Superlegis

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Última atualização geral: 07/02/2026 12:53
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/11/2014
Requerimento 228/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe para a esta Casa de Leis, as seguintes informações?
- Relação de quantos imóveis a Prefeitura tem alugado;
- Qual o valor que a Prefeitura paga pelo aluguel de cada imóve...


Aprovado
Não possui
13/11/2014
Requerimento 229/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Márcia Zanini, solicitando cópia do Processo Licitatório, referente ao Processo Administrativo 1203/2014, Tomadas de Preços 002 e 004/2014,...


Aprovado
Não possui
12/11/2014
Indicação 475/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, promova estudos objetivando a realização do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no ano corrente, atendendo solicitação de diversos contribuintes.

Justifica...


Aprovado
Não possui
12/11/2014
Indicação 477/2014 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, no sentido de que a Prefeitura Municipal verifique com um Engenheiro Ambiental se o antigo Aterro Sanitário do Município, necessita de sondagem, em razão da emissão de...


Aprovado
Não possui
12/11/2014
Indicação 476/2014 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, e ao Coordenador do Canil Municipal, Fernando Torres, no sentido de que verifiquem, com urgência, a possibilidade de haver uma troca de local do Canil Municipal, antes da reforma. Uma vez qu...


Aprovado
Não possui
06/11/2014
Indicação 474/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando que seja cascalhado o desvio que liga Chapadão do Sul à Universidade Federal, uma vez que, a principal via de acesso &agrav...


Aprovado
Não possui
05/11/2014
Moção de Aplausos 86/2014 - Abel Lemes

O Vereador Abel Lemes da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, parabenizando o Excelentíssimo Conselheiro Waldir Neves Barbosa, pelo êxito na eleição para Presidência do Tribunal de Cont...


Aprovado
Não possui
05/11/2014
Requerimento 227/2014 - Abel Lemes

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe para a esta Casa de Leis, cópia do processo licitatório, bem como, cópia do contrato administrativo, cuja finalidade é o asfaltamento da via de acesso à Universidade Federal de Mato Grosso do...


Aprovado
Não possui
31/10/2014
Indicação 473/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que haja uma padronização nos receituários médicos e odontológicos, que estas receitas sejam impressas em computador, para melhor compreensã...


Aprovado
Não possui
31/10/2014
Indicação 472/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja disponibilizado uma agente de saúde treinada para aferir pressão, um médico e um dentista para visita mensal ao Assentamento Aroeira.

Ju...


Aprovado
Não possui
31/10/2014
Indicação 471/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando benfeitorias para a Escola Municipal Aroeira, são elas: construção uma quadra coberta, construção de três salas de aula e um refeitório, bem como conserto dos ventiladores.

Justificativa:


Aprovado
Não possui
31/10/2014
Lei Ordinária 1016/2014 - Poder Executivo

"Institui a Campanha Educativa Resgatando o Patriotismo, no município de Chapadão do Sul e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
31/10/2014
Requerimento 224/2014 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Conselho Municipal de Segurança de Chapadão do Sul, solicitando as seguintes documentações:
1 -Controle frequência dos policiais que fazem a ronda escolar (desde o início da prestação do serviço);
2 - A data e o comprovante de qu...


Aprovado
Não possui
31/10/2014
Requerimento 225/2014 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Secretaria do Estado de Trabalho e Assistência Social, com cópia a Superintendência de Benefícios Sociais do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e para o responsável pelo Programa Vale Renda no município de Chapadão do Sul, para que informe a esta Casa de...


Aprovado
Não possui
31/10/2014
Requerimento 226/2014 - Tânia Francini

aSenhor Presidente Requeiro à Mesa, o Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social, para que através da Gestora do Cadastro Único do município, informe a esta Casa de Leis a quantidade de famílias que recebem o bolsa fam&iacu...


Aprovado
Não possui
30/10/2014
Indicação 470/2014 - não informado

INDICO à Mesa, ao Ministro do Esporte, José Aldo Rebelo Figueiredo e ao Presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), José Maria Marin, com cópia ao Senador Delcídio do Amaral, no sentido de que contemplem Chapadão do Sul com o Centro de Treinamento para base, que será destina...


Aprovado
Não possui
30/10/2014
Indicação 469/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a instalação de Placa, sinalizando PARE, bem como a pintura da mesma sinalização no asfalto, no entroncamento da Avenida Brasil com a Avenida Rio Grande do Su...


Aprovado
Não possui
30/10/2014
Requerimento 223/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis o valor pago ao Show musical do Padre Fábio de Melo, realizado no dia 23 de outubro do corrente, bem como a cópia da contratação pública do referido show, e as despesas co...


Aprovado
Não possui
30/10/2014
Indicação 469/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a instalação de Placa, sinalizando PARE, bem como a pintura da mesma sinalização no asfalto, no entroncamento da Avenida Brasil com a Avenida Rio Grande do Sul, pois os motoristas...


Aprovado
Não possui
27/10/2014
Lei Complementar 77/2014 - Poder Executivo

"Altera os Anexos I e II da Lei Complementar n° 074, de 20 de novembro de 2013, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui

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