Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 07/02/2026 16:28
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
11/06/2015
Indicação 583/2015 - Guerino Perius

INDICO à Mesa, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Sílvio César Maluf, com cópia ao Diretor-Presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário – AGEPEN, Ailton Stropa Garcia, solicitando a disponibilização de va...


Aprovado
Não possui
11/06/2015
Indicação 584/2015 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, no sentido de que promovam a vacinação contra a gripe em idosos, que fazem parte dos chamados grupos prioritários, e residem no interior, nas fazendas de nosso Municí...


Aprovado
Não possui
08/06/2015
Lei Ordinária 1040/2015 - Poder Executivo

Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO EBENEZER, e dá outras providencias.


Aprovado
Não possui
06/06/2015
Lei Ordinária 1039/2015 - Poder Executivo

"Proíbe no âmbito do município de Chapadão do Sul, a inauguração e entrega de Obras Públicas Incompletas e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
03/06/2015
Requerimento 276/2015 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Governo, Tânia Francini Steinle Melo, solicitando informações acerca da instalação da Usina de etanol de milho Biourja em nosso Município.
- Há previs...


Aprovado
Não possui
03/06/2015
Requerimento 277/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre o caminhão - modelo MB 1313, ano 1979, com Placa ICG-1627 e a retroescavadeira doada pelo PAC, destinados ao Assentamento Aroeira.
1- Qual o motivo que os referidos veículos n&atil...


Aprovado
Não possui
02/06/2015
Lei Ordinária 1035/2015 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Educação ao SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
02/06/2015
Lei Ordinária 1036/2015 - Poder Executivo

"Fixa data base para o reajuste dos vencimentos dos funcionários, servidores e ocupantes da carreira do magistério do município de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
29/05/2015
Indicação 576/2015 - Elton Silva

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a reforma e restauração dos monumentos da cidade, principalmente nos localizados na MS 306 no perímetro urbano.

Justi...


Aprovado
Não possui
29/05/2015
Requerimento 274/2015 - Ilton Henrichsen

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Contas Sr. Waldir Neves, solicitando uma auditoria interna minuciosa, nas Secretarias na Prefeitura Municipal, a fim de verificar a lisura e eficiência dos trâmites procedimentais da Administração Pública Municipal de Chapad...


Aprovado
Não possui
29/05/2015
Requerimento 275/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para o Secretário Municipal de Finanças Sr. Paulo Pereira Borges Filho, solicitando informações precisas sobre a devolução do duodécimo a menor repassado a Câmara Municipal,...


Aprovado
Não possui
29/05/2015
Moção de Pesar 100/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Ivael Teodoro de Souza, pelo seu passamento, ocorrido em 18 de maio de 2015.

Ivael nos deixou e partiu para uma dimens...


Aprovado
Não possui
29/05/2015
Indicação 581/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando algumas benfeitorias para a Avenida Paraná.

Justificativa:

No final da mencionada Avenida tem...


Aprovado
Não possui
29/05/2015
Indicação 581/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando algumas benfeitorias para a Avenida Paraná.

Justificativa:

No final da mencionada Avenida tem uma grade da caixa de...


Aprovado
Não possui
29/05/2015
Indicação 580/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de que institua em nosso Município um programa voltado para a juventude sul-chapadense, com o propósito educacional de resistência às drogas, seguindo os moldes do PROERD.

Justificativa:

Tal solic...


Aprovado
Não possui
29/05/2015
Indicação 579/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a contratação de empresa especializada para regularização do loteamento Esperança, pertencente ao nosso município. Reforçando Indicação de nº 468/2014, de autoria dos Senhores Vereador...


Aprovado
Não possui
29/05/2015
Indicação 577/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a manutenção intensiva e periódica dos maquinários e equipamentos da Secretaria Municipal de Obras.


Aprovado
Não possui
29/05/2015
Indicação 580/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de que institua em nosso Município um programa voltado para a juventude sul-chapadense, com o propósito educacional de resistência às drogas, seguindo os moldes do PROERD.

Justificativa:

Tal solicitação t...


Aprovado
Não possui
29/05/2015
Indicação 576/2015 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a reforma e restauração dos monumentos da cidade, principalmente nos localizados na MS 306 no perímetro urbano...


Aprovado
Não possui
27/05/2015
Moção de Aplausos 99/2015 - Elton Silva

O Vereador Élton Silva da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO ao Prefeito do Município de Costa Rica -MS, uma vez que foi avaliado como o melhor entre os setenta e nove chefes de executivos municipais de...


Aprovado
Não possui

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