Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
07/08/2015	Requerimento 291/2015 - Elton Silva Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Presidente do Sindicato Rural de Chapadão do Sul, Rudimar Artur Borgelt, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual o valor dos repasses recebidos de Órgãos Públicos Municipais e Estudais, para a realizaçã...	Aprovado	Não possui
07/08/2015	Indicação 603/2015 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães com cópia a Secretaria SEDEMA, Alessandra Conforte e a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Ana Carolina Vendramel Lessi, sugerindo que quando da implantação da Coleta Seletiva no Município, seja disponibilizado aos muní...	Aprovado	Não possui
07/08/2015	Indicação 602/2015 - Rosemari da Cruz INDICAMOS à Mesa, ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Silvio Cesar Maluf, e ao Prefeito Municipal de Costa Rica MS, Waldely dos Santos Rosa, solicitando que seja realizado em nosso estado concurso públic...	Aprovado	Não possui
04/08/2015	Indicação 622/2015 - não informado INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária SEDEMA, Alessandra Cristina Conforte Silva, solicitando atenção especial para com o Viveiro Municipal, disponibilizando um número maior de funcionários, bem como, materiais, utensílios e ferra...	Aprovado	Não possui
31/07/2015	Indicação 601/2015 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, sugerindo que a estrada que liga Chapadão do Sul a UFMS, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ganhe o nome de Pedro Pedrossian. Justificativa: Pedrossian foi governador de Mato Grosso no período de 1966 a 1971, an...	Aprovado	Não possui
28/07/2015	Indicação 598/2015 - Sonia Maran ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando operação tapa buracos na Avenida Seis com a Rua Dezessete, no Centro de nosso Município. Justificativa: ...	Aprovado	Não possui
28/07/2015	Indicação 600/2015 - Elton Silva ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando iluminação pública e instalação de lixeiras na quadra em frente ao Fórum. Justificativa:	Aprovado	Não possui
28/07/2015	Indicação 599/2015 - Elton Silva ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a instalação de Guard Rail, em toda extensão da Avenida Trinta e Três. Reforçando a Indicação nº...	Aprovado	Não possui
28/07/2015	Requerimento 289/2015 - Teacher Wagner Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações: 1-Porque até o momento não foi criado o Conselho Municipal da Juventude? Uma vez que já existe Lei específica para criação do mesmo, LEI N°...	Aprovado	Não possui
28/07/2015	Requerimento 290/2015 - não informado Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do andamento e funcionamento do Conselho Municipal da Cidade. 1- O Conselho Municipal da Cidade já está em plena atividade? 2- Já foi realizada eleiçã...	Aprovado	Não possui
28/07/2015	Moção de Congratulação 106/2015 - Sonia Maran A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do MS, Thiago Carim Buckerem, em agradecimento a operação “ta...	Aprovado	Não possui
28/07/2015	Indicação 598/2015 - Sonia Maran INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando operação tapa buracos na Avenida Seis com a Rua Dezessete, no Centro de nosso Município. ...	Aprovado	Não possui
28/07/2015	Indicação 600/2015 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando iluminação pública e instalação de lixeiras na quadra em frente ao Fórum.	Aprovado	Não possui
28/07/2015	Indicação 599/2015 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a instalação de Guard Rail, em toda extensão da Avenida Trinta e Três. Reforçando a Indica&cc...	Aprovado	Não possui
20/07/2015	Lei Ordinária 1048/2015 - Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
17/07/2015	Lei Ordinária 1047/2015 - Poder Executivo "Concede Subvenção Social ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
16/07/2015	Lei Ordinária 1046/2015 - Poder Executivo "Caracteriza a esterilização gratuita de cães e gatos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e zoonoses e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
13/07/2015	Moção de Pesar 105/2015 - Elton Silva O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR em respeito à família do jovem, Adircio lora, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de julho do ano em curso. A sua pa...	Aprovado	Não possui
10/07/2015	Requerimento 288/2015 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, Tereza Campello, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando algumas informações a respeito da transferência de recursos destinados à Prefei...	Aprovado	Não possui
10/07/2015	Requerimento 288/2015 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, Tereza Campello, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando algumas informações a respeito da transferência de recursos destinados à Prefei...	Aprovado	Não possui

07/08/2015

Requerimento 291/2015 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Presidente do Sindicato Rural de Chapadão do Sul, Rudimar Artur Borgelt, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1- Qual o valor dos repasses recebidos de Órgãos Públicos Municipais e Estudais, para a realizaçã...

Aprovado

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07/08/2015

Indicação 603/2015 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães com cópia a Secretaria SEDEMA, Alessandra Conforte e a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Ana Carolina Vendramel Lessi, sugerindo que quando da implantação da Coleta Seletiva no Município, seja disponibilizado aos muní...

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07/08/2015

Indicação 602/2015 - Rosemari da Cruz
INDICAMOS à Mesa, ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Silvio Cesar Maluf, e ao Prefeito Municipal de Costa Rica MS, Waldely dos Santos Rosa, solicitando que seja realizado em nosso estado concurso públic...

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04/08/2015

Indicação 622/2015 - não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária SEDEMA, Alessandra Cristina Conforte Silva, solicitando atenção especial para com o Viveiro Municipal, disponibilizando um número maior de funcionários, bem como, materiais, utensílios e ferra...

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31/07/2015

Indicação 601/2015 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, sugerindo que a estrada que liga Chapadão do Sul a UFMS, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ganhe o nome de Pedro Pedrossian.

Justificativa:

Pedrossian foi governador de Mato Grosso no período de 1966 a 1971, an...

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28/07/2015

Indicação 598/2015 - Sonia Maran
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando operação tapa buracos na Avenida Seis com a Rua Dezessete, no Centro de nosso Município.

Justificativa:
...

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28/07/2015

Indicação 600/2015 - Elton Silva
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando iluminação pública e instalação de lixeiras na quadra em frente ao Fórum.

Justificativa:

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28/07/2015

Indicação 599/2015 - Elton Silva
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a instalação de Guard Rail, em toda extensão da Avenida Trinta e Três. Reforçando a Indicação nº...

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28/07/2015

Requerimento 289/2015 - Teacher Wagner
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações:
1-Porque até o momento não foi criado o Conselho Municipal da Juventude? Uma vez que já existe Lei específica para criação do mesmo, LEI N°...

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28/07/2015

Requerimento 290/2015 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do andamento e funcionamento do Conselho Municipal da Cidade.
1- O Conselho Municipal da Cidade já está em plena atividade?
2- Já foi realizada eleiçã...

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28/07/2015

Moção de Congratulação 106/2015 - Sonia Maran
A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do MS, Thiago Carim Buckerem, em agradecimento a operação “ta...

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28/07/2015

Indicação 598/2015 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando operação tapa buracos na Avenida Seis com a Rua Dezessete, no Centro de nosso Município.

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28/07/2015

Indicação 600/2015 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando iluminação pública e instalação de lixeiras na quadra em frente ao Fórum.

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28/07/2015

Indicação 599/2015 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a instalação de Guard Rail, em toda extensão da Avenida Trinta e Três. Reforçando a Indica&cc...

Aprovado

Não possui

20/07/2015

Lei Ordinária 1048/2015 - Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

17/07/2015

Lei Ordinária 1047/2015 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças e dá outras providências".

Aprovado

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16/07/2015

Lei Ordinária 1046/2015 - Poder Executivo
"Caracteriza a esterilização gratuita de cães e gatos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e zoonoses e dá outras providências".

Aprovado

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13/07/2015

Moção de Pesar 105/2015 - Elton Silva
O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR em respeito à família do jovem, Adircio lora, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de julho do ano em curso.

A sua pa...

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10/07/2015

Requerimento 288/2015 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, Tereza Campello, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando algumas informações a respeito da transferência de recursos destinados à Prefei...

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10/07/2015

Requerimento 288/2015 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, Tereza Campello, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando algumas informações a respeito da transferência de recursos destinados à Prefei...

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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