Superlegis

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Última atualização geral: 08/04/2026 12:53
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
31/10/2014
Indicação 472/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja disponibilizado uma agente de saúde treinada para aferir pressão, um médico e um dentista para visita mensal ao Assentamento Aroeira.

Ju...


Aprovado
Não possui
31/10/2014
Indicação 471/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando benfeitorias para a Escola Municipal Aroeira, são elas: construção uma quadra coberta, construção de três salas de aula e um refeitório, bem como conserto dos ventiladores.

Justificativa:


Aprovado
Não possui
31/10/2014
Lei Ordinária 1016/2014 - Poder Executivo

"Institui a Campanha Educativa Resgatando o Patriotismo, no município de Chapadão do Sul e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
31/10/2014
Requerimento 224/2014 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Conselho Municipal de Segurança de Chapadão do Sul, solicitando as seguintes documentações:
1 -Controle frequência dos policiais que fazem a ronda escolar (desde o início da prestação do serviço);
2 - A data e o comprovante de qu...


Aprovado
Não possui
31/10/2014
Requerimento 225/2014 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Secretaria do Estado de Trabalho e Assistência Social, com cópia a Superintendência de Benefícios Sociais do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e para o responsável pelo Programa Vale Renda no município de Chapadão do Sul, para que informe a esta Casa de...


Aprovado
Não possui
31/10/2014
Requerimento 226/2014 - Tânia Francini

aSenhor Presidente Requeiro à Mesa, o Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social, para que através da Gestora do Cadastro Único do município, informe a esta Casa de Leis a quantidade de famílias que recebem o bolsa fam&iacu...


Aprovado
Não possui
30/10/2014
Indicação 470/2014 - não informado

INDICO à Mesa, ao Ministro do Esporte, José Aldo Rebelo Figueiredo e ao Presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), José Maria Marin, com cópia ao Senador Delcídio do Amaral, no sentido de que contemplem Chapadão do Sul com o Centro de Treinamento para base, que será destina...


Aprovado
Não possui
30/10/2014
Indicação 469/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a instalação de Placa, sinalizando PARE, bem como a pintura da mesma sinalização no asfalto, no entroncamento da Avenida Brasil com a Avenida Rio Grande do Su...


Aprovado
Não possui
30/10/2014
Requerimento 223/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis o valor pago ao Show musical do Padre Fábio de Melo, realizado no dia 23 de outubro do corrente, bem como a cópia da contratação pública do referido show, e as despesas co...


Aprovado
Não possui
30/10/2014
Indicação 469/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a instalação de Placa, sinalizando PARE, bem como a pintura da mesma sinalização no asfalto, no entroncamento da Avenida Brasil com a Avenida Rio Grande do Sul, pois os motoristas...


Aprovado
Não possui
27/10/2014
Lei Complementar 77/2014 - Poder Executivo

"Altera os Anexos I e II da Lei Complementar n° 074, de 20 de novembro de 2013, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
27/10/2014
Lei Ordinária 1014/2014 - Poder Executivo

"Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
27/10/2014
Lei Ordinária 1015/2014 - Poder Executivo

"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, contemplando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
22/10/2014
Requerimento 221/2014 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações, acerca dos carros cedidos ao município através da Receita Federal do Brasil: 1 - Os referidos veículos são de uso exclusivo da Prefeitura Municipal? 2 -Todos os veículos encontram-se adesivados com logotipo da Prefeitura...


Aprovado
Não possui
22/10/2014
Requerimento 222/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Márcia Zanini, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o processo licitatório realizado para o conserto do arco cirúrgico, aparelho u...


Aprovado
Não possui
17/10/2014
Indicação 466/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Secretário Estadual de Obras Públicas e de Transportes - SEOP, Edson Girotto, solicitando a limpeza das margens da rodovia MS 306, nos trechos pertencentes a Chapadão do Sul.

Justificativa:

A limpeza é importante em todo perímetro pertencente a Chapadão...


Aprovado
Não possui
17/10/2014
Moção de Pesar 85/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Cícero Alves da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido em 15 de outubro do corrente ano, em decorrência de um inf...


Aprovado
Não possui
17/10/2014
Indicação 465/2014 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a limpeza do canal de escoamento de águas pluviais, existente na Avenida Rio Grande do Sul, e onde mais julgar necessário.<...


Aprovado
Não possui
17/10/2014
Indicação 468/2014 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a contratação empresa especializada para regularização do loteamento Esperança, pertencente ao nosso município.

Justificativa:

Esta Casa de Leis apresenta a presente propositura, vi...


Aprovado
Não possui
17/10/2014
Moção de Congratulação 84/2014 - Elton Silva

Os Vereadores Élton Silva e Rosemari Cruz da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à equipe da SERC que consagrou-se campeã no Campeonato Brasileiro da Base Clubes Futebol Sete,...


Aprovado
Não possui

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