Superlegis

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Última atualização geral: 07/02/2026 18:48
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
28/08/2015
Indicação 618/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia à Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando para que seja feito estudo sobre a possibilidade de prestar atendimento ambulatorial e odontológico aos assentados do Assentamento Aroeira.

Justificativ...


Aprovado
Não possui
28/08/2015
Indicação 618/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia à Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando para que seja feito estudo sobre a possibilidade de prestar atendimento ambulatorial e odontológico aos assentados do Assentamento Aroeira.

Justificativa:

Cons...


Aprovado
Não possui
28/08/2015
Indicação 617/2015 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Educação Vainer Estela André, solicitando a aquisição de uma bomba d’água reserva para a Escola Municipal do Aroeira.

Justificativa:

Em visi...


Aprovado
Não possui
26/08/2015
Moção de Aplausos 108/2015 - Elton Silva

O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO ao Soldado Militar lotado em Chapadão do Sul, V\fesley Anderson de Moraes, por sua brilhante atuação, onde de folga em Campo G...


Aprovado
Não possui
24/08/2015
Requerimento 296/2015 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando informações sobre a locação de um ônibus para viagem de lazer do Grupo da Melhor Idade, do Centro Conviv...


Aprovado
Não possui
20/08/2015
Indicação 609/2015 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magaçhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a criação de um Núcleo de Coleta de Sangue, que funcione como uma extensão do Hemocentro em nosso Município.

Justificativa:


Aprovado
Não possui
20/08/2015
Requerimento 294/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde Rosimary Barros, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis o Espelho do ponto de frequência dos médicos contratados e efetivos, alocados na UBS -Unidade Básica de Sa&u...


Aprovado
Não possui
20/08/2015
Requerimento 295/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe para esta Casa de Leis, a Conciliação Bancária das Contas da Prefeitura Municipal, bem como, de Fundos e Convênios (seguem anexo), do período de Janeiro de 2015 até o momento. R...


Aprovado
Não possui
20/08/2015
Indicação 6015/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que seja depositado areia em duas quadras da cidade, são elas: Na quadra de voleibol localizada no Bairro Esperanç...


Aprovado
Não possui
20/08/2015
Indicação 613/2015 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, sugerindo que sejam construídas pistas de caminhadas e também ciclovias em nossa cidade. Reforçando Indicaç&ati...


Aprovado
Não possui
20/08/2015
Indicação 612/2015 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando troca de lâmpadas queimadas da Praça de Eventos de nosso Município.

Justificativa:


Aprovado
Não possui
20/08/2015
Indicação 614/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando estudos quanto à viabilidade de desenvolver um programa municipal, visando adquirir reservatórios individuais de água (caixas d’água) para todas as residências do Município.

Justificativa:
...


Aprovado
Não possui
20/08/2015
Indicação 611/2015 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, no sentido de que seja feita uma planta, projeto de planejamento, para a ampliação do Cemitério Municipal, para que o...


Aprovado
Não possui
20/08/2015
Indicação 610/2015 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que disponibilizem um caminhão, para que em dias alternados, possa aguar as ruas de nosso Município que ainda n&a...


Aprovado
Não possui
19/08/2015
Moção de Pesar 107/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Ricieri Maran, pelo seu falecimento ocorrido em 22 de julho do corrente ano.

A toda família enlutada, m...


Aprovado
Não possui
14/08/2015
Indicação 608/2015 - Sonia Maran

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária SEDEMA, Alessandra Conforte, no sentido de que realizem um projeto de jardinagem na Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, por ser um ponto central da cidade e servir como cartão de visita.

Justificativa:

C...


Aprovado
Não possui
14/08/2015
Requerimento 293/2015 - Teacher Wagner

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração, Mariléia Brizola, solicitando que informe a esta Casa de Leis o gasto com a folha de pagamento da Prefeitura Municipal e quanto este gasto está representando na...


Aprovado
Não possui
14/08/2015
Indicação 608/2015 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária SEDEMA, Alessandra Conforte, no sentido de que realizem um projeto de jardinagem na Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, por ser um ponto central da cidade e servir como cartão de visita.

Justifica...


Aprovado
Não possui
14/08/2015
Indicação 607/2015 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que sejam pintados inteiramente os quebra-molas do Município, principalmente em frente às escolas.

...


Aprovado
Não possui
13/08/2015
Requerimento 292/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da Escritura Pública de Doação de área para a Usina de etanol de milho Biourja, bem como, cópia da Matricula.

JUSTIFICATIVA


Aprovado
Não possui

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