Superlegis

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Última atualização geral: 02/03/2026 10:28
Último documento: 27/02/2026 10:17
Último projeto de lei: 02/03/2026 04:01
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/05/2015
Indicação 566/2015 - Ilton Henrichsen

INDICO à Mesa, ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro Dino, com cópia ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azmabuja, solicitando que sejam inseridas Lombadas Eletrônicas (até 50 km/h) na Rodovia MS 306, no perímetro urbano de Chapadã...


Aprovado
Não possui
13/05/2015
Indicação 569/2015 - Ilton Henrichsen

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando o levantamento e cascalhamento da Rua Vinte entre a Avenida Onze e a Rua Nove.

Justificativa:

Tal solicitação...


Aprovado
Não possui
08/05/2015
Requerimento 268/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia integral do certame licitatório, cujo objeto é para confecção e instalação de alambrados nas quadras das escolas municipais Érico...


Aprovado
Não possui
08/05/2015
Requerimento 269/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as cópias dos pagamentos já efetuados dos seguintes contratos públicos:
Construção de um Centro Poliesportivo no Bairro Esperança - Contratação Pública n° 366/...


Aprovado
Não possui
08/05/2015
Requerimento 270/2015 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Certame Licitatório: Pregão Presencial n° 024/2015, do Processo Administrativo n° 569/2015, cujo objeto é para aquisição de Óleo Diesel S10.

JUSTIFICATIV...


Aprovado
Não possui
08/05/2015
Indicação 563/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a limpeza do canteiro da Avenida das Araras, localizada no Bairro Esplanada, e posteriormente que promovam o plantio de grama no loc...


Aprovado
Não possui
08/05/2015
Indicação 562/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, promova um estudo a fim de disponibilizar uma rampa para carga e descarga de máquinas e implementos agrícolas para os empresários estabelecidos no Pólo Empresarial. Reforçando Indi...


Aprovado
Não possui
08/05/2015
Indicação 565/2015 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei criando uma anistia, com prazo de no mínimo dois anos, destinada aos proprietários de edificações cuja execução esteja em desacordo com o Código...


Aprovado
Não possui
08/05/2015
Indicação 564/2015 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Senhor Diretor da Vivo para o Centro-Oeste, João Truram, com cópia para ao Gerente Regional da Vivo em Mato Grosso do Sul, Heriberto Liberatti, no sentido de que tomem providências relativas à adequação de equipamentos para melhoria na transmissão do sinal de telefonia m&oacut...


Aprovado
Não possui
07/05/2015
Moção de Pesar 96/2015 - Elton Silva

O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR a família do saudoso amigo Sidney Luiz de Freitas, o Foguinho, em razão do seu infausto passamento, ocorrido no dia 30 de abril do corr...


Aprovado
Não possui
07/05/2015
Indicação 561/2015 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando iluminação pública no prolongamento da Avenida das Andorinhas, até a Avenida Tocantins. Reforçan...


Aprovado
Não possui
07/05/2015
Moção de Pesar 97/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora Noémia Weiler Dalbosco, pelo seu passamento, ocorrido em 30 de abril de 2015. Deus em sua infinita bondade nos concedeu a vid...


Aprovado
Não possui
07/05/2015
Lei Ordinária 979/2015 - Poder Executivo

"Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e doar imóveis e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
30/04/2015
Indicação 559/2015 - Elton Silva

a Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Sônia Maran, no sentido de que esta Casa promova a concessão de Títulos de Cidadãos Sul Chapadenses, uma vez que a última entrega de títulos dessa messe aconteceu há quatro anos.

Justificativa:

A presente menç&atild...


Aprovado
Não possui
30/04/2015
Indicação 558/2015 - Elton Silva

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a transferência de local da placa de inauguração do Bairro Boa Vista, alocada na Rua P. 15, pelo Governo Estadual em 2011.


Aprovado
Não possui
30/04/2015
Indicação 557/2015 - Elton Silva

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a execução de benfeitorias no Aeroporto Municipal Júlio Alves Martins, tais como: a substituição de lâmpadas que...


Aprovado
Não possui
30/04/2015
Moção de Congratulação 95/2015 - Sonia Maran

A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao SD PM ALTIMAR, pela prontidão e coragem com que agiu, na ocasião em que mesmo encontrando-se de folga, tomou...


Aprovado
Não possui
30/04/2015
Indicação 560/2015 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando que seja feito uma tubulação na continuidade da Avenida Curitiba, esquina com a Rua Lapa, e que após a instala...


Aprovado
Não possui
30/04/2015
Indicação 559/2015 - Elton Silva

INDICO à Mesa, a Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Sônia Maran, no sentido de que esta Casa promova a concessão de Títulos de Cidadãos Sul Chapadenses, uma vez que a última entrega de títulos dessa messe aconteceu há quatro anos.

Justificativa:

A pres...


Aprovado
Não possui
30/04/2015
Indicação 558/2015 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a transferência de local da placa de inauguração do Bairro Boa Vista, alocada na Rua P. 15, pelo Governo Estadu...


Aprovado
Não possui

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