Superlegis
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Última atualização geral: 14/01/2026 13:50
Último documento: 12/10/2025 04:53
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
10/04/2015 Requerimento 259/2015 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando algumas informações acerca da paralisação da Obra do Centro Poliesporíivo Sibipiruna. Em resposta ao Requerimento de n° 250/2015, de minha autoria, foi declarado que o valor da Obra Contratada,...
Aprovado
Não possui
10/04/2015 Requerimento 260/2015 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações:
- Qual o número de exames sorologia para dengue que foram realizados pelo SUS, de janeiro de 2015 até...
Aprovado
Não possui
10/04/2015 Requerimento 257/2015 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Certame Licitatório; da Contratação Pública com seus respectivos Termos Aditivos e dos pagamentos do Processo Administrativo n° 3942/2014 - Pregão Presencial n° 190/2014, cel...
Aprovado
Não possui
10/04/2015 Indicação 547/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de quem promovam a roçagem da vegetação existente nas laterais da Avenida Rio de Janeiro.

Justif...
Aprovado
Não possui
10/04/2015 Indicação 546/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de que modifique a Rua Getúlio Vargas para Avenida, e que promova a pavimentação asfáltica da mesma, entre a Avenida Goiás e a Avenida das Araras.

Justificativa:

Considerando que os usu&aac...
Aprovado
Não possui
10/04/2015 Indicação 545/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando melhorias para a Avenida Trinta e Três. São elas: retirada de lixo e entulhos, que são despejados no decorrer da...
Aprovado
Não possui
10/04/2015 Indicação 544/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que promovam a desobstrução das manilhas, localizadas na Avenida das Indústrias, mais precisamente, onde se i...
Aprovado
Não possui
10/04/2015 Indicação 542/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Responsável pelo DEMUTRAN, Waldemar Mendonça, solicitando sinalização e pintura das Faixas de Pedestres nas ruas de nosso Município, principalmente nas vias laterais dos Viadutos e nas que cruzam os mesmos.
Aprovado
Não possui
10/04/2015 Indicação 541/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a construção de um estacionamento no canteiro central, da Avenida Oito, entre as Ruas Vinte e Um e Vinte e Três,...
Aprovado
Não possui
08/04/2015 Lei Ordinária 1025/2015 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social ao CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providências"
Aprovado
Não possui
08/04/2015 Lei Ordinária 1026/2015 - Poder Executivo
Concede Subvenção Econômica a SERC Sociedade Esportiva e Recreativa Chapadão e dá outras providências'
Aprovado
Não possui
08/04/2015 Lei Ordinária 1027/2015 - Poder Executivo
"Dispõe Sobre a fiscalização, autuação e remoção de veículos automotores abandonados nos logradouros públicos no município de Chapadão do Sul"
Aprovado
Não possui
08/04/2015 Lei Ordinária 1028/2015 - Poder Executivo
"Fixa a data base para concessão da revisão anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul e dá outras providências"
Aprovado
Não possui
06/04/2015 Indicação 540/2015 - não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para o Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando que realizem operação “tapa buracos”, com cascalho, na BR 060, mais precisamente do início da cid...
Aprovado
Não possui
27/03/2015 Moção de Pesar 92/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA
O vereador da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR a família da Sra. Sueli dos Reis, em razão do seu infausto passamento, ocorrido no dia 15 de março do corrente ano.

Sua ausênci...
Aprovado
Não possui
27/03/2015 Indicação 539/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para o Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. Waldemar Mendonça de Souza, solicitando que seja feito faixas para travessia de pedestres na Avenida Quadro, defronte à Casa Lotéric...
Aprovado
Não possui
27/03/2015 Indicação 538/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para o Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. Waldemar Mendonça de Souza, solicitando que sejam substituídas as lâmpadas de 70 (setenta) volts por lâmpadas de 250 (duzentos...
Aprovado
Não possui
27/03/2015 Moção de Pesar 93/2015 - Abel Lemes
Os vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR ao amigo, Vereador Abel Lemes, em razão do infausto passamento de sua mãe, Senhora Otamires Lemes de Freitas, ocorrido no dia 27 de março do co...
Aprovado
Não possui
27/03/2015 Indicação 536/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura e Esporte Emerson Willian de Freitas Nunes, solicitando a construção de uma pista de motocross para atender ao pedido dos praticantes deste esporte.

Justificativa:

...
Aprovado
Não possui
27/03/2015 Indicação 537/2015 - não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para o Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Waldemar Mendonça de Souza, solicitando a instalação de um bebedouro na Praça de Eventos de Chapadão do Sul.

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Aprovado
Não possui

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