Superlegis

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Última atualização geral: 07/02/2026 15:13
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/04/2015
Lei Ordinária 1030/2015 - Poder Executivo

"Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul - MS, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
13/04/2015
Indicação 543/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a limpeza dos canais de escoamento de águas pluviais, das Avenidas Curitiba e Rio Grande do Sul. Reforçando Indica&cce...


Aprovado
Não possui
10/04/2015
Requerimento 258/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis todas as folhas de pagamento, do mês de MARÇO de 2015, descriminando detalhadamente todos os servidores efetivos, comissionados e contratados temporariamente.

JUSTI...


Aprovado
Não possui
10/04/2015
Requerimento 259/2015 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando algumas informações acerca da paralisação da Obra do Centro Poliesporíivo Sibipiruna. Em resposta ao Requerimento de n° 250/2015, de minha autoria, foi declarado que o valor da Obra Contratada,...


Aprovado
Não possui
10/04/2015
Requerimento 260/2015 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações:
- Qual o número de exames sorologia para dengue que foram realizados pelo SUS, de janeiro de 2015 até...


Aprovado
Não possui
10/04/2015
Requerimento 257/2015 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Certame Licitatório; da Contratação Pública com seus respectivos Termos Aditivos e dos pagamentos do Processo Administrativo n° 3942/2014 - Pregão Presencial n° 190/2014, cel...


Aprovado
Não possui
10/04/2015
Indicação 547/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de quem promovam a roçagem da vegetação existente nas laterais da Avenida Rio de Janeiro.

Justif...


Aprovado
Não possui
10/04/2015
Indicação 546/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de que modifique a Rua Getúlio Vargas para Avenida, e que promova a pavimentação asfáltica da mesma, entre a Avenida Goiás e a Avenida das Araras.

Justificativa:

Considerando que os usu&aac...


Aprovado
Não possui
10/04/2015
Indicação 545/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando melhorias para a Avenida Trinta e Três. São elas: retirada de lixo e entulhos, que são despejados no decorrer da...


Aprovado
Não possui
10/04/2015
Indicação 544/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que promovam a desobstrução das manilhas, localizadas na Avenida das Indústrias, mais precisamente, onde se i...


Aprovado
Não possui
10/04/2015
Indicação 542/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Responsável pelo DEMUTRAN, Waldemar Mendonça, solicitando sinalização e pintura das Faixas de Pedestres nas ruas de nosso Município, principalmente nas vias laterais dos Viadutos e nas que cruzam os mesmos.


Aprovado
Não possui
10/04/2015
Indicação 541/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a construção de um estacionamento no canteiro central, da Avenida Oito, entre as Ruas Vinte e Um e Vinte e Três,...


Aprovado
Não possui
08/04/2015
Lei Ordinária 1025/2015 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social ao CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
08/04/2015
Lei Ordinária 1026/2015 - Poder Executivo

Concede Subvenção Econômica a SERC Sociedade Esportiva e Recreativa Chapadão e dá outras providências'


Aprovado
Não possui
08/04/2015
Lei Ordinária 1027/2015 - Poder Executivo

"Dispõe Sobre a fiscalização, autuação e remoção de veículos automotores abandonados nos logradouros públicos no município de Chapadão do Sul"


Aprovado
Não possui
08/04/2015
Lei Ordinária 1028/2015 - Poder Executivo

"Fixa a data base para concessão da revisão anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
06/04/2015
Indicação 540/2015 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para o Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando que realizem operação “tapa buracos”, com cascalho, na BR 060, mais precisamente do início da cid...


Aprovado
Não possui
27/03/2015
Moção de Pesar 92/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

O vereador da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR a família da Sra. Sueli dos Reis, em razão do seu infausto passamento, ocorrido no dia 15 de março do corrente ano.

Sua ausênci...


Aprovado
Não possui
27/03/2015
Indicação 539/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para o Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. Waldemar Mendonça de Souza, solicitando que seja feito faixas para travessia de pedestres na Avenida Quadro, defronte à Casa Lotéric...


Aprovado
Não possui
27/03/2015
Indicação 538/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para o Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. Waldemar Mendonça de Souza, solicitando que sejam substituídas as lâmpadas de 70 (setenta) volts por lâmpadas de 250 (duzentos...


Aprovado
Não possui

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