Superlegis

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Última atualização geral: 07/02/2026 16:28
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
08/05/2015
Requerimento 269/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as cópias dos pagamentos já efetuados dos seguintes contratos públicos:
Construção de um Centro Poliesportivo no Bairro Esperança - Contratação Pública n° 366/...


Aprovado
Não possui
08/05/2015
Requerimento 270/2015 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Certame Licitatório: Pregão Presencial n° 024/2015, do Processo Administrativo n° 569/2015, cujo objeto é para aquisição de Óleo Diesel S10.

JUSTIFICATIV...


Aprovado
Não possui
08/05/2015
Indicação 563/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a limpeza do canteiro da Avenida das Araras, localizada no Bairro Esplanada, e posteriormente que promovam o plantio de grama no loc...


Aprovado
Não possui
08/05/2015
Indicação 562/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, promova um estudo a fim de disponibilizar uma rampa para carga e descarga de máquinas e implementos agrícolas para os empresários estabelecidos no Pólo Empresarial. Reforçando Indi...


Aprovado
Não possui
08/05/2015
Indicação 565/2015 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei criando uma anistia, com prazo de no mínimo dois anos, destinada aos proprietários de edificações cuja execução esteja em desacordo com o Código...


Aprovado
Não possui
08/05/2015
Indicação 564/2015 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Senhor Diretor da Vivo para o Centro-Oeste, João Truram, com cópia para ao Gerente Regional da Vivo em Mato Grosso do Sul, Heriberto Liberatti, no sentido de que tomem providências relativas à adequação de equipamentos para melhoria na transmissão do sinal de telefonia m&oacut...


Aprovado
Não possui
07/05/2015
Moção de Pesar 96/2015 - Elton Silva

O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR a família do saudoso amigo Sidney Luiz de Freitas, o Foguinho, em razão do seu infausto passamento, ocorrido no dia 30 de abril do corr...


Aprovado
Não possui
07/05/2015
Indicação 561/2015 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando iluminação pública no prolongamento da Avenida das Andorinhas, até a Avenida Tocantins. Reforçan...


Aprovado
Não possui
07/05/2015
Moção de Pesar 97/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora Noémia Weiler Dalbosco, pelo seu passamento, ocorrido em 30 de abril de 2015. Deus em sua infinita bondade nos concedeu a vid...


Aprovado
Não possui
07/05/2015
Lei Ordinária 979/2015 - Poder Executivo

"Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e doar imóveis e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
30/04/2015
Indicação 559/2015 - Elton Silva

a Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Sônia Maran, no sentido de que esta Casa promova a concessão de Títulos de Cidadãos Sul Chapadenses, uma vez que a última entrega de títulos dessa messe aconteceu há quatro anos.

Justificativa:

A presente menç&atild...


Aprovado
Não possui
30/04/2015
Indicação 558/2015 - Elton Silva

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a transferência de local da placa de inauguração do Bairro Boa Vista, alocada na Rua P. 15, pelo Governo Estadual em 2011.


Aprovado
Não possui
30/04/2015
Indicação 557/2015 - Elton Silva

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a execução de benfeitorias no Aeroporto Municipal Júlio Alves Martins, tais como: a substituição de lâmpadas que...


Aprovado
Não possui
30/04/2015
Moção de Congratulação 95/2015 - Sonia Maran

A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao SD PM ALTIMAR, pela prontidão e coragem com que agiu, na ocasião em que mesmo encontrando-se de folga, tomou...


Aprovado
Não possui
30/04/2015
Indicação 560/2015 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando que seja feito uma tubulação na continuidade da Avenida Curitiba, esquina com a Rua Lapa, e que após a instala...


Aprovado
Não possui
30/04/2015
Indicação 559/2015 - Elton Silva

INDICO à Mesa, a Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Sônia Maran, no sentido de que esta Casa promova a concessão de Títulos de Cidadãos Sul Chapadenses, uma vez que a última entrega de títulos dessa messe aconteceu há quatro anos.

Justificativa:

A pres...


Aprovado
Não possui
30/04/2015
Indicação 558/2015 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a transferência de local da placa de inauguração do Bairro Boa Vista, alocada na Rua P. 15, pelo Governo Estadu...


Aprovado
Não possui
30/04/2015
Indicação 557/2015 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a execução de benfeitorias no Aeroporto Municipal Júlio Alves Martins, tais como: a substituição...


Aprovado
Não possui
30/04/2015
Indicação 556/2015 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando a instalação de alambrado (tela) ao redor da quadra esportiva da Escola Municipal Erico Verissimo.

Justificativa:


Aprovado
Não possui
24/04/2015
Indicação 555/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos Waldemar Mendonça, solicitando a manutenção da limpeza dos terrenos urbanos, com aplicação de multas ou que seja cobrado um valor acresc...


Aprovado
Não possui

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