Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 10:00
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
29/01/2025
Indicação 7/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de pontos de energia e tomadas adequadas para o local onde ocorrem os shows na Feira do Produtor.  


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 8/2025 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação urgente de lixeiras no complexo esportivo de Chapadão do Sul, localizado na Avenida Goiás, esquina com a Avenida Mato Grosso do Sul.  


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 9/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a adoção das providências necessárias para a execução da obra de construção do Centro de Atenção Farmacêutica (CAF), conforme previsto na Emenda Impositiva 04, do ano de 2024, com execução programada para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).  


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 10/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um Programa de Vale Alimentação para os funcionários públicos municipais, considerando ser esta uma iniciativa que visa valorizar e beneficiar os trabalhadores, promovendo a melhoria da qualidade de vida e incentivando uma alimentação mais adequada e saudável.  


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 11/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de uma Escola Cívico-Militar no Município de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 12/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de duas faixas elevadas, sendo uma na Rua Brasil e outra na Avenida Rio Grande do Norte, ambas nas proximidades da Feira do Produtor, localizada em nosso município.  


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 13/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a reforma dos banheiros do Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), no município de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 14/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a compra de uma empilhadeira para o Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), com a finalidade de facilitar o manuseio e elevação de fardos de materiais recicláveis.    


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 15/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo a implementação do projeto "Eu Posso + / Cidade Limpa", que visa modernizar e otimizar o sistema de coleta de lixo no município por meio de tecnologia e gestão eficiente. O projeto tem como objetivo, promover: Instalação de caçambas numeradas, Desenvolvimento de um aplicativo, Otimização das rotas dos caminhões de coleta, Higienização periódica das caçambas, além de outras medidas contidas no projeto...


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 16/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada a adequação do trânsito da Rua Bronze para que passe a operar como mão dupla, atendendo às necessidades de mobilidade urbana e segurança dos moradores e condutores.  


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 17/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de faixas elevadas na Avenida Minas Gerais, em ambos os sentidos da via, nas proximidades da Rua Lapa, visando garantir maior segurança no tráfego local.  


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 18/2025 - Mika

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Diretor-Presidente da AGESUL, Mauro Azambuja, com cópia ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, para conhecimento, solicitando a continuidade do serviço de cascalhamento da MS-229, nas proximidades da Pedra Branca e região, considerando que as obras foram interrompidas em dezembro do ano passado.  


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 19/2025 - Mika

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a continuidade do cascalhamento das estradas vicinais da região da Pedra Branca, garantindo melhores condições de tráfego e mobilidade para a população local.  


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 20/2025 - Leonardo Henrique

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de uma faixa elevada na Rua Pelicano, ao lado da Arena Esportiva do Esplanada 5.


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 21/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente à Excelentíssima Senadora Soraya Thronicke solicitando o envio de Emenda Parlamentar via Fundo Municipal de Saúde, para custeio, no valor de R$ 1.000000,00 (um milhão de reais).  


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 22/2025 - Marcelo Costa

Indica-se, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, apontando a necessidade de melhor distribuição das lixeiras no bosque localizado ao lado do Colégio Maper. Sugere-se a instalação de lixeiras não apenas no meio do bosque, mas também nas laterais, a fim de facilitar o descarte adequado de resíduos por pedestres que frequentam o local.  


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 23/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando o aumento dos muros do Hospital Municipal. Considerando que é importante reconhecer que a segurança dos pacientes, funcionários e visitantes também deve ser uma prioridade.  


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Requerimento 1/2025 - Inez do Banco

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações detalhadas sobre o controle do Patrimônio Público pertencente à Prefeitura de Chapadão do Sul. Especificamente, solicita-se esclarecimento sobre: As medidas adotadas para garantir a correta identificação, registro e manutenção dos bens móveis e imóveis do patrimônio público municipal; A existência de um sistema atualizado para o controle do uso e localização dos bens; A realização de inventários regulares e a forma como são conduzidos; Quais a...


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Requerimento 2/2025 - Raul

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando para que informe a esta Casa de Leis e a este Vereador sobre a previsão de implementação das disposições contidas na Lei nº 1.398, de 11 de abril de 2024, que: "Dispõe sobre o Sistema de Posse Responsável de Cães e Gatos, regras de registro, de passeio, infrações e penalidades e dá outras providências."  


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Moção de Pesar 1/2025 - Alline Krug Tontini

A vereadora Alline Krug Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da ex-servidora desta Casa de Leis, Lucinéia dos Santos, ocorrido no dia 19 de janeiro de 2024. Lucinéia, conhecida carinhosamente como Lú Santos, dedicou sua vida ao serviço missionário em Angola, na África, onde infelizmente veio a falecer devido a complicações decorrentes da malária, uma doença que contraiu enquanto realizava sua nobre missão. Natural de Chapadão do Sul, Lucinéia será lembrada não a...


Aprovado
Não possui

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