Superlegis

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Última atualização geral: 02/03/2026 07:37
Último documento: 27/02/2026 10:17
Último projeto de lei: 02/03/2026 04:01
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
27/02/2015
Indicação 508/2015 - Ilton Henrichsen

INDICO à Mesa, ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Deputado Estadual, Márcio Fernandes, solicitando esforços no sentido de disponibilizar, com urgência, para nosso Município um maior número de efetivo policial, para promover a segurança da popula&ccedi...


Aprovado
Não possui
27/02/2015
Indicação 510/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a instalação de Redutor de Velocidade na Avenida Planalto.

Justificativa:

Atendendo ped...


Aprovado
Não possui
27/02/2015
Requerimento 243/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - Qual o valor do contrato celebrando entre o município e a Agência MV?
2 - Relação nominal das MÍDIAS...


Aprovado
Não possui
27/02/2015
Requerimento 244/2015 - Ilton Henrichsen

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, as empresas prestadoras de serviço de telefonia móvel em nosso Município, OI, TIM, CLARO e VIVO, solicitando as seguintes informações:
1- Qual o valor arrecadado de ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadoria...


Aprovado
Não possui
26/02/2015
Lei Ordinária 1023/2015 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras Providências"


Aprovado
Não possui
23/02/2015
Indicação 505/2015 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Waldemar Mendonça, e ao DEMUTRAN, solicitando providências no sentido de limitar o estacionamento de veículos em apenas um dos lados da Rua J, no Bairro Esperança.

Justificati...


Aprovado
Não possui
20/02/2015
Indicação 507/2015 - Ilton Henrichsen

INDICO à Mesa, ao Diretor da Agência Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul –DETRAN, Gerson Claro Dino, com cópia a Gerente de Agência do 17ª CIRETRAN, Iracema Silva Rodrigues, no sentido de que promovam o recolhimento dos veículos abandonados, que se encontram espalhados em nosso Município.


Aprovado
Não possui
20/02/2015
Indicação 506/2015 - Ilton Henrichsen

INDICO à Mesa, ao Diretor da AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS DE MS - AGESUL, solicitando que seja efetuado cascalhamento da MS 229, na região da Pedra Branca, bem como cascalhamento da MS 425, acesso à IACO Agrícola.

Justificativa:

Visto que nas referidas estradas...


Aprovado
Não possui
19/02/2015
Indicação 502/2015 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja estudado e, posteriormente, encaminhado a esta Casa de Leis o incluso Projeto de Lei em anexo, que “Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano aos imóveis locados, arrendados e em comodato, aos Te...


Aprovado
Não possui
19/02/2015
Indicação 502/2015 - Abel Lemes

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja estudado e, posteriormente, encaminhado a esta Casa de Leis o incluso Projeto de Lei em anexo, que “Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano aos imóveis locados, arrendados e em comodato, aos Templos no Municí...


Aprovado
Não possui
19/02/2015
Indicação 504/2015 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Waldemar Mendonça, e ao SEDEMA, no sentido de que providenciem a limpeza do Canteiro Central da Av. E, no Bairro Esperança.

Justificativa:

Tal solicitação tem...


Aprovado
Não possui
19/02/2015
Indicação 503/2015 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a liberação de uma das vias da Av. E, no Bairro Esperança, próximo a Associação Pantanal q...


Aprovado
Não possui
19/02/2015
Indicação 501/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Diretor da AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS DE MS - AGESUL, solicitando para que sejam realizadas readequações na sinalização do trevo, localizado na MS 306, próximo ao Terminal Rodoviário de nosso Município.

Justificativa:


Aprovado
Não possui
19/02/2015
Indicação 500/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, solicitando que seja efetuada uma fiscalização mais assídua, em relação as motocicletas que diariamente, estão ocupando as vagas destinadas aos carros, dentro de nosso Município.

Justificativa:

...


Aprovado
Não possui
19/02/2015
Indicação 499/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a limpeza das laterais da Rodovia MS 306, no perímetro urbano de nossa Cidade. Reforçando Indicação de...


Aprovado
Não possui
19/02/2015
Indicação 498/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com à AGESUL, solicitando a implantação de Lombadas Eletrônicas na rodovia MS 306 no perímetro urbano de Chapadão do Sul. Reforçando Indicações de números 217/2013 e 317/2014, de minha autoria.

Justif...


Aprovado
Não possui
19/02/2015
Requerimento 240/2015 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando os esclarecimentos sobre os casos de dengue nesta municipalidade, especialmente:
- Os casos confirmados;
- Número de casos suspeitos;
...


Aprovado
Não possui
19/02/2015
Requerimento 241/2015 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça e a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando informações refer...


Aprovado
Não possui
19/02/2015
Requerimento 242/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca da aquisição das câmeras de monitoramento para nossa municipalidade, já que no ano de 2014 este Parlamento Municipal efetuou o repasse de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta...


Aprovado
Não possui
19/02/2015
Indicação 501/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

ao Diretor da AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS DE MS - AGESUL, solicitando para que sejam realizadas readequações na sinalização do trevo, localizado na MS 306, próximo ao Terminal Rodoviário de nosso Município.

Justificativa:

Considerando que,...


Aprovado
Não possui

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