Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
11/09/2015	Requerimento 304/2015 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa,Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis os empenhos, bem como os pagamentos, ref...	Aprovado	Não possui
10/09/2015	Moção de Pesar 109/2015 - Elton Silva O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do jovem Juliano Rodrigues Oliveira, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 05 de setembro do corrente ano.	Aprovado	Não possui
10/09/2015	Indicação 624/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Cultura e Esportes, Emerson Willian de Freitas Nunes, solicitando que desenvolvam um projeto, em horário noturno, para acolher crianças de nosso munícipio, as quais os pais precisam trabalhar até...	Aprovado	Não possui
08/09/2015	Lei Ordinária 1052/2015 - Poder Executivo Dispõe sobre a aplicação, o comércio, o armazenamento, o depósito e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, nos limites territoriais do município de Chapadão do Sul, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
04/09/2015	Requerimento 299/2015 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia da Resposta encaminhada ao Ministério Público, referente à representação apresentada pela Empresa PRODATA INFORMÁTICA LTDA, contra o prosseguim...	Aprovado	Não possui
04/09/2015	Requerimento 300/2015 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, os seguintes documentos: 1 - Cópias dos pagamentos efetuados a empresa responsável pelo conserto do Arco Cirúrgico (Intensificador de Imagens), bem como, seu laudo...	Aprovado	Não possui
04/09/2015	Indicação 623/2015 - não informado INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária SEDEMA, Alessandra Cristina Conforte Silva, solicitando que promovam o melhoramento da Horta Municipal, com a disponibilização de mais funcionários e equipamentos de trabalho. Justificativa:<...	Aprovado	Não possui
04/09/2015	Lei Ordinária 1051/2015 - Poder Executivo Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
03/09/2015	Requerimento 301/2015 - Elton Silva Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Presidente do Sindicato Rural de Chapadão do Sul, Rudimar Artur Borgelt, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a prestação de contas do recurso municipal recebido por esta Entidade, através de Subvenção, neste exercício financeiro. J...	Aprovado	Não possui
03/09/2015	Indicação 620/2015 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia à Secretária do SEDEMA, Alessandra Conforte Silva, no sentido de que promovam jardinagem e arborização nas Avenidas do Bairro Planalto. Justificativa: Tal solicitação faz-se n...	Aprovado	Não possui
03/09/2015	Indicação 619/2015 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação de Academia ao Ar Livre no Assentamento Aroeira. Justificativa: A instalação da academia ao ar livre proporcionará inúmeros benefícios para a comunidade do Asse...	Aprovado	Não possui
03/09/2015	Indicação 621/2015 - Rosemari da Cruz INDICAMOS à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a ampliação do Parque Infantil localizado na Praça de Eventos, bem como, que seja construído um novo Parquinho para que haja uma separação por faixa etária. Justificativa: ...	Aprovado	Não possui
28/08/2015	Indicação 617/2015 - Sonia Maran ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Educação Vainer Estela André, solicitando a aquisição de uma bomba dágua reserva para a Escola Municipal do Aroeira. Justificativa: Em visita ao Assentamento Aro...	Aprovado	Não possui
28/08/2015	Indicação 616/2015 - Teacher Wagner INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Educação Vainer Estela André, solicitando a implantação de um parquinho infantil na Escola Municipal do Aroeira, reforçando indicação anterior.	Aprovado	Não possui
28/08/2015	Requerimento 297/2015 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis uma lista com o nome dos servidores públicos efetivos que perderam o benef...	Aprovado	Não possui
28/08/2015	Requerimento 298/2015 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis os nomes dos funcionários lotados na função de agentes comun...	Aprovado	Não possui
28/08/2015	Indicação 616/2015 - Teacher Wagner ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Educação Vainer Estela André, solicitando a implantação de um parquinho infantil na Escola Municipal do Aroeira, reforçando indicação anterior. Justificativa:	Aprovado	Não possui
28/08/2015	Indicação 618/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia à Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando para que seja feito estudo sobre a possibilidade de prestar atendimento ambulatorial e odontológico aos assentados do Assentamento Aroeira. Justificativ...	Aprovado	Não possui
28/08/2015	Indicação 618/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia à Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando para que seja feito estudo sobre a possibilidade de prestar atendimento ambulatorial e odontológico aos assentados do Assentamento Aroeira. Justificativa: Cons...	Aprovado	Não possui
28/08/2015	Indicação 617/2015 - Sonia Maran INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Educação Vainer Estela André, solicitando a aquisição de uma bomba dágua reserva para a Escola Municipal do Aroeira. Justificativa: Em visi...	Aprovado	Não possui

11/09/2015

Requerimento 304/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis os empenhos, bem como os pagamentos, ref...

Aprovado

Não possui

10/09/2015

Moção de Pesar 109/2015 - Elton Silva
O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do jovem Juliano Rodrigues Oliveira, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 05 de setembro do corrente ano.

Aprovado

Não possui

10/09/2015

Indicação 624/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Cultura e Esportes, Emerson Willian de Freitas Nunes, solicitando que desenvolvam um projeto, em horário noturno, para acolher crianças de nosso munícipio, as quais os pais precisam trabalhar até...

Aprovado

Não possui

08/09/2015

Lei Ordinária 1052/2015 - Poder Executivo
Dispõe sobre a aplicação, o comércio, o armazenamento, o depósito e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, nos limites territoriais do município de Chapadão do Sul, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

04/09/2015

Requerimento 299/2015 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia da Resposta encaminhada ao Ministério Público, referente à representação apresentada pela Empresa PRODATA INFORMÁTICA LTDA, contra o prosseguim...

Aprovado

Não possui

04/09/2015

Requerimento 300/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, os seguintes documentos:
1 - Cópias dos pagamentos efetuados a empresa responsável pelo conserto do Arco Cirúrgico (Intensificador de Imagens), bem como, seu laudo...

Aprovado

Não possui

04/09/2015

Indicação 623/2015 - não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária SEDEMA, Alessandra Cristina Conforte Silva, solicitando que promovam o melhoramento da Horta Municipal, com a disponibilização de mais funcionários e equipamentos de trabalho.

Justificativa:<...

Aprovado

Não possui

04/09/2015

Lei Ordinária 1051/2015 - Poder Executivo
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

03/09/2015

Requerimento 301/2015 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Presidente do Sindicato Rural de Chapadão do Sul, Rudimar Artur Borgelt, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a prestação de contas do recurso municipal recebido por esta Entidade, através de Subvenção, neste exercício financeiro.

J...

Aprovado

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03/09/2015

Indicação 620/2015 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia à Secretária do SEDEMA, Alessandra Conforte Silva, no sentido de que promovam jardinagem e arborização nas Avenidas do Bairro Planalto.

Justificativa:

Tal solicitação faz-se n...

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03/09/2015

Indicação 619/2015 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação de Academia ao Ar Livre no Assentamento Aroeira.

Justificativa:

A instalação da academia ao ar livre proporcionará inúmeros benefícios para a comunidade do Asse...

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Não possui

03/09/2015

Indicação 621/2015 - Rosemari da Cruz
INDICAMOS à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a ampliação do Parque Infantil localizado na Praça de Eventos, bem como, que seja construído um novo Parquinho para que haja uma separação por faixa etária.

Justificativa:

...

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28/08/2015

Indicação 617/2015 - Sonia Maran
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Educação Vainer Estela André, solicitando a aquisição de uma bomba dágua reserva para a Escola Municipal do Aroeira.

Justificativa:

Em visita ao Assentamento Aro...

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Não possui

28/08/2015

Indicação 616/2015 - Teacher Wagner
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Educação Vainer Estela André, solicitando a implantação de um parquinho infantil na Escola Municipal do Aroeira, reforçando indicação anterior.

Aprovado

Não possui

28/08/2015

Requerimento 297/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis uma lista com o nome dos servidores públicos efetivos que perderam o benef...

Aprovado

Não possui

28/08/2015

Requerimento 298/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis os nomes dos funcionários lotados na função de agentes comun...

Aprovado

Não possui

28/08/2015

Indicação 616/2015 - Teacher Wagner
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Educação Vainer Estela André, solicitando a implantação de um parquinho infantil na Escola Municipal do Aroeira, reforçando indicação anterior.

Justificativa:

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28/08/2015

Indicação 618/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia à Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando para que seja feito estudo sobre a possibilidade de prestar atendimento ambulatorial e odontológico aos assentados do Assentamento Aroeira.

Justificativ...

Aprovado

Não possui

28/08/2015

Indicação 618/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia à Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando para que seja feito estudo sobre a possibilidade de prestar atendimento ambulatorial e odontológico aos assentados do Assentamento Aroeira.

Justificativa:

Cons...

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28/08/2015

Indicação 617/2015 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Educação Vainer Estela André, solicitando a aquisição de uma bomba dágua reserva para a Escola Municipal do Aroeira.

Justificativa:

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