Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 07/02/2026 18:49
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
11/09/2015
Moção de Pesar 110/2015 - Elton Silva

O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família da Senhora Nivalda lora, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 10 de setembro do corrente ano.

...


Aprovado
Não possui
11/09/2015
Requerimento 302/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia dos seguintes processos licitatórios, com as cópias de seus re...


Aprovado
Não possui
11/09/2015
Requerimento 303/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, matriculas atualizadas, referentes aos Lotes n° 09,10,11,12,13,14,15,16,17 e 18, da Quadra 99, pertencentes a Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul. 

JUSTIFICATIVA


Aprovado
Não possui
11/09/2015
Requerimento 304/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis os empenhos, bem como os pagamentos, ref...


Aprovado
Não possui
10/09/2015
Moção de Pesar 109/2015 - Elton Silva

O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do jovem Juliano Rodrigues Oliveira, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 05 de setembro do corrente ano.


Aprovado
Não possui
10/09/2015
Indicação 624/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Cultura e Esportes, Emerson Willian de Freitas Nunes, solicitando que desenvolvam um projeto, em horário noturno, para acolher crianças de nosso munícipio, as quais os pais precisam trabalhar até...


Aprovado
Não possui
08/09/2015
Lei Ordinária 1052/2015 - Poder Executivo

“Dispõe sobre a aplicação, o comércio, o armazenamento, o depósito e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, nos limites territoriais do município de Chapadão do Sul, e dá outras providências.”


Aprovado
Não possui
04/09/2015
Requerimento 299/2015 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia da Resposta encaminhada ao Ministério Público, referente à representação apresentada pela Empresa PRODATA INFORMÁTICA LTDA, contra o prosseguim...


Aprovado
Não possui
04/09/2015
Requerimento 300/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, os seguintes documentos:
1 - Cópias dos pagamentos efetuados a empresa responsável pelo conserto do Arco Cirúrgico (Intensificador de Imagens), bem como, seu laudo...


Aprovado
Não possui
04/09/2015
Indicação 623/2015 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária SEDEMA, Alessandra Cristina Conforte Silva, solicitando que promovam o melhoramento da Horta Municipal, com a disponibilização de mais funcionários e equipamentos de trabalho.

Justificativa:<...


Aprovado
Não possui
04/09/2015
Lei Ordinária 1051/2015 - Poder Executivo

“Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências.”


Aprovado
Não possui
03/09/2015
Requerimento 301/2015 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Presidente do Sindicato Rural de Chapadão do Sul, Rudimar Artur Borgelt, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a prestação de contas do recurso municipal recebido por esta Entidade, através de Subvenção, neste exercício financeiro.

J...


Aprovado
Não possui
03/09/2015
Indicação 620/2015 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia à Secretária do SEDEMA, Alessandra Conforte Silva, no sentido de que promovam jardinagem e arborização nas Avenidas do Bairro Planalto.

Justificativa:

Tal solicitação faz-se n...


Aprovado
Não possui
03/09/2015
Indicação 619/2015 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação de Academia ao Ar Livre no Assentamento Aroeira.

Justificativa:

A instalação da academia ao ar livre proporcionará inúmeros benefícios para a comunidade do Asse...


Aprovado
Não possui
03/09/2015
Indicação 621/2015 - Rosemari da Cruz

INDICAMOS à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a ampliação do Parque Infantil localizado na Praça de Eventos, bem como, que seja construído um novo Parquinho para que haja uma separação por faixa etária.

Justificativa:

...


Aprovado
Não possui
28/08/2015
Indicação 617/2015 - Sonia Maran

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Educação Vainer Estela André, solicitando a aquisição de uma bomba d’água reserva para a Escola Municipal do Aroeira.

Justificativa:

Em visita ao Assentamento Aro...


Aprovado
Não possui
28/08/2015
Indicação 616/2015 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Educação Vainer Estela André, solicitando a implantação de um parquinho infantil na Escola Municipal do Aroeira, reforçando indicação anterior.


Aprovado
Não possui
28/08/2015
Requerimento 297/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis uma lista com o nome dos servidores públicos efetivos que perderam o benef...


Aprovado
Não possui
28/08/2015
Requerimento 298/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis os nomes dos funcionários lotados na função de agentes comun...


Aprovado
Não possui
28/08/2015
Indicação 616/2015 - Teacher Wagner

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Educação Vainer Estela André, solicitando a implantação de um parquinho infantil na Escola Municipal do Aroeira, reforçando indicação anterior.

Justificativa:


Aprovado
Não possui

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