Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
05/03/2015	Indicação 514/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de que promova processo administrativo, na modalidade leilão de bens inservíveis, para se desfazer de máquinas antigas, que se encontram em desuso no Pátio Municipal. Justificativa: As referidas...	Aprovado	Não possui
05/03/2015	Indicação 513/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que o Município promova a aquisição de dois tratores para prestar serviços rotineiros, bem como a aqu...	Aprovado	Não possui
05/03/2015	Indicação 514/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de que promova processo administrativo, na modalidade leilão de bens inservíveis, para se desfazer de máquinas antigas, que se encontram em desuso no Pátio Municipal. Justificativa: As referidas máquinas est&at...	Aprovado	Não possui
05/03/2015	Indicação 513/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que o Município promova a aquisição de dois tratores para prestar serviços rotineiros, bem como a aquisição d...	Aprovado	Não possui
05/03/2015	Indicação 518/2015 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que providenciem a limpeza e a poda da vegetação, no entorno da Escola Técnica, que está e...	Aprovado	Não possui
05/03/2015	Indicação 518/2015 - Rosemari da Cruz expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que providenciem a limpeza e a poda da vegetação, no entorno da Escola Técnica, que está em construç&atil...	Aprovado	Não possui
05/03/2015	Lei Ordinária 1024/2015 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar obras e benfeitorias junto a fundação de apoio á pesquisa agropecuária de Chapadão do Sul - Fundação Chapadão e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
05/03/2015	Requerimento 245/2015 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis todas as folhas de pagamento, dos últimos 26 (vinte e seis) meses, descriminando detalhadamente mês a mês todos os servidores efetivos, comissionados e contratados temporari...	Aprovado	Não possui
05/03/2015	Requerimento 246/2015 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o Processo Administrativo n° 115/2015 -Pregão Presencial n° 008/2015, cujo objeto é o fornecimento de combustíveis, com abastecimento direto na bomba, na cidade d...	Aprovado	Não possui
05/03/2015	Requerimento 247/2015 - Elton Silva Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do andamento da obra de construção de Espaço Esportivo, localizado na Rua D, Bairro Esperança, nesta cidade. (Processo Administrativo n° 2249/2011). JUS...	Aprovado	Não possui
05/03/2015	Requerimento 248/2015 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se já houve pagamento de alguma parcela do contrato administrativo n° 204/2014, cujo objeto é a pavimentação asfáltica da via de acesso a Universidade Fed...	Aprovado	Não possui
05/03/2015	Requerimento 249/2015 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis todos os processos licitatórios, realizados no mês de fevereiro de 2015. JUSTIFICATIVA É imprescindível a apresentação d...	Aprovado	Não possui
05/03/2015	Indicação 511/2015 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando o cascalhamento e nivelamento da Avenida Minas Gerais. Reforçando Indicação de nº 422/2014, de autoria da...	Aprovado	Não possui
27/02/2015	Indicação 509/2015 - Ilton Henrichsen INDICO à Mesa, ao Secretário Executivo do Ministério dos Transportes, Senhor Edson Girotto, no sentido de que promova uma investigação com a Empresa que estava fazendo a reforma da BR 060, uma vez que esta reforma esta parada, e que tome providências urgentes, para a contratação de nova empresa...	Aprovado	Não possui
27/02/2015	Indicação 508/2015 - Ilton Henrichsen INDICO à Mesa, ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Deputado Estadual, Márcio Fernandes, solicitando esforços no sentido de disponibilizar, com urgência, para nosso Município um maior número de efetivo policial, para promover a segurança da popula&ccedi...	Aprovado	Não possui
27/02/2015	Indicação 510/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a instalação de Redutor de Velocidade na Avenida Planalto. Justificativa: Atendendo ped...	Aprovado	Não possui
27/02/2015	Requerimento 243/2015 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1 - Qual o valor do contrato celebrando entre o município e a Agência MV? 2 - Relação nominal das MÍDIAS...	Aprovado	Não possui
27/02/2015	Requerimento 244/2015 - Ilton Henrichsen Senhor Presidente Requeiro à Mesa, as empresas prestadoras de serviço de telefonia móvel em nosso Município, OI, TIM, CLARO e VIVO, solicitando as seguintes informações: 1- Qual o valor arrecadado de ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadoria...	Aprovado	Não possui
26/02/2015	Lei Ordinária 1023/2015 - Poder Executivo "Concede Subvenção Social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras Providências"	Aprovado	Não possui
23/02/2015	Indicação 505/2015 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Waldemar Mendonça, e ao DEMUTRAN, solicitando providências no sentido de limitar o estacionamento de veículos em apenas um dos lados da Rua J, no Bairro Esperança. Justificati...	Aprovado	Não possui

05/03/2015

Indicação 514/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de que promova processo administrativo, na modalidade leilão de bens inservíveis, para se desfazer de máquinas antigas, que se encontram em desuso no Pátio Municipal.

Justificativa:

As referidas...

Aprovado

Não possui

05/03/2015

Indicação 513/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que o Município promova a aquisição de dois tratores para prestar serviços rotineiros, bem como a aqu...

Aprovado

Não possui

05/03/2015

Indicação 514/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de que promova processo administrativo, na modalidade leilão de bens inservíveis, para se desfazer de máquinas antigas, que se encontram em desuso no Pátio Municipal.

Justificativa:

As referidas máquinas est&at...

Aprovado

Não possui

05/03/2015

Indicação 513/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que o Município promova a aquisição de dois tratores para prestar serviços rotineiros, bem como a aquisição d...

Aprovado

Não possui

05/03/2015

Indicação 518/2015 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que providenciem a limpeza e a poda da vegetação, no entorno da Escola Técnica, que está e...

Aprovado

Não possui

05/03/2015

Indicação 518/2015 - Rosemari da Cruz
expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que providenciem a limpeza e a poda da vegetação, no entorno da Escola Técnica, que está em construç&atil...

Aprovado

Não possui

05/03/2015

Lei Ordinária 1024/2015 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar obras e benfeitorias junto a fundação de apoio á pesquisa agropecuária de Chapadão do Sul - Fundação Chapadão e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

05/03/2015

Requerimento 245/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis todas as folhas de pagamento, dos últimos 26 (vinte e seis) meses, descriminando detalhadamente mês a mês todos os servidores efetivos, comissionados e contratados temporari...

Aprovado

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05/03/2015

Requerimento 246/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o Processo Administrativo n° 115/2015 -Pregão Presencial n° 008/2015, cujo objeto é o fornecimento de combustíveis, com abastecimento direto na bomba, na cidade d...

Aprovado

Não possui

05/03/2015

Requerimento 247/2015 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do andamento da obra de construção de Espaço Esportivo, localizado na Rua D, Bairro Esperança, nesta cidade. (Processo Administrativo n° 2249/2011).

JUS...

Aprovado

Não possui

05/03/2015

Requerimento 248/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se já houve pagamento de alguma parcela do contrato administrativo n° 204/2014, cujo objeto é a pavimentação asfáltica da via de acesso a Universidade Fed...

Aprovado

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05/03/2015

Requerimento 249/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis todos os processos licitatórios, realizados no mês de fevereiro de 2015.

JUSTIFICATIVA

É imprescindível a apresentação d...

Aprovado

Não possui

05/03/2015

Indicação 511/2015 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando o cascalhamento e nivelamento da Avenida Minas Gerais. Reforçando Indicação de nº 422/2014, de autoria da...

Aprovado

Não possui

27/02/2015

Indicação 509/2015 - Ilton Henrichsen
INDICO à Mesa, ao Secretário Executivo do Ministério dos Transportes, Senhor Edson Girotto, no sentido de que promova uma investigação com a Empresa que estava fazendo a reforma da BR 060, uma vez que esta reforma esta parada, e que tome providências urgentes, para a contratação de nova empresa...

Aprovado

Não possui

27/02/2015

Indicação 508/2015 - Ilton Henrichsen
INDICO à Mesa, ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Deputado Estadual, Márcio Fernandes, solicitando esforços no sentido de disponibilizar, com urgência, para nosso Município um maior número de efetivo policial, para promover a segurança da popula&ccedi...

Aprovado

Não possui

27/02/2015

Indicação 510/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a instalação de Redutor de Velocidade na Avenida Planalto.

Justificativa:

Atendendo ped...

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Não possui

27/02/2015

Requerimento 243/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - Qual o valor do contrato celebrando entre o município e a Agência MV?
2 - Relação nominal das MÍDIAS...

Aprovado

Não possui

27/02/2015

Requerimento 244/2015 - Ilton Henrichsen
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, as empresas prestadoras de serviço de telefonia móvel em nosso Município, OI, TIM, CLARO e VIVO, solicitando as seguintes informações:
1- Qual o valor arrecadado de ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadoria...

Aprovado

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26/02/2015

Lei Ordinária 1023/2015 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras Providências"

Aprovado

Não possui

23/02/2015

Indicação 505/2015 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Waldemar Mendonça, e ao DEMUTRAN, solicitando providências no sentido de limitar o estacionamento de veículos em apenas um dos lados da Rua J, no Bairro Esperança.

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