Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 07/02/2026 15:13
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
24/04/2015
Indicação 554/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que o Executivo incentive os munícipes à adequarem suas calçadas, para que forneçam acessibilidade e locomoção aos pedestres de nosso município. Reforçando Indicação de nº 364/20...


Aprovado
Não possui
24/04/2015
Indicação 553/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente de Freitas, solicitando que sejam transformadas em mão única, as Avenidas Dois, e Brasil. Reforçando Indicação de nº 339/2014, de minha autoria.

Just...


Aprovado
Não possui
23/04/2015
Requerimento 261/2015 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando informações à respeito dos pacientes que estão aguardando por cirurgias de pequeno, médio e grande porte. Especificar em n&uacu...


Aprovado
Não possui
23/04/2015
Requerimento 262/2015 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, no sentido de que esclareçam se já houve licitação, ou se há previsão para aquisição de um &oc...


Aprovado
Não possui
23/04/2015
Requerimento 263/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações acerca de exames de ultrassonografia em geral:
-Quais Unidades de Saúde realizam pelo SUS, os referidos exame...


Aprovado
Não possui
23/04/2015
Requerimento 264/2015 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Certame Licitatório; da Contratação Pública com seus respectivos Termos Aditivos e dos pagamentos do Pregão Presencial n° 215/2014, celebrado entre o Município e a Empresa...


Aprovado
Não possui
23/04/2015
Requerimento 265/2015 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando informações quanto aos Projetos de Drenagem existentes na Secretaria, ou protocolados junto ao Governo Federal para levant...


Aprovado
Não possui
23/04/2015
Requerimento 266/2015 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Governo, Tânia Francini, solicitando informações a respeito da Torre de TV aberta local, uma vez que a transmissão está fora do ar a mais de quinze dias.
1°- A...


Aprovado
Não possui
23/04/2015
Requerimento 267/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia das GFIP, referente ao exercício financeiro de 2015 da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul.

JUSTIFICATIVA

Tendo em vista que, a a&c...


Aprovado
Não possui
23/04/2015
Indicação 552/2015 - Sonia Maran

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária SEDEMA, Alessandra Cristina Conforte Silva e para o Secretário Municipal e Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça de Souza, solicitando a demarcação das áreas verdes do munic&iacu...


Aprovado
Não possui
23/04/2015
Indicação 551/2015 - Sonia Maran

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito José Vicente de Freitas, solicitando que sejam adotadas as seguintes medidas de trânsito em nosso município: - Que os veículos que trafegam na Avenida Brasil, sentido município de C...


Aprovado
Não possui
23/04/2015
Indicação 550/2015 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando o cumprimento da Lei nº 617/2007, a qual “Cria o Conselho Municipal da Juventude em Chapadão do Sul – MS”.

Justificativa:

Considerando que estes Vereadores, no ano de 2013, elaboraram uma Indicaçã...


Aprovado
Não possui
23/04/2015
Indicação 550/2015 - Teacher Wagner

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando o cumprimento da Lei nº 617/2007, a qual “Cria o Conselho Municipal da Juventude em Chapadão do Sul – MS”.

Justificativa:

Considerando que estes Vereadores, no ano de 2013, elaboraram uma Indicação neste sentido, e pos...


Aprovado
Não possui
23/04/2015
Indicação 549/2015 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando a construção de banheiros e fossa séptica na Escola Municipal da Pedra Branca.

Justificativa:

Tal pro...


Aprovado
Não possui
23/04/2015
Moção de Apoio 94/2015 - Abel Lemes

Os vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APOIO a Moção Reivindicatória n° 03/2015 de autoria dos Parlamentares da Câmara Municipal de Rio Brilhante, para a prorrogaçã...


Aprovado
Não possui
23/04/2015
Indicação 552/2015 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária SEDEMA, Alessandra Cristina Conforte Silva e para o Secretário Municipal e Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça de Souza, solicitando a demarcação das área...


Aprovado
Não possui
23/04/2015
Indicação 551/2015 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito José Vicente de Freitas, solicitando que sejam adotadas as seguintes medidas de trânsito em nosso município: - Que os veículos que trafegam na Avenida Brasil, sentido...


Aprovado
Não possui
23/04/2015
Indicação 548/2015 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a realização de operação “tapa buracos” ou recapeamento na rotatória da Avenida Goiás com...


Aprovado
Não possui
16/04/2015
Lei Complementar 81/2015 - Poder Executivo

"Concede revisão anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e da outras providências"


Aprovado
Não possui
16/04/2015
Lei Ordinária 1029/2015 - Poder Executivo

"Concede revisão anual a remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui

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