Superlegis

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Última atualização geral: 07/02/2026 14:04
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
05/03/2015
Indicação 512/2015 - Abel Lemes

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando o asfaltamento da Rua 20, Rua esta que dá acesso a Casa de Velório Municipal.

Justificativa:

Considerando que...


Aprovado
Não possui
05/03/2015
Indicação 615/2015 - Teacher Wagner

ao Superintendente REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MS, Senhor Carlos Antônio Marcos Pascoa, solicitando operação “Tapa Buracos” da BR 060, mais precisamente, no trecho que segue da Fundação Chapadão, ao Posto Fiscal, na divisa com o Estado de Goiás.

Justificativa:

A Rodovia...


Aprovado
Não possui
05/03/2015
Indicação 516/2015 - Teacher Wagner

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando a construção de um “Parquinho Infantil” para lazer das crianças, na Escola Municipal Aroeira. Reforçando Indicação de nº 73/201...


Aprovado
Não possui
05/03/2015
Indicação 514/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de que promova processo administrativo, na modalidade leilão de bens inservíveis, para se desfazer de máquinas antigas, que se encontram em desuso no Pátio Municipal.

Justificativa:

As referidas...


Aprovado
Não possui
05/03/2015
Indicação 513/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que o Município promova a aquisição de dois tratores para prestar serviços rotineiros, bem como a aqu...


Aprovado
Não possui
05/03/2015
Indicação 514/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de que promova processo administrativo, na modalidade leilão de bens inservíveis, para se desfazer de máquinas antigas, que se encontram em desuso no Pátio Municipal.

Justificativa:

As referidas máquinas est&at...


Aprovado
Não possui
05/03/2015
Indicação 513/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que o Município promova a aquisição de dois tratores para prestar serviços rotineiros, bem como a aquisição d...


Aprovado
Não possui
05/03/2015
Indicação 518/2015 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que providenciem a limpeza e a poda da vegetação, no entorno da Escola Técnica, que está e...


Aprovado
Não possui
05/03/2015
Indicação 518/2015 - Rosemari da Cruz

expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que providenciem a limpeza e a poda da vegetação, no entorno da Escola Técnica, que está em construç&atil...


Aprovado
Não possui
05/03/2015
Lei Ordinária 1024/2015 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar obras e benfeitorias junto a fundação de apoio á pesquisa agropecuária de Chapadão do Sul - Fundação Chapadão e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
05/03/2015
Requerimento 245/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis todas as folhas de pagamento, dos últimos 26 (vinte e seis) meses, descriminando detalhadamente mês a mês todos os servidores efetivos, comissionados e contratados temporari...


Aprovado
Não possui
05/03/2015
Requerimento 246/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o Processo Administrativo n° 115/2015 -Pregão Presencial n° 008/2015, cujo objeto é o fornecimento de combustíveis, com abastecimento direto na bomba, na cidade d...


Aprovado
Não possui
05/03/2015
Requerimento 247/2015 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do andamento da obra de construção de Espaço Esportivo, localizado na Rua D, Bairro Esperança, nesta cidade. (Processo Administrativo n° 2249/2011).

JUS...


Aprovado
Não possui
05/03/2015
Requerimento 248/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se já houve pagamento de alguma parcela do contrato administrativo n° 204/2014, cujo objeto é a pavimentação asfáltica da via de acesso a Universidade Fed...


Aprovado
Não possui
05/03/2015
Requerimento 249/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis todos os processos licitatórios, realizados no mês de fevereiro de 2015.

JUSTIFICATIVA

É imprescindível a apresentação d...


Aprovado
Não possui
05/03/2015
Indicação 511/2015 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando o cascalhamento e nivelamento da Avenida Minas Gerais. Reforçando Indicação de nº 422/2014, de autoria da...


Aprovado
Não possui
27/02/2015
Indicação 509/2015 - Ilton Henrichsen

INDICO à Mesa, ao Secretário Executivo do Ministério dos Transportes, Senhor Edson Girotto, no sentido de que promova uma investigação com a Empresa que estava fazendo a reforma da BR 060, uma vez que esta reforma esta parada, e que tome providências urgentes, para a contratação de nova empresa...


Aprovado
Não possui
27/02/2015
Indicação 508/2015 - Ilton Henrichsen

INDICO à Mesa, ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Deputado Estadual, Márcio Fernandes, solicitando esforços no sentido de disponibilizar, com urgência, para nosso Município um maior número de efetivo policial, para promover a segurança da popula&ccedi...


Aprovado
Não possui
27/02/2015
Indicação 510/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a instalação de Redutor de Velocidade na Avenida Planalto.

Justificativa:

Atendendo ped...


Aprovado
Não possui
27/02/2015
Requerimento 243/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - Qual o valor do contrato celebrando entre o município e a Agência MV?
2 - Relação nominal das MÍDIAS...


Aprovado
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