Superlegis

Documentos:
8194
Projetos de Lei:
1112
Sessões:
264
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 28/02/2026 01:17
Último documento: 27/02/2026 10:17
Último projeto de lei: 09/02/2026 03:51
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
29/01/2025
Indicação 6/2025 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de Guard Rails em toda a extensão da Avenida Trinta e Três, com o objetivo de aumentar a segurança na via e prevenir acidentes.  


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 7/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de pontos de energia e tomadas adequadas para o local onde ocorrem os shows na Feira do Produtor.  


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 8/2025 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação urgente de lixeiras no complexo esportivo de Chapadão do Sul, localizado na Avenida Goiás, esquina com a Avenida Mato Grosso do Sul.  


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 9/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a adoção das providências necessárias para a execução da obra de construção do Centro de Atenção Farmacêutica (CAF), conforme previsto na Emenda Impositiva 04, do ano de 2024, com execução programada para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).  


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 10/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um Programa de Vale Alimentação para os funcionários públicos municipais, considerando ser esta uma iniciativa que visa valorizar e beneficiar os trabalhadores, promovendo a melhoria da qualidade de vida e incentivando uma alimentação mais adequada e saudável.  


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 11/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de uma Escola Cívico-Militar no Município de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 12/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de duas faixas elevadas, sendo uma na Rua Brasil e outra na Avenida Rio Grande do Norte, ambas nas proximidades da Feira do Produtor, localizada em nosso município.  


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 13/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a reforma dos banheiros do Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), no município de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 14/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a compra de uma empilhadeira para o Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), com a finalidade de facilitar o manuseio e elevação de fardos de materiais recicláveis.    


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 15/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo a implementação do projeto "Eu Posso + / Cidade Limpa", que visa modernizar e otimizar o sistema de coleta de lixo no município por meio de tecnologia e gestão eficiente. O projeto tem como objetivo, promover: Instalação de caçambas numeradas, Desenvolvimento de um aplicativo, Otimização das rotas dos caminhões de coleta, Higienização periódica das caçambas, além de outras medidas contidas no projeto...


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 16/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada a adequação do trânsito da Rua Bronze para que passe a operar como mão dupla, atendendo às necessidades de mobilidade urbana e segurança dos moradores e condutores.  


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 17/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de faixas elevadas na Avenida Minas Gerais, em ambos os sentidos da via, nas proximidades da Rua Lapa, visando garantir maior segurança no tráfego local.  


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 18/2025 - Mika

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Diretor-Presidente da AGESUL, Mauro Azambuja, com cópia ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, para conhecimento, solicitando a continuidade do serviço de cascalhamento da MS-229, nas proximidades da Pedra Branca e região, considerando que as obras foram interrompidas em dezembro do ano passado.  


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 19/2025 - Mika

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a continuidade do cascalhamento das estradas vicinais da região da Pedra Branca, garantindo melhores condições de tráfego e mobilidade para a população local.  


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 20/2025 - Leonardo Henrique

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de uma faixa elevada na Rua Pelicano, ao lado da Arena Esportiva do Esplanada 5.


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 21/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente à Excelentíssima Senadora Soraya Thronicke solicitando o envio de Emenda Parlamentar via Fundo Municipal de Saúde, para custeio, no valor de R$ 1.000000,00 (um milhão de reais).  


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 22/2025 - Marcelo Costa

Indica-se, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, apontando a necessidade de melhor distribuição das lixeiras no bosque localizado ao lado do Colégio Maper. Sugere-se a instalação de lixeiras não apenas no meio do bosque, mas também nas laterais, a fim de facilitar o descarte adequado de resíduos por pedestres que frequentam o local.  


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 23/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando o aumento dos muros do Hospital Municipal. Considerando que é importante reconhecer que a segurança dos pacientes, funcionários e visitantes também deve ser uma prioridade.  


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Requerimento 1/2025 - Inez do Banco

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações detalhadas sobre o controle do Patrimônio Público pertencente à Prefeitura de Chapadão do Sul. Especificamente, solicita-se esclarecimento sobre: As medidas adotadas para garantir a correta identificação, registro e manutenção dos bens móveis e imóveis do patrimônio público municipal; A existência de um sistema atualizado para o controle do uso e localização dos bens; A realização de inventários regulares e a forma como são conduzidos; Quais a...


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Requerimento 2/2025 - Raul

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando para que informe a esta Casa de Leis e a este Vereador sobre a previsão de implementação das disposições contidas na Lei nº 1.398, de 11 de abril de 2024, que: "Dispõe sobre o Sistema de Posse Responsável de Cães e Gatos, regras de registro, de passeio, infrações e penalidades e dá outras providências."  


Aprovado
Não possui

Mostrando 461 a 480 de 7642 resultados.