Superlegis

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Última atualização geral: 02/03/2026 06:06
Último documento: 27/02/2026 10:17
Último projeto de lei: 02/03/2026 04:01
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
09/10/2014
Indicação 461/2014 - Teacher Wagner

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que readéquem os acessos para cadeirantes alinhados às faixas de pedestres.

Justificativa:

Apresento esta solicitação, uma vez que após o DEMUT...


Aprovado
Não possui
09/10/2014
Requerimento 215/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre o motivo pelo qual, até o presente momento, não foi repassado para UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil), destinado pela Câmara...


Aprovado
Não possui
09/10/2014
Requerimento 216/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal do SEDEMA, Sr. Emerson Tiago da Maia, solicitando o cronograma de limpeza urbana da nossa cidade, realizada pela empresa prestadora de serviço PODIUM. Neste cronograma deverão ser dis...


Aprovado
Não possui
09/10/2014
Requerimento 217/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre a criação de um projeto urbanístico nas laterais da Avenida Brasil e Avenida Dois, principais vias de acesso de nosso município.

JUSTIFICATIVA

...


Aprovado
Não possui
09/10/2014
Requerimento 218/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nunes, solicitando a seguinte informação, acerca da pavimentação asfáltica da Avenida Mato Grosso do S...


Aprovado
Não possui
09/10/2014
Requerimento 219/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para o Secretário Municipal de Finanças e Planejamento Paulo Pereira Borges Filho, solicitando os boletins financeiros mensais de janeiro; fevereiro; março; abril; maio; junho; julho; agosto e setembro, uma...


Aprovado
Não possui
08/10/2014
Lei Ordinária 1010/2014 - Poder Executivo

"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n" 834/2011, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
08/10/2014
Lei Ordinária 1011/2014 - Poder Executivo

"Altera destinação de Área Institucional que especifica e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
03/10/2014
Indicação 457/2014 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Secretário Estadual de Obras Públicas e de Transportes - SEOP, Edson Girotto, solicitando melhorias na ponte do Rio Indaiá, localizada na MS 229, que passa aos fundos da Fazenda Catléia, e leva ao Assentamento Aroeira.

Justificativa:

A ponte encontra-se com problemas...


Aprovado
Não possui
02/10/2014
Indicação 456/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que o município adquira uma área da Fazenda Campo Bom para que seja feito um balneário.

Justificativa:

Considerando que Chapadão do Sul é desprovido no quesito de entretenimento e lazer....


Aprovado
Não possui
02/10/2014
Indicação 456/2014 - Elton Silva

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que o município adquira uma área da Fazenda Campo Bom para que seja feito um balneário.


Justificativa:

Considerando que Chapadão do Sul é desprovido no quesito de entretenimento e lazer. Existe um rio...


Aprovado
Não possui
02/10/2014
Moção de Congratulação 83/2014 - Rosemari da Cruz

A Vereadora Rosemari Cruz da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a Senhora Valéria Asmann, pela realização da festa de São Cosme e Damião, que tem por objetivo pr...


Aprovado
Não possui
02/10/2014
Indicação 453/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a instalação de bancos, no Terminal Rodoviário de nosso Município.

Justificativa:


Aprovado
Não possui
02/10/2014
Requerimento 213/2014 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca da Lei Municipal n° 980, de 07 de Maio de 2014, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias instalarem tapumes, biombos ou estruturas similares...


Aprovado
Não possui
02/10/2014
Requerimento 214/2014 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca da Lei Municipal n° 929, de 04 de Julho de 2013, que "Dispõe sobre Proibição do Uso de Cachimbo denominado "Narguilé" em locais públicos do Munic&...


Aprovado
Não possui
02/10/2014
Indicação 545/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde Rosimary Barros, solicitando a disponibilização de Álcool Gel para a recepção e em lugares de maior circulação das unidades de saúde, e Hospital Municipal....


Aprovado
Não possui
02/10/2014
Indicação 455/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ari Nogueira Nunes, solicitando que seja instalado sistema de ventilação na Feira do Produtor de nosso Município.

Justificativa:
...


Aprovado
Não possui
02/10/2014
Indicação 454/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde Rosimary Barros, solicitando a disponibilização de Álcool Gel para a recepção e em lugares de maior circulação das unidades de saúde, e Hospital Municipal....


Aprovado
Não possui
02/10/2014
Indicação 545/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde Rosimary Barros, solicitando a disponibilização de Álcool Gel para a recepção e em lugares de maior circulação das unidades de saúde, e Hospital Municipal.

Justif...


Aprovado
Não possui
02/10/2014
Indicação 455/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ari Nogueira Nunes, solicitando que seja instalado sistema de ventilação na Feira do Produtor de nosso Município.

Justificativa:

Considerando...


Aprovado
Não possui

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