Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 07/02/2026 17:38
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
25/06/2015
Requerimento 283/2015 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe para esta Casa de Leis a relação de funcionários que trabalham hoje para a Empresa Podium Serviços Ambientais LTDA. Favor encaminhar juntamente com esta relação, documentos comp...


Aprovado
Não possui
25/06/2015
Indicação 593/2015 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando Iluminação Pública para as quadras esportivas localizadas na Rua D, entre as Ruas K e J, bem como para a acade...


Aprovado
Não possui
25/06/2015
Indicação 592/2015 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a aquisição de veículo para recolhimento de animais de pequeno porte, que estão debilitados e soltos nas vias públicas, popularmente conhecida com...


Aprovado
Não possui
24/06/2015
Lei Ordinária 1038/2015 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Econômica a Associação Esportiva e Recreativa Chapadão - SERC, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
22/06/2015
Lei Ordinária 1037/2015 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO ÁGAPE e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
19/06/2015
Requerimento 281/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola, solicitando cópia dos processos licitatórios; dos contratos administrativos e da fase de execução dos referidos contratos, d...


Aprovado
Não possui
19/06/2015
Moção de Pesar 102/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Telmo Pivatto, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 18 de junho do corrente ano.

Neste gesto, c...


Aprovado
Não possui
19/06/2015
Indicação 588/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a limpeza do canal, existente no final da Rua Turmalina, no entroncamento com a Rua Diamante, bem como, a poda da vegetaç&at...


Aprovado
Não possui
19/06/2015
Indicação 591/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, e ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente de Freitas, objetivando a implantação do Sistema Municipal de Transporte Coletivo n...


Aprovado
Não possui
19/06/2015
Indicação 590/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, e ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente de Freitas, objetivando a criação de eixos de circulação (Ciclovias)...


Aprovado
Não possui
19/06/2015
Indicação 589/2015 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Deputado Estadual Paulo Corrêa, solicitando que intervenha junto ao Presidente do Conselho de Administração do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte – DNIT, Sr. Edson Giroto, para a realização do recapeamento e revitalização do trecho da BR-060/MS que vai do ent...


Aprovado
Não possui
15/06/2015
Lei Complementar 82/2015 - Poder Executivo

"Revoga as Leis Complementares n° 012/2002, 28/2005, 043/2007, 050/2009, 078/2014, 079/2014 e 081/2015 e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
12/06/2015
Requerimento 279/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Presidente da Associação Ebenézer, Pastor Daniel Rovani, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - A documentação da criação da referida Associação, com as certidões federais, estaduais e...


Aprovado
Não possui
12/06/2015
Moção de Aplausos 101/2015 - Sonia Maran

A Vereadora Sônia Maran da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO à equipe de futsal de Chapadão do Sul, vencedora do JEMS 2015, realizado em nosso Município, a qual, com esta significativa vit...


Aprovado
Não possui
11/06/2015
Requerimento 278/2015 - Abel Lemes

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Deputado Estadual, Professor Rinaldo Modesto de Oliveira, com cópia ao Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação, Athayde Nery, e ao Presidente do Sindicato Rural de Chapadão do Sul, Rudimar Artur Borgelt, solicitando que seja incluída...


Aprovado
Não possui
11/06/2015
Requerimento 280/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações:
1 -Atualmente, o município possui em seu quadro pessoal quantos médicos? Favor, relatar os nomes e a especia...


Aprovado
Não possui
11/06/2015
Indicação 582/2015 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Sílvio César Maluf, com cópia ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a implantação de um IML (Instituto Médico Legal) em nosso Município, bem como solicito a...


Aprovado
Não possui
11/06/2015
Indicação 587/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando providências quanto às profundas valetas existentes nas laterais da Avenida Seis, entre as Ruas Quinze e Dezessete.


Aprovado
Não possui
11/06/2015
Indicação 586/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a implantação de sistema de escoamento de águas pluviais na Avenida Dois, entre as Ruas Dezessete e Vinte e Um...


Aprovado
Não possui
11/06/2015
Indicação 585/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando que seja cercada, ou murada a área que foi ampliada no Cemitério do Município.

Justificativa:


Aprovado
Não possui

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