Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 07/02/2026 15:13
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
27/03/2015
Moção de Pesar 93/2015 - Abel Lemes

Os vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR ao amigo, Vereador Abel Lemes, em razão do infausto passamento de sua mãe, Senhora Otamires Lemes de Freitas, ocorrido no dia 27 de março do co...


Aprovado
Não possui
27/03/2015
Indicação 536/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura e Esporte Emerson Willian de Freitas Nunes, solicitando a construção de uma pista de motocross para atender ao pedido dos praticantes deste esporte.

Justificativa:

...


Aprovado
Não possui
27/03/2015
Indicação 537/2015 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para o Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Waldemar Mendonça de Souza, solicitando a instalação de um bebedouro na Praça de Eventos de Chapadão do Sul.

...


Aprovado
Não possui
27/03/2015
Requerimento 255/2015 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações: •
Quantas ambulâncias existem ã disposição do Município? •
Quant...


Aprovado
Não possui
24/03/2015
Lei Ordinária 970/2015 - Poder Executivo

"AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CI-IAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
20/03/2015
Indicação 535/2015 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que providenciem a instalação de lâmpada, no poste que se encontra no fundo da quadra de esportes, da Escola...


Aprovado
Não possui
20/03/2015
Indicação 534/2015 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que providenciem a construção de um Ponto de Ônibus, com cobertura, na rotatória da Igreja Assembleia...


Aprovado
Não possui
20/03/2015
Indicação 533/2015 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando a instalação de ar-condicionado na Escola Municipal da Pedra Branca, uma vez que o aparelho já foi adquirido, restando apenas que o...


Aprovado
Não possui
20/03/2015
Indicação 532/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando pavimentação asfáltica para a Avenida Tocantins, uma vez que a via está praticamente intransitáv...


Aprovado
Não possui
20/03/2015
Indicação 531/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando pavimentação asfáltica para as Ruas P3 e P4, no Bairro Planalto.

Justificativa:

...


Aprovado
Não possui
20/03/2015
Indicação 530/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a aquisição de um aparelho de ultrassom para nosso Município.

Justificativa:

Com o crescimento populacional do município, a...


Aprovado
Não possui
13/03/2015
Indicação 529/2015 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando providências na Rua Paranaíba, uma vez que a água da chuva fica empossada na via, deixando o local repleto de l...


Aprovado
Não possui
13/03/2015
Indicação 528/2015 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que providenciem a limpeza, no entorno do Centro de Convivência da Melhor Idade, localizado na Avenida Goiás.
...


Aprovado
Não possui
13/03/2015
Requerimento 253/2015 - Abel Lemes

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas -SENAD, Sr. Vitore André Zílio Maximiano, com cópia ao Deputado Federal Elizeu Dionísio e ao Deputado Estadual Professor Rinaldo Modesto de Oliveira, solicitando informações sobre a suspensão do r...


Aprovado
Não possui
13/03/2015
Requerimento 254/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura e Projetos Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis a lista de presença e a Ata da Audiência Pública, cujo tema era so...


Aprovado
Não possui
12/03/2015
Indicação 519/2015 - Elton Silva

ao Presidente da Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul – CASSEMS, Ricardo Ayache, solicitando a destinação da Unidade Móvel da CASSEMS ao nosso Município, para realizar atendimento de saúde voltado às mulheres.

Justificativa:

Essa Unidade M&o...


Aprovado
Não possui
12/03/2015
Indicação 527/2015 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Responsável pelo DEMUTRAN, Waldemar Mendonça, no sentido de instalar placas de sinalização de trânsito nos locais onde estiver em falta, bem como, repintar as sinalizações existentes no asfalto. R...


Aprovado
Não possui
12/03/2015
Indicação 526/2015 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Responsável pelo DEMUTRAN, Waldemar Mendonça, solicitando a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas de nossa cidade, uma vez que já houve processo licitatório para aquisição...


Aprovado
Não possui
12/03/2015
Indicação 525/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando Rede de Iluminação Pública, na Avenida das Indústrias. Reforçando Indicação de n&or...


Aprovado
Não possui
12/03/2015
Indicação 525/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando Rede de Iluminação Pública, na Avenida das Indústrias. Reforçando Indicação de nº 252/2013, de autor...


Aprovado
Não possui

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