Superlegis

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Última atualização geral: 06/04/2026 11:33
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
27/06/2024
Indicação 1256/2024 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a viabilidade de implantação de placas de comunicação em Braille e/ou equipamentos sonoros no Hospital Municipal, nas Estratégias de Saúde da Família (ESF) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do nosso município, visando à melhoria da comunicação das pessoas com deficiência visual.  


Aprovado
Não possui
27/06/2024
Indicação 1257/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, para que faça a instalação de redutores de velocidade transversal na Avenida Ângelo Antônio Gaspareto, próximo à esquina com a Rua Arival Antônio Zardo.  


Aprovado
Não possui
27/06/2024
Indicação 1258/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a aquisição de um aparelho histeroscópio para a realização de exames de histeroscopia.  


Aprovado
Não possui
27/06/2024
Indicação 1259/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a criação de um programa de exames investigativos para a detecção precoce de autismo em crianças recém-nascidas no município de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
27/06/2024
Indicação 1260/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação, Erica Jaqueline Schweter, solicitando a criação de uma sala multissensorial no CEAMES (Centro Especializado de Apoio Multidisciplinar).  


Aprovado
Não possui
21/06/2024
Indicação 1250/2024 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a implantação do Projeto Restaurante Popular em nosso Município, a iniciativa de grande importância social e econômica, visa fornecer refeições balanceadas e nutritivas a preços acessíveis, atendendo principalmente à população de baixa renda e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de toda a comunidade.  


Aprovado
Não possui
21/06/2024
Indicação 1251/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, apontando a necessidade de elaboração e envio de um Projeto de Lei para a Câmara Municipal, visando estabelecer a Banda Municipal como patrimônio cultural de nosso município.  


Aprovado
Não possui
21/06/2024
Indicação 1252/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a criação da Secretaria de Mobilidade Urbana em nosso município. Essa iniciativa visa centralizar os esforços e recursos necessários para planejar, implementar e gerenciar políticas públicas que promovam um sistema de transporte eficiente, sustentável e inclusivo. Reforçando a Indicação de nº 878/2023, de autoria desta Vereadora.  


Aprovado
Não possui
21/06/2024
Indicação 1253/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja analisada a possibilidade de aumentar as concessões de vagas de táxi no município, considerando o crescimento populacional e a demanda por esse serviço. Reforçando a Indicação de nº 876/2023, de autoria deste Vereador.  


Aprovado
Não possui
14/06/2024
Indicação 1244/2024 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Educação e Cultura, Érica Jaqueline Schweter Antunes, solicitando a construção de um Anfiteatro Municipal em nossa cidade. Este espaço será destinado à realização de eventos culturais e à exposição da história local, proporcionando um ambiente adequado para diversas atividades artísticas e culturais. JUSTIFICATIVA A construção do Anfiteatro Municipal tem como objetivos: Promoção Cultural: Oferecer um espaço dedicado par...


Aprovado
Não possui
14/06/2024
Indicação 1245/2024 - Alirio Bacca

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Superintendente Estadual de Operações dos Correios em MS, Gelson Leonel do Nascimento, solicitando a abertura de uma agência dos Correios no Parque União. Observa-se que os bairros dessa localidade já abrigam a maioria da população do município. Portanto, é essencial oferecer um serviço postal acessível e eficiente para atender às necessidades dos moradores.  


Aprovado
Não possui
14/06/2024
Indicação 1246/2024 - Alirio Bacca

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Superintendente Estadual de Operações dos Correios em MS, Gelson Leonel do Nascimento, solicitando a abertura de um novo Código de Endereçamento Postal (CEP) em nosso município. Esta solicitação é justificada pelo crescimento acelerado que nossa cidade tem experimentado nos últimos anos.  


Aprovado
Não possui
14/06/2024
Indicação 1247/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando a construção de banheiros na praça esportiva localizada no bairro Esplanada 5. Esta medida visa atender às necessidades dos usuários da praça, proporcionando-lhes mais conforto e condições adequadas para a prática de atividades esportivas e recreativas.  


Aprovado
Não possui
14/06/2024
Indicação 1248/2024 - Mika

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças, Itamar Mariani, solicitando que seja vista a possibilidade de criação de um Projeto de Lei que conceda isenção fiscal dos tributos municipais para a Fundação Chapadão, ou que garanta a devolução dos tributos recolhidos pela entidade.    


Aprovado
Não possui
14/06/2024
Indicação 1249/2024 - André dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, João Antônio Pereira, solicitando a revitalização dos LEVs (Locais de Entrega Voluntária) do município.  


Aprovado
Não possui
07/06/2024
Indicação 1240/2024 - Marcelo Costa

Indica-se, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a implantação do “Programa Remédio em Casa” no nosso município, destinado à distribuição de medicamentos diretamente nas residências de idosos e pessoas com deficiência.  


Aprovado
Não possui
07/06/2024
Indicação 1241/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a perfuração de um segundo Poço Artesiano na Escola Municipal Aroeira. Considerando que o primeiro poço, perfurado em setembro do ano passado, infelizmente não apresentou vazão de água suficiente para atender às necessidades da escola.  


Aprovado
Não possui
07/06/2024
Indicação 1242/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, sugerindo a criação de um Projeto de Lei que institua o Sistema Integrado de Informação Social (SIIS) no nosso município. O objetivo do SIIS é centralizar e organizar informações sociais referentes a pessoas carentes, em risco social, deficientes de qualquer natureza, dependentes químicos, crianças e adolescentes, idosos, entre outros. Encaminho anexo a esta Indicação a minuta desse Projeto.  


Aprovado
Não possui
07/06/2024
Indicação 1243/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando apoio junto ao Governador Eduardo Riedel e ao Diretor-Presidente do DETRAN-MS, Rudel Espíndola Trindade Junior, para que contemple o Município de Chapadão do Sul com Projeto de sinalização viária vertical e horizontal, no perímetro urbano, haja visto que com o crescimento do município, os investimentos em sinalização precisam ser aumentados. Reforçando a Indicação de nº 803/2023 de autoria deste Vereador.  


Aprovado
Não possui
29/05/2024
Indicação 1228/2024 - Marcelo Costa

Indica-se, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, João Antônio da Silva Pereira, solicitando a doação de lixeiras para pessoas de baixa renda de nosso município.  


Aprovado
Não possui

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