Superlegis

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Última atualização geral: 07/02/2026 17:38
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/08/2015
Indicação 606/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a aquisição de equipamento de esterilização, Autoclave, para atender o Hospital Municipal de Chapadão do Sul.

Justificativa:
...


Aprovado
Não possui
13/08/2015
Indicação 605/2015 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a destinação de funcionários fixos, tanto para a Praça 23 de Outubro, quanto para a Praça localizada na Avenida Goiás, funcionários estes para cuidarem da limpeza, da jardinagem e da manutenç&atil...


Aprovado
Não possui
07/08/2015
Indicação 604/2015 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Deputado Estadual Paulo Correa, solicitando o encaminhamento do ônibus da ONG Onça Pintada para este Município, para a primeira quinzena de Outubro, mês este que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama.:

Justificativa:

Criado em 2001 o Grupo On&cc...


Aprovado
Não possui
07/08/2015
Requerimento 291/2015 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Presidente do Sindicato Rural de Chapadão do Sul, Rudimar Artur Borgelt, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1- Qual o valor dos repasses recebidos de Órgãos Públicos Municipais e Estudais, para a realizaçã...


Aprovado
Não possui
07/08/2015
Indicação 603/2015 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães com cópia a Secretaria SEDEMA, Alessandra Conforte e a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Ana Carolina Vendramel Lessi, sugerindo que quando da implantação da Coleta Seletiva no Município, seja disponibilizado aos muní...


Aprovado
Não possui
07/08/2015
Indicação 602/2015 - Rosemari da Cruz

INDICAMOS à Mesa, ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Silvio Cesar Maluf, e ao Prefeito Municipal de Costa Rica – MS, Waldely dos Santos Rosa, solicitando que seja realizado em nosso estado concurso públic...


Aprovado
Não possui
04/08/2015
Indicação 622/2015 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária SEDEMA, Alessandra Cristina Conforte Silva, solicitando atenção especial para com o Viveiro Municipal, disponibilizando um número maior de funcionários, bem como, materiais, utensílios e ferra...


Aprovado
Não possui
31/07/2015
Indicação 601/2015 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, sugerindo que a estrada que liga Chapadão do Sul a UFMS, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ganhe o nome de Pedro Pedrossian.

Justificativa:

Pedrossian foi governador de Mato Grosso no período de 1966 a 1971, an...


Aprovado
Não possui
28/07/2015
Indicação 598/2015 - Sonia Maran

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando operação “tapa buracos” na Avenida Seis com a Rua Dezessete, no Centro de nosso Município.

Justificativa:
...


Aprovado
Não possui
28/07/2015
Indicação 600/2015 - Elton Silva

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando iluminação pública e instalação de lixeiras na quadra em frente ao Fórum.

Justificativa:


Aprovado
Não possui
28/07/2015
Indicação 599/2015 - Elton Silva

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a instalação de Guard Rail, em toda extensão da Avenida Trinta e Três. Reforçando a Indicação nº...


Aprovado
Não possui
28/07/2015
Requerimento 289/2015 - Teacher Wagner

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações:
1-Porque até o momento não foi criado o Conselho Municipal da Juventude? Uma vez que já existe Lei específica para criação do mesmo, LEI N°...


Aprovado
Não possui
28/07/2015
Requerimento 290/2015 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do andamento e funcionamento do Conselho Municipal da Cidade.
1- O Conselho Municipal da Cidade já está em plena atividade?
2- Já foi realizada eleiçã...


Aprovado
Não possui
28/07/2015
Moção de Congratulação 106/2015 - Sonia Maran

A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do MS, Thiago Carim Buckerem, em agradecimento a operação “ta...


Aprovado
Não possui
28/07/2015
Indicação 598/2015 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando operação “tapa buracos” na Avenida Seis com a Rua Dezessete, no Centro de nosso Município.

...


Aprovado
Não possui
28/07/2015
Indicação 600/2015 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando iluminação pública e instalação de lixeiras na quadra em frente ao Fórum.


Aprovado
Não possui
28/07/2015
Indicação 599/2015 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a instalação de Guard Rail, em toda extensão da Avenida Trinta e Três. Reforçando a Indica&cc...


Aprovado
Não possui
20/07/2015
Lei Ordinária 1048/2015 - Poder Executivo

Ementa: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências”.


Aprovado
Não possui
17/07/2015
Lei Ordinária 1047/2015 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
16/07/2015
Lei Ordinária 1046/2015 - Poder Executivo

"Caracteriza a esterilização gratuita de cães e gatos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e zoonoses e dá outras providências".


Aprovado
Não possui

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