Superlegis

Documentos:
8302
Projetos de Lei:
1135
Sessões:
270
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 08/04/2026 12:53
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
17/10/2014
Indicação 467/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando prolongamento do estacionamento, na Avenida Oito, entre as Ruas Dezessete e Dezenove, em nosso Município. Reforçando Indica...


Aprovado
Não possui
17/10/2014
Indicação 463/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a aquisição de um perfurador cirúrgico, para ser utilizado em cirurgias de traumas ortopédicos, maxilo facial e buco maxilo facial.

Justif...


Aprovado
Não possui
17/10/2014
Indicação 464/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a construção de um acesso para as macas entrarem e...


Aprovado
Não possui
17/10/2014
Indicação 462/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a manutenção e limpeza das Praça da 23 de Outubro, Praça de Eventos e a da Avenida Goiás, além de reforçar a s...


Aprovado
Não possui
15/10/2014
Lei Ordinária 1013/2014 - Poder Executivo

"Concede Subvenção a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AGROPECUÁRIA DE CI-IAPADAO e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
09/10/2014
Indicação 460/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a disponibilização de uma área urbana para à Associação de Moradores do Bairro Planalto, para a construção de sua sede.

Justificativa:

Considerando ser esta uma solic...


Aprovado
Não possui
09/10/2014
Indicação 459/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a disponibilização de um Segurança, da Empresa contratada pela Prefeitura, para à Associação Ebenezer.

Justificativa:

Considerando que no local existem alguns conflitos internos en...


Aprovado
Não possui
09/10/2014
Indicação 458/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que a quadra poliesportiva que está sendo construída no Bairro Esperança, entre as Ruas D e A, H e I, por merecimento venha a ter o honroso nome de uma cidadã chamada Dalila Goelzer Shultz.

Justificativa:


Aprovado
Não possui
09/10/2014
Indicação 458/2014 - Elton Silva

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que a quadra poliesportiva que está sendo construída no Bairro Esperança, entre as Ruas D e A, H e I, por merecimento venha a ter o honroso nome de uma cidadã chamada Dalila Goelzer Shultz.

Justificativa:

A presente...


Aprovado
Não possui
09/10/2014
Indicação 461/2014 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que readéquem os acessos para cadeirantes alinhados às faixas de pedestres.

Justificativa:

Apresento esta solicitação, uma vez q...


Aprovado
Não possui
09/10/2014
Indicação 461/2014 - Teacher Wagner

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que readéquem os acessos para cadeirantes alinhados às faixas de pedestres.

Justificativa:

Apresento esta solicitação, uma vez que após o DEMUT...


Aprovado
Não possui
09/10/2014
Requerimento 215/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre o motivo pelo qual, até o presente momento, não foi repassado para UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil), destinado pela Câmara...


Aprovado
Não possui
09/10/2014
Requerimento 216/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal do SEDEMA, Sr. Emerson Tiago da Maia, solicitando o cronograma de limpeza urbana da nossa cidade, realizada pela empresa prestadora de serviço PODIUM. Neste cronograma deverão ser dis...


Aprovado
Não possui
09/10/2014
Requerimento 217/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre a criação de um projeto urbanístico nas laterais da Avenida Brasil e Avenida Dois, principais vias de acesso de nosso município.

JUSTIFICATIVA

...


Aprovado
Não possui
09/10/2014
Requerimento 218/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nunes, solicitando a seguinte informação, acerca da pavimentação asfáltica da Avenida Mato Grosso do S...


Aprovado
Não possui
09/10/2014
Requerimento 219/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para o Secretário Municipal de Finanças e Planejamento Paulo Pereira Borges Filho, solicitando os boletins financeiros mensais de janeiro; fevereiro; março; abril; maio; junho; julho; agosto e setembro, uma...


Aprovado
Não possui
08/10/2014
Lei Ordinária 1010/2014 - Poder Executivo

"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n" 834/2011, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
08/10/2014
Lei Ordinária 1011/2014 - Poder Executivo

"Altera destinação de Área Institucional que especifica e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
03/10/2014
Indicação 457/2014 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Secretário Estadual de Obras Públicas e de Transportes - SEOP, Edson Girotto, solicitando melhorias na ponte do Rio Indaiá, localizada na MS 229, que passa aos fundos da Fazenda Catléia, e leva ao Assentamento Aroeira.

Justificativa:

A ponte encontra-se com problemas...


Aprovado
Não possui
02/10/2014
Indicação 456/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que o município adquira uma área da Fazenda Campo Bom para que seja feito um balneário.

Justificativa:

Considerando que Chapadão do Sul é desprovido no quesito de entretenimento e lazer....


Aprovado
Não possui

Mostrando 5101 a 5120 de 7652 resultados.