Superlegis
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Última atualização geral: 14/01/2026 15:10
Último documento: 12/10/2025 04:53
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
08/05/2015 Indicação 562/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, promova um estudo a fim de disponibilizar uma rampa para carga e descarga de máquinas e implementos agrícolas para os empresários estabelecidos no Pólo Empresarial. Reforçando Indi...
Aprovado
Não possui
08/05/2015 Indicação 565/2015 - não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei criando uma anistia, com prazo de no mínimo dois anos, destinada aos proprietários de edificações cuja execução esteja em desacordo com o Código...
Aprovado
Não possui
08/05/2015 Indicação 564/2015 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Senhor Diretor da Vivo para o Centro-Oeste, João Truram, com cópia para ao Gerente Regional da Vivo em Mato Grosso do Sul, Heriberto Liberatti, no sentido de que tomem providências relativas à adequação de equipamentos para melhoria na transmissão do sinal de telefonia m&oacut...
Aprovado
Não possui
07/05/2015 Moção de Pesar 96/2015 - Elton Silva
O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR a família do saudoso amigo Sidney Luiz de Freitas, o Foguinho, em razão do seu infausto passamento, ocorrido no dia 30 de abril do corr...
Aprovado
Não possui
07/05/2015 Indicação 561/2015 - Abel Lemes
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando iluminação pública no prolongamento da Avenida das Andorinhas, até a Avenida Tocantins. Reforçan...
Aprovado
Não possui
07/05/2015 Moção de Pesar 97/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA
O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora Noémia Weiler Dalbosco, pelo seu passamento, ocorrido em 30 de abril de 2015. Deus em sua infinita bondade nos concedeu a vid...
Aprovado
Não possui
07/05/2015 Lei Ordinária 979/2015 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e doar imóveis e dá outras providências"
Aprovado
Não possui
30/04/2015 Indicação 559/2015 - Elton Silva
a Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Sônia Maran, no sentido de que esta Casa promova a concessão de Títulos de Cidadãos Sul Chapadenses, uma vez que a última entrega de títulos dessa messe aconteceu há quatro anos.

Justificativa:

A presente menç&atild...
Aprovado
Não possui
30/04/2015 Indicação 558/2015 - Elton Silva
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a transferência de local da placa de inauguração do Bairro Boa Vista, alocada na Rua P. 15, pelo Governo Estadual em 2011.
Aprovado
Não possui
30/04/2015 Indicação 557/2015 - Elton Silva
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a execução de benfeitorias no Aeroporto Municipal Júlio Alves Martins, tais como: a substituição de lâmpadas que...
Aprovado
Não possui
30/04/2015 Moção de Congratulação 95/2015 - Sonia Maran
A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao SD PM ALTIMAR, pela prontidão e coragem com que agiu, na ocasião em que mesmo encontrando-se de folga, tomou...
Aprovado
Não possui
30/04/2015 Indicação 560/2015 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando que seja feito uma tubulação na continuidade da Avenida Curitiba, esquina com a Rua Lapa, e que após a instala...
Aprovado
Não possui
30/04/2015 Indicação 559/2015 - Elton Silva
INDICO à Mesa, a Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Sônia Maran, no sentido de que esta Casa promova a concessão de Títulos de Cidadãos Sul Chapadenses, uma vez que a última entrega de títulos dessa messe aconteceu há quatro anos.

Justificativa:

A pres...
Aprovado
Não possui
30/04/2015 Indicação 558/2015 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a transferência de local da placa de inauguração do Bairro Boa Vista, alocada na Rua P. 15, pelo Governo Estadu...
Aprovado
Não possui
30/04/2015 Indicação 557/2015 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a execução de benfeitorias no Aeroporto Municipal Júlio Alves Martins, tais como: a substituição...
Aprovado
Não possui
30/04/2015 Indicação 556/2015 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando a instalação de alambrado (tela) ao redor da quadra esportiva da Escola Municipal Erico Verissimo.

Justificativa:
Aprovado
Não possui
24/04/2015 Indicação 555/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos Waldemar Mendonça, solicitando a manutenção da limpeza dos terrenos urbanos, com aplicação de multas ou que seja cobrado um valor acresc...
Aprovado
Não possui
24/04/2015 Indicação 554/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que o Executivo incentive os munícipes à adequarem suas calçadas, para que forneçam acessibilidade e locomoção aos pedestres de nosso município. Reforçando Indicação de nº 364/20...
Aprovado
Não possui
24/04/2015 Indicação 553/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente de Freitas, solicitando que sejam transformadas em mão única, as Avenidas Dois, e Brasil. Reforçando Indicação de nº 339/2014, de minha autoria.

Just...
Aprovado
Não possui
23/04/2015 Requerimento 261/2015 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando informações à respeito dos pacientes que estão aguardando por cirurgias de pequeno, médio e grande porte. Especificar em n&uacu...
Aprovado
Não possui

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