Superlegis

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Última atualização geral: 08/04/2026 13:17
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
28/11/2014
Indicação 483/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, a Prefeita Interina, Elizabeth Buschmann Scheide, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que as Ruas Vinte e Três e Vinte e Cinco se tornem mão única, entre as Avenidas Oito e Dezesseis.

Justificativa:

Considerando que na Rua Vinte Tr&ecir...


Aprovado
Não possui
28/11/2014
Requerimento 230/2014 - Abel Lemes

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Prefeita Interina, Elizabeth Buschmann Scheide, com cópia a Secretária Municipal de Administração Márcia Zanini e a Empresa TDC Engenharia Eireli ME, no sentido de que encaminhem para esta Casa de Leis um Laudo Técnico, comprovando a qualidade da pavimentaç...


Aprovado
Não possui
26/11/2014
Indicação 482/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, a Prefeita Interina, Elizabeth Buschmann Scheide, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando recapeamento na vias do Bairro Esperança.

Justificativa:

As ruas do referido bairro encontram-se esburacadas e em...


Aprovado
Não possui
26/11/2014
Indicação 481/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, a Prefeita Interina, Elizabeth Buschmann Scheide, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando Melhorias na Casa de Velório Municipal.

Justificativa:

A casa de Velório está necessitando de um mor...


Aprovado
Não possui
26/11/2014
Indicação 480/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, a Prefeita Interina, Elizabeth Buschmann Scheide, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando melhorias no Cemitério Municipal.

Justificativa:

Considerando que novas valas foram abertas e o muro ao redor do c...


Aprovado
Não possui
26/11/2014
Moção de Congratulação 88/2014 - não informado

O Vereador Alirio Bacca da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Senhor Ademar Batista Lemes, por 24 anos de profícuo trabalho, como funcionário público de nosso Municí...


Aprovado
Não possui
26/11/2014
Moção de Congratulação 87/2014 - Rosemari da Cruz

A Vereadora Rosemari Cruz da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Capitão QOBM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, ALDINEI PERES DA SILVA, pelos relevantes servi...


Aprovado
Não possui
26/11/2014
Indicação 479/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, expediente a Prefeita Municipal Interina, Elizabeth Buschmann Scheide, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja instituído o Programa Municipal de Reabilitação e Reinserção Social de Jovens Dependentes Químicos.

Justific...


Aprovado
Não possui
26/11/2014
Indicação 479/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

expediente a Prefeita Municipal Interina, Elizabeth Buschmann Scheide, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja instituído o Programa Municipal de Reabilitação e Reinserção Social de Jovens Dependentes Químicos.

Justificativa:

...


Aprovado
Não possui
21/11/2014
Lei Ordinária 1017/2014 - Poder Executivo

"Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ÁGAPE, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
13/11/2014
Indicação 478/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a substituição da ponte do Rio Sucuriú, por uma mais reforçada, que suporte no mínimo 45 Toneladas, e e...


Aprovado
Não possui
13/11/2014
Requerimento 228/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe para a esta Casa de Leis, as seguintes informações?
- Relação de quantos imóveis a Prefeitura tem alugado;
- Qual o valor que a Prefeitura paga pelo aluguel de cada imóve...


Aprovado
Não possui
13/11/2014
Requerimento 229/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Márcia Zanini, solicitando cópia do Processo Licitatório, referente ao Processo Administrativo 1203/2014, Tomadas de Preços 002 e 004/2014,...


Aprovado
Não possui
12/11/2014
Indicação 475/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, promova estudos objetivando a realização do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no ano corrente, atendendo solicitação de diversos contribuintes.

Justifica...


Aprovado
Não possui
12/11/2014
Indicação 477/2014 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, no sentido de que a Prefeitura Municipal verifique com um Engenheiro Ambiental se o antigo Aterro Sanitário do Município, necessita de sondagem, em razão da emissão de...


Aprovado
Não possui
12/11/2014
Indicação 476/2014 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, e ao Coordenador do Canil Municipal, Fernando Torres, no sentido de que verifiquem, com urgência, a possibilidade de haver uma troca de local do Canil Municipal, antes da reforma. Uma vez qu...


Aprovado
Não possui
06/11/2014
Indicação 474/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando que seja cascalhado o desvio que liga Chapadão do Sul à Universidade Federal, uma vez que, a principal via de acesso &agrav...


Aprovado
Não possui
05/11/2014
Moção de Aplausos 86/2014 - Abel Lemes

O Vereador Abel Lemes da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, parabenizando o Excelentíssimo Conselheiro Waldir Neves Barbosa, pelo êxito na eleição para Presidência do Tribunal de Cont...


Aprovado
Não possui
05/11/2014
Requerimento 227/2014 - Abel Lemes

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe para a esta Casa de Leis, cópia do processo licitatório, bem como, cópia do contrato administrativo, cuja finalidade é o asfaltamento da via de acesso à Universidade Federal de Mato Grosso do...


Aprovado
Não possui
31/10/2014
Indicação 473/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que haja uma padronização nos receituários médicos e odontológicos, que estas receitas sejam impressas em computador, para melhor compreensã...


Aprovado
Não possui

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