Superlegis

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Última atualização geral: 08/04/2026 14:30
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
19/02/2015
Indicação 501/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Diretor da AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS DE MS - AGESUL, solicitando para que sejam realizadas readequações na sinalização do trevo, localizado na MS 306, próximo ao Terminal Rodoviário de nosso Município.

Justificativa:


Aprovado
Não possui
19/02/2015
Indicação 500/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, solicitando que seja efetuada uma fiscalização mais assídua, em relação as motocicletas que diariamente, estão ocupando as vagas destinadas aos carros, dentro de nosso Município.

Justificativa:

...


Aprovado
Não possui
19/02/2015
Indicação 499/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a limpeza das laterais da Rodovia MS 306, no perímetro urbano de nossa Cidade. Reforçando Indicação de...


Aprovado
Não possui
19/02/2015
Indicação 498/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com à AGESUL, solicitando a implantação de Lombadas Eletrônicas na rodovia MS 306 no perímetro urbano de Chapadão do Sul. Reforçando Indicações de números 217/2013 e 317/2014, de minha autoria.

Justif...


Aprovado
Não possui
19/02/2015
Requerimento 240/2015 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando os esclarecimentos sobre os casos de dengue nesta municipalidade, especialmente:
- Os casos confirmados;
- Número de casos suspeitos;
...


Aprovado
Não possui
19/02/2015
Requerimento 241/2015 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça e a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando informações refer...


Aprovado
Não possui
19/02/2015
Requerimento 242/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca da aquisição das câmeras de monitoramento para nossa municipalidade, já que no ano de 2014 este Parlamento Municipal efetuou o repasse de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta...


Aprovado
Não possui
19/02/2015
Indicação 501/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

ao Diretor da AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS DE MS - AGESUL, solicitando para que sejam realizadas readequações na sinalização do trevo, localizado na MS 306, próximo ao Terminal Rodoviário de nosso Município.

Justificativa:

Considerando que,...


Aprovado
Não possui
13/02/2015
Requerimento 237/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Sra. Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando as seguintes informações:
1 - Quais são os Programas Habitacionais de Moradia Popular existentes...


Aprovado
Não possui
13/02/2015
Requerimento 238/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações:
1 - Quais áreas verdes foram dadas em substituição a área onde está edificada a Rodoviária e onde será edificada a nova Delegacia de Pol&...


Aprovado
Não possui
13/02/2015
Requerimento 239/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o processo completo de credenciamento dos médicos que prestam serviços para rede municipal de saúde.

JUSTIFICATIVA

A ação do Po...


Aprovado
Não possui
06/02/2015
Indicação 496/2015 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa,ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça e ao Responsável pelo DEMUTRAN, solicitando que sinalizem, pintando de amarelo, o rebaixamento da calçada, entrada para o estaciona...


Aprovado
Não possui
06/02/2015
Indicação 495/2015 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que promovam a limpeza dos bueiros da Avenida Curitiba, em nosso Município.

Justificativa:

N...


Aprovado
Não possui
06/02/2015
Indicação 494/2015 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a troca dos assentos que se encontram no Terminal Rodoviário de nosso Município, uma vez que os existentes no local e...


Aprovado
Não possui
06/02/2015
Indicação 496/2015 - Teacher Wagner

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça e ao Responsável pelo DEMUTRAN, solicitando que sinalizem, pintando de amarelo, o rebaixamento da calçada, entrada para o estacionamento de veícu...


Aprovado
Não possui
06/02/2015
Indicação 497/2015 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja estudado a possibilidade da redução das taxas de Publicidade cobradas no Município de Chapadão do Sul.

Justificativa:

A presente Indicação visa atender os anseios dos comer...


Aprovado
Não possui
06/02/2015
Requerimento 234/2015 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis:
1 - A relação das diárias recebidas pelo Prefeito Municipal, Vice Prefeita e Secretários Municipais, no período de janeiro de 2014 até o presente momento;<...


Aprovado
Não possui
06/02/2015
Requerimento 235/2015 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Secretária Municipal de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, com cópia a Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Rosiane Modesto de Oliveira e a Ministra do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome , T...


Aprovado
Não possui
06/02/2015
Requerimento 236/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis na integra, o Processo Administrativo n° 4716/2014, referente a prestação de serviço público de manejo de resíduos sólidos, cuja adjudicada foi a...


Aprovado
Não possui
02/02/2015
Indicação 490/2015 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a instalação de dois Redutores de Velocidade, onde já possui pavimentação asfáltica, na Ru...


Aprovado
Não possui

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