Superlegis

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Última atualização geral: 07/02/2026 14:04
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
12/03/2015
Indicação 524/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça e ao Secretário de Cultura e Esporte, Emerson Willian Freitas Nunes, solicitando a construção de uma pista para a prá...


Aprovado
Não possui
12/03/2015
Indicação 523/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a construção de uma cobertura em frente à UBS - Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Dez, n...


Aprovado
Não possui
12/03/2015
Indicação 522/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando para que seja feita a ampliação do estacionamento interno do Hospital Municipal. Reforçando Indicaç&oti...


Aprovado
Não possui
12/03/2015
Indicação 521/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a construção de um estacionamento no canteiro central, da Avenida Rio Grande do Sul, em frente à Igreja Presbi...


Aprovado
Não possui
12/03/2015
Indicação 520/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando estudos no sentido de instalar armários nas Escolas Municipais, para que os alunos possam guardar seus materiais, diariamente. Reforçando I...


Aprovado
Não possui
12/03/2015
Indicação 524/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça e ao Secretário de Cultura e Esporte, Emerson Willian Freitas Nunes, solicitando a construção de uma pista para a prática de skate e outra...


Aprovado
Não possui
12/03/2015
Indicação 523/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a construção de uma cobertura em frente à UBS - Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Dez, no Centro da cidade. Re...


Aprovado
Não possui
12/03/2015
Indicação 522/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando para que seja feita a ampliação do estacionamento interno do Hospital Municipal. Reforçando Indicações de nº 113/...


Aprovado
Não possui
12/03/2015
Indicação 521/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a construção de um estacionamento no canteiro central, da Avenida Rio Grande do Sul, em frente à Igreja Presbiteriana Renovada, Hote...


Aprovado
Não possui
12/03/2015
Requerimento 250/2015 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis informações acerca da paralisação da obra do Centro Poliesportivo Sibipiruna, uma vez que o local se tornou um reduto para moradores de rua e usuários de dr...


Aprovado
Não possui
12/03/2015
Indicação 519/2015 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Presidente da Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul – CASSEMS, Ricardo Ayache, solicitando a destinação da Unidade Móvel da CASSEMS ao nosso Município, para realizar atendimento de saúde voltado às mulheres.

Justificativa:


Aprovado
Não possui
12/03/2015
Requerimento 251/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis:
1 - Relação de todos os projetos protocolados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Projetos junto ao Governo Federal e Estadual?
2 - Apresentar a data em...


Aprovado
Não possui
12/03/2015
Requerimento 252/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis:
1 - Se o último Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2013, trouxe resultado positivo para o tesouro municipal? Quanto foi arrecadado? Quanto foi o desconto em valo...


Aprovado
Não possui
09/03/2015
Lei Complementar 80/2015 - Poder Executivo

"Acrescenta o inciso VII ao Artigo 7 / da Lei Municipal n° 233, de 14 de março de 1996 e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
06/03/2015
Indicação 517/2015 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando providências na Rua I, entre a Rua P9 e Avenida E, uma vez que a água da chuva fica empossada na via, deixando o local...


Aprovado
Não possui
05/03/2015
Moção de Pesar 90/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

O Vereador Dr. Quaranta, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família da saudosa Luciléia Ribeiro, em decorrência de seu falecimento, ocorrido em 27 de fevereiro do corrente ano.

...


Aprovado
Não possui
05/03/2015
Moção de Pesar 91/2015 - Elton Silva

O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família da Senhora ROSÂNGELA FRANCISCA DA SILVA, em decorrência de seu falecimento, ocorrido em 02 de março do corrente...


Aprovado
Não possui
05/03/2015
Indicação 512/2015 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando o asfaltamento da Rua 20, Rua esta que dá acesso a Casa de Velório Municipal.

Justificativa:


Aprovado
Não possui
05/03/2015
Indicação 615/2015 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Superintendente REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MS, Senhor Carlos Antônio Marcos Pascoa, solicitando operação “Tapa Buracos” da BR 060, mais precisamente, no trecho que segue da Fundação Chapadão, ao Posto Fiscal, na divisa com o Estado de Goiás.

Justificativa:


Aprovado
Não possui
05/03/2015
Indicação 516/2015 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa,ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando a construção de um “Parquinho Infantil” para lazer das crianças, na Escola Municipal Aroeira. Reforçando Indicaç&atild...


Aprovado
Não possui

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