Superlegis
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Última atualização geral: 14/01/2026 14:30
Último documento: 12/10/2025 04:53
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
23/04/2015 Requerimento 262/2015 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, no sentido de que esclareçam se já houve licitação, ou se há previsão para aquisição de um &oc...
Aprovado
Não possui
23/04/2015 Requerimento 263/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações acerca de exames de ultrassonografia em geral:
-Quais Unidades de Saúde realizam pelo SUS, os referidos exame...
Aprovado
Não possui
23/04/2015 Requerimento 264/2015 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Certame Licitatório; da Contratação Pública com seus respectivos Termos Aditivos e dos pagamentos do Pregão Presencial n° 215/2014, celebrado entre o Município e a Empresa...
Aprovado
Não possui
23/04/2015 Requerimento 265/2015 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando informações quanto aos Projetos de Drenagem existentes na Secretaria, ou protocolados junto ao Governo Federal para levant...
Aprovado
Não possui
23/04/2015 Requerimento 266/2015 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Governo, Tânia Francini, solicitando informações a respeito da Torre de TV aberta local, uma vez que a transmissão está fora do ar a mais de quinze dias.
1°- A...
Aprovado
Não possui
23/04/2015 Requerimento 267/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia das GFIP, referente ao exercício financeiro de 2015 da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul.

JUSTIFICATIVA

Tendo em vista que, a a&c...
Aprovado
Não possui
23/04/2015 Indicação 552/2015 - Sonia Maran
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária SEDEMA, Alessandra Cristina Conforte Silva e para o Secretário Municipal e Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça de Souza, solicitando a demarcação das áreas verdes do munic&iacu...
Aprovado
Não possui
23/04/2015 Indicação 551/2015 - Sonia Maran
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito José Vicente de Freitas, solicitando que sejam adotadas as seguintes medidas de trânsito em nosso município: - Que os veículos que trafegam na Avenida Brasil, sentido município de C...
Aprovado
Não possui
23/04/2015 Indicação 550/2015 - Teacher Wagner
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando o cumprimento da Lei nº 617/2007, a qual “Cria o Conselho Municipal da Juventude em Chapadão do Sul – MS”.

Justificativa:

Considerando que estes Vereadores, no ano de 2013, elaboraram uma Indicaçã...
Aprovado
Não possui
23/04/2015 Indicação 550/2015 - Teacher Wagner
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando o cumprimento da Lei nº 617/2007, a qual “Cria o Conselho Municipal da Juventude em Chapadão do Sul – MS”.

Justificativa:

Considerando que estes Vereadores, no ano de 2013, elaboraram uma Indicação neste sentido, e pos...
Aprovado
Não possui
23/04/2015 Indicação 549/2015 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando a construção de banheiros e fossa séptica na Escola Municipal da Pedra Branca.

Justificativa:

Tal pro...
Aprovado
Não possui
23/04/2015 Moção de Apoio 94/2015 - Abel Lemes
Os vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APOIO a Moção Reivindicatória n° 03/2015 de autoria dos Parlamentares da Câmara Municipal de Rio Brilhante, para a prorrogaçã...
Aprovado
Não possui
23/04/2015 Indicação 552/2015 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária SEDEMA, Alessandra Cristina Conforte Silva e para o Secretário Municipal e Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça de Souza, solicitando a demarcação das área...
Aprovado
Não possui
23/04/2015 Indicação 551/2015 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito José Vicente de Freitas, solicitando que sejam adotadas as seguintes medidas de trânsito em nosso município: - Que os veículos que trafegam na Avenida Brasil, sentido...
Aprovado
Não possui
23/04/2015 Indicação 548/2015 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a realização de operação “tapa buracos” ou recapeamento na rotatória da Avenida Goiás com...
Aprovado
Não possui
16/04/2015 Lei Complementar 81/2015 - Poder Executivo
"Concede revisão anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e da outras providências"
Aprovado
Não possui
16/04/2015 Lei Ordinária 1029/2015 - Poder Executivo
"Concede revisão anual a remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências"
Aprovado
Não possui
16/04/2015 Lei Ordinária 1030/2015 - Poder Executivo
"Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul - MS, e dá outras providências"
Aprovado
Não possui
13/04/2015 Indicação 543/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a limpeza dos canais de escoamento de águas pluviais, das Avenidas Curitiba e Rio Grande do Sul. Reforçando Indica&cce...
Aprovado
Não possui
10/04/2015 Requerimento 258/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis todas as folhas de pagamento, do mês de MARÇO de 2015, descriminando detalhadamente todos os servidores efetivos, comissionados e contratados temporariamente.

JUSTI...
Aprovado
Não possui

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