Superlegis

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Última atualização geral: 02/03/2026 07:37
Último documento: 27/02/2026 10:17
Último projeto de lei: 02/03/2026 04:01
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/02/2015
Requerimento 237/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Sra. Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando as seguintes informações:
1 - Quais são os Programas Habitacionais de Moradia Popular existentes...


Aprovado
Não possui
13/02/2015
Requerimento 238/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações:
1 - Quais áreas verdes foram dadas em substituição a área onde está edificada a Rodoviária e onde será edificada a nova Delegacia de Pol&...


Aprovado
Não possui
13/02/2015
Requerimento 239/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o processo completo de credenciamento dos médicos que prestam serviços para rede municipal de saúde.

JUSTIFICATIVA

A ação do Po...


Aprovado
Não possui
06/02/2015
Indicação 496/2015 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa,ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça e ao Responsável pelo DEMUTRAN, solicitando que sinalizem, pintando de amarelo, o rebaixamento da calçada, entrada para o estaciona...


Aprovado
Não possui
06/02/2015
Indicação 495/2015 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que promovam a limpeza dos bueiros da Avenida Curitiba, em nosso Município.

Justificativa:

N...


Aprovado
Não possui
06/02/2015
Indicação 494/2015 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a troca dos assentos que se encontram no Terminal Rodoviário de nosso Município, uma vez que os existentes no local e...


Aprovado
Não possui
06/02/2015
Indicação 496/2015 - Teacher Wagner

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça e ao Responsável pelo DEMUTRAN, solicitando que sinalizem, pintando de amarelo, o rebaixamento da calçada, entrada para o estacionamento de veícu...


Aprovado
Não possui
06/02/2015
Indicação 497/2015 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja estudado a possibilidade da redução das taxas de Publicidade cobradas no Município de Chapadão do Sul.

Justificativa:

A presente Indicação visa atender os anseios dos comer...


Aprovado
Não possui
06/02/2015
Requerimento 234/2015 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis:
1 - A relação das diárias recebidas pelo Prefeito Municipal, Vice Prefeita e Secretários Municipais, no período de janeiro de 2014 até o presente momento;<...


Aprovado
Não possui
06/02/2015
Requerimento 235/2015 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Secretária Municipal de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, com cópia a Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Rosiane Modesto de Oliveira e a Ministra do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome , T...


Aprovado
Não possui
06/02/2015
Requerimento 236/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis na integra, o Processo Administrativo n° 4716/2014, referente a prestação de serviço público de manejo de resíduos sólidos, cuja adjudicada foi a...


Aprovado
Não possui
02/02/2015
Indicação 490/2015 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a instalação de dois Redutores de Velocidade, onde já possui pavimentação asfáltica, na Ru...


Aprovado
Não possui
02/02/2015
Indicação 493/2015 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Superintendente REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MS, Senhor Carlos Antônio Marcos Pascoa, solicitando o recapeamento da BR 060, que liga Chapadão do Sul ao Município de Camapuã. Reforçando Indicação de nº 211/2013, de minha autoria.

Justificativa:


Aprovado
Não possui
02/02/2015
Indicação 492/2015 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a reforma dos banheiros, localizados na Praça 23 de Outubro, em nosso Município.

Justificativa:
...


Aprovado
Não possui
02/02/2015
Indicação 491/2015 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a limpeza dos canteiros centrais das avenidas de nosso Município.

Justificativa:

A presente pro...


Aprovado
Não possui
19/12/2014
Lei Ordinária 1022/2014 - Poder Executivo

"Revoga inciso VII e cria Parágrafo único ao Artigo 6" da Lei Municipal n" 233, de 14 de março de 1996, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
17/12/2014
Indicação 489/2014 - Abel Lemes

ao Superintendente Estadual do Banco do Brasil, Marco Túlio Moraes, com cópia ao Gerente Banco do Brasil da Agência de Chapadão do Sul, Peterson Elisio Martins dos Santos e ao Gerente Bradesco da Agência de Chapadão do Sul, Gilson Gonçalves Oliveira, solicitando a instalação de mais caixa...


Aprovado
Não possui
17/12/2014
Requerimento 233/2014 - Abel Lemes

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Prefeita Municipal Interina, Elizabeth Buschamann Scheide, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Paulo Pereira Borges Filho, no sentido de que esclareça se realmente está havendo a devolução das notas fiscais aos prestadores de serviço...


Aprovado
Não possui
16/12/2014
Indicação 488/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, a Prefeita Municipal Interina, Elizabeth Buschmann Scheide, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a construção de um estacionamento no canteiro central, da Avenida Goiás, mais precisamente em frente ao Restaurante da G...


Aprovado
Não possui
16/12/2014
Moção de Repúdio 89/2014 - Elton Silva

O Vereador Élton Silva da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE REPUDIO, à operadora de telefonia VIVO, pela má atuação da mesma na prestação de serviço de telefonia m&oacu...


Aprovado
Não possui

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