Superlegis

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Última atualização geral: 07/02/2026 17:38
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/07/2015
Moção de Pesar 105/2015 - Elton Silva

O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR em respeito à família do jovem, Adircio lora, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de julho do ano em curso.

A sua pa...


Aprovado
Não possui
10/07/2015
Requerimento 288/2015 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, Tereza Campello, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando algumas informações a respeito da transferência de recursos destinados à Prefei...


Aprovado
Não possui
10/07/2015
Requerimento 288/2015 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, Tereza Campello, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando algumas informações a respeito da transferência de recursos destinados à Prefei...


Aprovado
Não possui
09/07/2015
Moção de Pesar 104/2015 - Rosemari da Cruz

A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Flordomiro Moreira dos Santos, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 03 de julho do corrente ano.
...


Aprovado
Não possui
08/07/2015
Lei Ordinária 1041/2015 - Poder Executivo

Concede Subvenção Econômica ao Conselho Municipal de Segurança de Chapadão do Sul e da outras providências'


Aprovado
Não possui
08/07/2015
Lei Ordinária 1042/2015 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social a Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
08/07/2015
Lei Ordinária 1043/2015 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social ao Centro Espírita "A Caminho da Luz" - Lar do Idoso Paulo de Tarso e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
08/07/2015
Lei Ordinária 1044/2015 - Poder Executivo

"Autoriza Promover o 1° Festival Municipal da Canção de Chapadão do Sul "O Vinil de Ouro" e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
08/07/2015
Lei Ordinária 1045/2015 - Poder Executivo

Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio lntermunicipal o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDELE.


Aprovado
Não possui
03/07/2015
Requerimento 286/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Vainer Estela Martins André, para que seja encaminhado para esta Casa de Leis cópias das atas das Audiências Públicas realizadas para a elabora&...


Aprovado
Não possui
03/07/2015
Requerimento 287/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração, Mariléia Brizola, solicitando cópia do Pregão Presencial n° 11/2014, cuja finalidade é a prestação de serviços de monitoram...


Aprovado
Não possui
03/07/2015
Moção de Pesar 103/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

O Vereador Prainha da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família do Senhor Cleone Calásio da Silva, pelo seu passamento, ocorrido em 30 de junho do corrente ano.

Cleone teve sua vida int...


Aprovado
Não possui
03/07/2015
Indicação 595/2015 - Ilton Henrichsen

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando que seja adquirida uma área, preferencialmente perto da MS 306, para a criação e instalação de estacionamento pú...


Aprovado
Não possui
03/07/2015
Indicação 597/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando recapeamento do asfalto na Rua C, a mais precária do Bairro Esperança, além de melhorias também nas ruas M, D, K, I e Avenida...


Aprovado
Não possui
03/07/2015
Indicação 596/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros e a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Aline Gasparetto Shibayama, solicitando que este Conselho se disponibilize a ajudar na gestão financeira do Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças, Instituição Assistencial do Munic&i...


Aprovado
Não possui
29/06/2015
Indicação 578/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de que agilize o processo de construção do Centro Cultural de nosso Município, uma vez que o referido Centro Cultural já foi objeto de devolução de duodécimo, feito por esta Casa no ano de 2014, bem como,...


Aprovado
Não possui
26/06/2015
Requerimento 284/2015 - Ilton Henrichsen

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando algumas informações acerca do convênio existente no município, cujo objeto é a cedência de m&aacut...


Aprovado
Não possui
26/06/2015
Requerimento 285/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, a relação nominal de todos os servidores públicos municipal ocupantes de cargos comi...


Aprovado
Não possui
26/06/2015
Indicação 594/2015 - Ilton Henrichsen

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando o prolongamento do estacionamento da Avenida Oito, entre a Avenida Onze e a Rua Nove.

Justificativa:

...


Aprovado
Não possui
25/06/2015
Requerimento 282/2015 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações: -Onde estão sendo abastecidos os veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal; - Qual o valor pago por litro de combustível (Diesel, álcool e gasolina). Dem...


Aprovado
Não possui

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