Superlegis

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Última atualização geral: 07/02/2026 16:28
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
27/05/2015
Lei Ordinária 1034/2015 - Poder Executivo

"Concede Subvenção ao SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
22/05/2015
Requerimento 272/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis a prestação de contas com todos os pagamentos efetuados pela Agência MV, durante os meses de fevereiro a maio do corrente ano.

JUSTIFICATIVA

A...


Aprovado
Não possui
22/05/2015
Requerimento 273/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Finanças, Paulo Pereira Borges Filho, solicitando os boletins financeiros mensais de janeiro a dezembro de 2014 e janeiro a maio de 2015.

JUSTIFICATIVA

A pre...


Aprovado
Não possui
22/05/2015
Moção de Pesar 98/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Osvaldo da Rosa, pelo seu passamento, ocorrido em 18 de maio de 2015.

Neste gesto, com profundo pesar reitero votos de...


Aprovado
Não possui
22/05/2015
Indicação 575/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a roçagem completa da quadra da Prefeitura Municipal, localizada entre as Ruas F e Treze, principalmente próximo aos...


Aprovado
Não possui
22/05/2015
Indicação 574/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a retirada, por completo, de entulhos e restos de poda, que se encontram na quadra, pertencente à Prefeitura Municipal, loca...


Aprovado
Não possui
22/05/2015
Indicação 573/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando algumas benfeitorias para a Avenida Trinta e três, são elas: Uma passarela, para pedestres e ciclistas, sobre o canal...


Aprovado
Não possui
21/05/2015
Requerimento 271/2015 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Superintendente de Negócios da CAIXA ECÕNOMICA FEDERAL, em Campo Grande - MS, Paulo Antunes Siqueira, com cópia a Diretora-presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul - AGEHAB, Maria do Carmo Avesani Lopez, solicitando informaçõe...


Aprovado
Não possui
21/05/2015
Indicação 572/2015 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Diretor – Presidente da Agesul, Ednei Marcelo Miglioli, solicitando a poda da vegetação das margens da rodovia MS 306, de Chapadão do Sul sentido Cassilândia, aproveitando que está sendo realizada operação “tapa buracos”, no trecho supramencionado.

Justificativa...


Aprovado
Não possui
20/05/2015
Lei Ordinária 1032/2015 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
20/05/2015
Lei Ordinária 1033/2015 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social a COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA ESPERANÇA e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
18/05/2015
Lei Ordinária 1031/2015 - Poder Executivo

"Altera o Artigo 31 da Lei 983, de 15 de maio de 2014 e, dá outras providências"


Aprovado
Não possui
15/05/2015
Indicação 571/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a aquisição de um veículo modelo Van, com capacidade para 25 ou 30 lugares, para fazer o transporte de pacientes de nosso Município até a Cidade de...


Aprovado
Não possui
15/05/2015
Indicação 570/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando aquisição de Pá Carregadeira, Máquina Patrol (Moto niveladora), Rolo Compactador e Caminhão model...


Aprovado
Não possui
13/05/2015
Indicação 569/2015 - Ilton Henrichsen

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando o levantamento e cascalhamento da Rua Vinte entre a Avenida Onze e a Rua Nove.

Justificativa:

Tal soli...


Aprovado
Não possui
13/05/2015
Indicação 568/2015 - Ilton Henrichsen

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando que seja construído estacionamento na Avenida Dois, mais precisamente em frente à Churrascaria Chapadão e SinAg...


Aprovado
Não possui
13/05/2015
Indicação 567/2015 - Ilton Henrichsen

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, sugerindo que a aplicação do veneno contra a dengue seja realizada através de um avião agrícola.

Justificativa:

Considerando que...


Aprovado
Não possui
13/05/2015
Indicação 566/2015 - Ilton Henrichsen

INDICO à Mesa, ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro Dino, com cópia ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azmabuja, solicitando que sejam inseridas Lombadas Eletrônicas (até 50 km/h) na Rodovia MS 306, no perímetro urbano de Chapadã...


Aprovado
Não possui
13/05/2015
Indicação 569/2015 - Ilton Henrichsen

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando o levantamento e cascalhamento da Rua Vinte entre a Avenida Onze e a Rua Nove.

Justificativa:

Tal solicitação...


Aprovado
Não possui
08/05/2015
Requerimento 268/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia integral do certame licitatório, cujo objeto é para confecção e instalação de alambrados nas quadras das escolas municipais Érico...


Aprovado
Não possui

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