Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 03/04/2026 18:13
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
29/01/2025
Indicação 18/2025 - Mika

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Diretor-Presidente da AGESUL, Mauro Azambuja, com cópia ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, para conhecimento, solicitando a continuidade do serviço de cascalhamento da MS-229, nas proximidades da Pedra Branca e região, considerando que as obras foram interrompidas em dezembro do ano passado.  


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 19/2025 - Mika

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a continuidade do cascalhamento das estradas vicinais da região da Pedra Branca, garantindo melhores condições de tráfego e mobilidade para a população local.  


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 20/2025 - Leonardo Henrique

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de uma faixa elevada na Rua Pelicano, ao lado da Arena Esportiva do Esplanada 5.


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 21/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente à Excelentíssima Senadora Soraya Thronicke solicitando o envio de Emenda Parlamentar via Fundo Municipal de Saúde, para custeio, no valor de R$ 1.000000,00 (um milhão de reais).  


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 22/2025 - Marcelo Costa

Indica-se, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, apontando a necessidade de melhor distribuição das lixeiras no bosque localizado ao lado do Colégio Maper. Sugere-se a instalação de lixeiras não apenas no meio do bosque, mas também nas laterais, a fim de facilitar o descarte adequado de resíduos por pedestres que frequentam o local.  


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 23/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando o aumento dos muros do Hospital Municipal. Considerando que é importante reconhecer que a segurança dos pacientes, funcionários e visitantes também deve ser uma prioridade.  


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Requerimento 1/2025 - Inez do Banco

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações detalhadas sobre o controle do Patrimônio Público pertencente à Prefeitura de Chapadão do Sul. Especificamente, solicita-se esclarecimento sobre: As medidas adotadas para garantir a correta identificação, registro e manutenção dos bens móveis e imóveis do patrimônio público municipal; A existência de um sistema atualizado para o controle do uso e localização dos bens; A realização de inventários regulares e a forma como são conduzidos; Quais a...


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Requerimento 2/2025 - Raul

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando para que informe a esta Casa de Leis e a este Vereador sobre a previsão de implementação das disposições contidas na Lei nº 1.398, de 11 de abril de 2024, que: "Dispõe sobre o Sistema de Posse Responsável de Cães e Gatos, regras de registro, de passeio, infrações e penalidades e dá outras providências."  


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Moção de Pesar 1/2025 - Alline Krug Tontini

A vereadora Alline Krug Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da ex-servidora desta Casa de Leis, Lucinéia dos Santos, ocorrido no dia 19 de janeiro de 2024. Lucinéia, conhecida carinhosamente como Lú Santos, dedicou sua vida ao serviço missionário em Angola, na África, onde infelizmente veio a falecer devido a complicações decorrentes da malária, uma doença que contraiu enquanto realizava sua nobre missão. Natural de Chapadão do Sul, Lucinéia será lembrada não a...


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Moção de Aplausos 2/2025 - Mika

O vereador Mika, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS como reconhecimento e homenagem à Secretaria de Saúde, em nome da Secretária Sra. Adriana Tobal e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, em nome do Secretário, Marcelo Balen, pela brilhante execução do projeto "Guerra contra a Dengue", que tem se destacado significativamente na redução dos criadouros do mosquito Aedes aegypti em Chapadão do Sul. Com um trabalho conjunto e coordenado, essas instituições têm des...


Aprovado
Não possui
16/12/2024
Moção de Aplausos 125/2024 - Alline Krug Tontini

A vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem Milena, uma menina autista que vem se destacando no esporte, acumulando conquistas no Kung Fu, com grande dedicação e empenho. Milena, que recentemente trocou a faixa branca pela faixa amarela, é um exemplo de superação e determinação. Mesmo enfrentando desafios, ela demonstrou que o esforço e a paixão pelo esporte podem transformar vidas. Suas conquistas no Kung Fu são motivo de orgulho para sua família, sua com...


Aprovado
Não possui
16/12/2024
Moção de Aplausos 126/2024 - Alirio Bacca

Os vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APLAUSOS ao Rotary Club de Chapadão do Sul pela brilhante realização do programa "Aluno Nota 10" em nosso município. O programa "Aluno Nota 10" tem se destacado como uma iniciativa de grande relevância para a valorização da educação e incentivo ao desempenho acadêmico de nossos estudantes. Através dessa ação, o Rotary Club reconhece e premia alunos que se destacam por seu comprometimento, dedicação e excelência nos estudos, contribuindo ...


Aprovado
Não possui
16/12/2024
Moção de Aplausos 127/2024 - Vanderson Cardoso

O Vereador Vanderson Cardoso, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha Moção de Aplauso aos responsáveis Vânia Fernandes Barboza e Angélica Ferreira Dias da Silva, além dos monitores e estagiários Elisa Maria Oliveira,Ana Maria Ferreira, Hevellyn Fernandes da Silva e Werick Gonçalves Barbosa do Projeto Música e Arte, bem como aos alunos citados, pela belíssima apresentação do musical "Entre Cores e Sons", realizada no último dia 12, com o tema Contos de Fadas, um espetáculo mágico inspirado nos clássicos da...


Aprovado
Não possui
16/12/2024
Moção de Aplausos 128/2024 - Vanderson Cardoso

O Vereador Vanderson Cardoso, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha Moção de Aplauso como forma de reconhecimento e agradecimento aos dedicados cidadãos que estão contribuindo para a decoração natalina da Praça de Eventos e das ruas de nossa cidade, tornando Chapadão do Sul ainda mais acolhedora e festiva neste período especial do ano. Homenageados: Suelen Maiara Farias Duarte Fernando Henrique de Santana Oliveira Reginaldo Severino da Silva Antônio Carlete Silva Laurianny Amaral Nunes Nathan ...


Aprovado
Não possui
16/12/2024
Moção de Aplausos 129/2024 - Alline Krug Tontini

A vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS como reconhecimento e homenagem à Escolinha Dragões de Fogo e à Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, pelos resultados expressivos alcançados ao longo de 2024. Com grande dedicação e esforço, a Escolinha e a Secretaria conquistaram o impressionante total de 174 medalhas, 18 troféus (incluindo campeão geral, vice-campeão geral, destaque em luta, formas, luta bastonete, troféu de melhor luta) e 2 cinturões, em competiç...


Aprovado
Não possui
09/12/2024
Moção de Aplausos 124/2024 - Prof.ª Almira

A vereadora Prof.ª Almira, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS aos jovens atletas sul-chapadenses que representaram nosso município com brilhantismo na Etapa Nacional das Paralimpíadas Escolares, realizada em São Paulo (SP), entre os dias 25 e 30 de novembro de 2024. Destacamos o empenho, dedicação e conquistas dos alunos na categoria Sub-18 nas modalidades de Atletismo e Tênis de Mesa:   Ana Clara Felipe Oliveira 3º lugar no Arremesso do Peso 3º lugar no Salto em Distância 2º lug...


Aprovado
Não possui
06/12/2024
Indicação 1332/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente a Senadora Tereza Cristina, solicitando a aquisição de um ônibus de grande porte, equipado com banheiro, para atender à demanda da Secretaria de Saúde do município de Chapadão do Sul.


Aprovado
Não possui
06/12/2024
Indicação 1333/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laercio Eler Alcântara, solicitando que instalada uma Academia ao ar livre, na Escola Municipal Aroeira. Reforçando a Indicação de nº 557/2022 de autoria deste vereador.  


Aprovado
Não possui
06/12/2024
Indicação 1334/2024 - Alline Krug Tontini

Nos termos das disposições regimentais, indicamos o envio de expediente à Operadora Vivo – MS para manifestar o profundo descontentamento da população em relação à qualidade dos serviços oferecidos pela empresa. Reconhecendo a relevância da comunicação móvel no dia a dia, é lamentável observar os sérios problemas enfrentados pelos usuários no município.  


Aprovado
Não possui
06/12/2024
Moção de Aplausos 121/2024 - Vanderson Cardoso

O Vereador Vanderson Cradoso, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas Vladmir Weegner Leandro Corrêa e Anna Paula Capitel Camargo, pelas extraordinárias conquistas alcançadas no XCO Trilha do Cristo, realizado no último dia 1º de dezembro de 2024, na cidade de Coxim, que marcou o encerramento oficial da temporada de competições da modalidade XCO. Vladmir Weegner Leandro Corrêa sagrou-se campeão estadual na categoria Sub-30, mesmo sem participar da primeira etapa em Dourados, em ...


Aprovado
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