Superlegis

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Última atualização geral: 07/02/2026 11:35
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
27/10/2014
Lei Ordinária 1014/2014 - Poder Executivo

"Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
27/10/2014
Lei Ordinária 1015/2014 - Poder Executivo

"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, contemplando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
22/10/2014
Requerimento 221/2014 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações, acerca dos carros cedidos ao município através da Receita Federal do Brasil: 1 - Os referidos veículos são de uso exclusivo da Prefeitura Municipal? 2 -Todos os veículos encontram-se adesivados com logotipo da Prefeitura...


Aprovado
Não possui
22/10/2014
Requerimento 222/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Márcia Zanini, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o processo licitatório realizado para o conserto do arco cirúrgico, aparelho u...


Aprovado
Não possui
17/10/2014
Indicação 466/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Secretário Estadual de Obras Públicas e de Transportes - SEOP, Edson Girotto, solicitando a limpeza das margens da rodovia MS 306, nos trechos pertencentes a Chapadão do Sul.

Justificativa:

A limpeza é importante em todo perímetro pertencente a Chapadão...


Aprovado
Não possui
17/10/2014
Moção de Pesar 85/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Cícero Alves da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido em 15 de outubro do corrente ano, em decorrência de um inf...


Aprovado
Não possui
17/10/2014
Indicação 465/2014 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a limpeza do canal de escoamento de águas pluviais, existente na Avenida Rio Grande do Sul, e onde mais julgar necessário.<...


Aprovado
Não possui
17/10/2014
Indicação 468/2014 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a contratação empresa especializada para regularização do loteamento Esperança, pertencente ao nosso município.

Justificativa:

Esta Casa de Leis apresenta a presente propositura, vi...


Aprovado
Não possui
17/10/2014
Moção de Congratulação 84/2014 - Elton Silva

Os Vereadores Élton Silva e Rosemari Cruz da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à equipe da SERC que consagrou-se campeã no Campeonato Brasileiro da Base Clubes Futebol Sete,...


Aprovado
Não possui
17/10/2014
Indicação 467/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando prolongamento do estacionamento, na Avenida Oito, entre as Ruas Dezessete e Dezenove, em nosso Município. Reforçando Indica...


Aprovado
Não possui
17/10/2014
Indicação 463/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a aquisição de um perfurador cirúrgico, para ser utilizado em cirurgias de traumas ortopédicos, maxilo facial e buco maxilo facial.

Justif...


Aprovado
Não possui
17/10/2014
Indicação 464/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a construção de um acesso para as macas entrarem e...


Aprovado
Não possui
17/10/2014
Indicação 462/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a manutenção e limpeza das Praça da 23 de Outubro, Praça de Eventos e a da Avenida Goiás, além de reforçar a s...


Aprovado
Não possui
15/10/2014
Lei Ordinária 1013/2014 - Poder Executivo

"Concede Subvenção a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AGROPECUÁRIA DE CI-IAPADAO e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
09/10/2014
Indicação 460/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a disponibilização de uma área urbana para à Associação de Moradores do Bairro Planalto, para a construção de sua sede.

Justificativa:

Considerando ser esta uma solic...


Aprovado
Não possui
09/10/2014
Indicação 459/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a disponibilização de um Segurança, da Empresa contratada pela Prefeitura, para à Associação Ebenezer.

Justificativa:

Considerando que no local existem alguns conflitos internos en...


Aprovado
Não possui
09/10/2014
Indicação 458/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que a quadra poliesportiva que está sendo construída no Bairro Esperança, entre as Ruas D e A, H e I, por merecimento venha a ter o honroso nome de uma cidadã chamada Dalila Goelzer Shultz.

Justificativa:


Aprovado
Não possui
09/10/2014
Indicação 458/2014 - Elton Silva

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que a quadra poliesportiva que está sendo construída no Bairro Esperança, entre as Ruas D e A, H e I, por merecimento venha a ter o honroso nome de uma cidadã chamada Dalila Goelzer Shultz.

Justificativa:

A presente...


Aprovado
Não possui
09/10/2014
Indicação 461/2014 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que readéquem os acessos para cadeirantes alinhados às faixas de pedestres.

Justificativa:

Apresento esta solicitação, uma vez q...


Aprovado
Não possui
09/10/2014
Indicação 461/2014 - Teacher Wagner

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que readéquem os acessos para cadeirantes alinhados às faixas de pedestres.

Justificativa:

Apresento esta solicitação, uma vez que após o DEMUT...


Aprovado
Não possui

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