Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
09/10/2014	Requerimento 218/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa,ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nunes, solicitando a seguinte informação, acerca da pavimentação asfáltica da Avenida Mato Grosso do S...	Aprovado	Não possui
09/10/2014	Requerimento 219/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para o Secretário Municipal de Finanças e Planejamento Paulo Pereira Borges Filho, solicitando os boletins financeiros mensais de janeiro; fevereiro; março; abril; maio; junho; julho; agosto e setembro, uma...	Aprovado	Não possui
08/10/2014	Lei Ordinária 1010/2014 - Poder Executivo "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n" 834/2011, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
08/10/2014	Lei Ordinária 1011/2014 - Poder Executivo "Altera destinação de Área Institucional que especifica e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
03/10/2014	Indicação 457/2014 - Abel Lemes INDICO à Mesa, ao Secretário Estadual de Obras Públicas e de Transportes - SEOP, Edson Girotto, solicitando melhorias na ponte do Rio Indaiá, localizada na MS 229, que passa aos fundos da Fazenda Catléia, e leva ao Assentamento Aroeira. Justificativa: A ponte encontra-se com problemas...	Aprovado	Não possui
02/10/2014	Indicação 456/2014 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que o município adquira uma área da Fazenda Campo Bom para que seja feito um balneário. Justificativa: Considerando que Chapadão do Sul é desprovido no quesito de entretenimento e lazer....	Aprovado	Não possui
02/10/2014	Indicação 456/2014 - Elton Silva ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que o município adquira uma área da Fazenda Campo Bom para que seja feito um balneário. Justificativa: Considerando que Chapadão do Sul é desprovido no quesito de entretenimento e lazer. Existe um rio...	Aprovado	Não possui
02/10/2014	Moção de Congratulação 83/2014 - Rosemari da Cruz A Vereadora Rosemari Cruz da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a Senhora Valéria Asmann, pela realização da festa de São Cosme e Damião, que tem por objetivo pr...	Aprovado	Não possui
02/10/2014	Indicação 453/2014 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a instalação de bancos, no Terminal Rodoviário de nosso Município. Justificativa:	Aprovado	Não possui
02/10/2014	Requerimento 213/2014 - Elton Silva Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca da Lei Municipal n° 980, de 07 de Maio de 2014, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias instalarem tapumes, biombos ou estruturas similares...	Aprovado	Não possui
02/10/2014	Requerimento 214/2014 - Elton Silva Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca da Lei Municipal n° 929, de 04 de Julho de 2013, que "Dispõe sobre Proibição do Uso de Cachimbo denominado "Narguilé" em locais públicos do Munic&...	Aprovado	Não possui
02/10/2014	Indicação 545/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde Rosimary Barros, solicitando a disponibilização de Álcool Gel para a recepção e em lugares de maior circulação das unidades de saúde, e Hospital Municipal....	Aprovado	Não possui
02/10/2014	Indicação 455/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ari Nogueira Nunes, solicitando que seja instalado sistema de ventilação na Feira do Produtor de nosso Município. Justificativa: ...	Aprovado	Não possui
02/10/2014	Indicação 454/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde Rosimary Barros, solicitando a disponibilização de Álcool Gel para a recepção e em lugares de maior circulação das unidades de saúde, e Hospital Municipal....	Aprovado	Não possui
02/10/2014	Indicação 545/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde Rosimary Barros, solicitando a disponibilização de Álcool Gel para a recepção e em lugares de maior circulação das unidades de saúde, e Hospital Municipal. Justif...	Aprovado	Não possui
02/10/2014	Indicação 455/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ari Nogueira Nunes, solicitando que seja instalado sistema de ventilação na Feira do Produtor de nosso Município. Justificativa: Considerando...	Aprovado	Não possui
01/10/2014	Lei Ordinária 1007/2014 - Poder Executivo "Concede Subvenção Social ao CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
01/10/2014	Lei Ordinária 1008/2014 - Poder Executivo "Concede Subvenção Social a Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
01/10/2014	Lei Ordinária 1009/2014 - Poder Executivo "Concede Subvenção ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
26/09/2014	Requerimento 211/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Educação Sra. Vainer Estela Martins André, solicitando as seguintes informações: 1 - Atualmente, quantas professoras estão lotadas na funç&...	Aprovado	Não possui

09/10/2014

Requerimento 218/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nunes, solicitando a seguinte informação, acerca da pavimentação asfáltica da Avenida Mato Grosso do S...

Aprovado

Não possui

09/10/2014

Requerimento 219/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para o Secretário Municipal de Finanças e Planejamento Paulo Pereira Borges Filho, solicitando os boletins financeiros mensais de janeiro; fevereiro; março; abril; maio; junho; julho; agosto e setembro, uma...

Aprovado

Não possui

08/10/2014

Lei Ordinária 1010/2014 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n" 834/2011, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

08/10/2014

Lei Ordinária 1011/2014 - Poder Executivo
"Altera destinação de Área Institucional que especifica e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

03/10/2014

Indicação 457/2014 - Abel Lemes
INDICO à Mesa, ao Secretário Estadual de Obras Públicas e de Transportes - SEOP, Edson Girotto, solicitando melhorias na ponte do Rio Indaiá, localizada na MS 229, que passa aos fundos da Fazenda Catléia, e leva ao Assentamento Aroeira.

Justificativa:

A ponte encontra-se com problemas...

Aprovado

Não possui

02/10/2014

Indicação 456/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que o município adquira uma área da Fazenda Campo Bom para que seja feito um balneário.

Justificativa:

Considerando que Chapadão do Sul é desprovido no quesito de entretenimento e lazer....

Aprovado

Não possui

02/10/2014

Indicação 456/2014 - Elton Silva
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que o município adquira uma área da Fazenda Campo Bom para que seja feito um balneário.

Justificativa:

Considerando que Chapadão do Sul é desprovido no quesito de entretenimento e lazer. Existe um rio...

Aprovado

Não possui

02/10/2014

Moção de Congratulação 83/2014 - Rosemari da Cruz
A Vereadora Rosemari Cruz da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a Senhora Valéria Asmann, pela realização da festa de São Cosme e Damião, que tem por objetivo pr...

Aprovado

Não possui

02/10/2014

Indicação 453/2014 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a instalação de bancos, no Terminal Rodoviário de nosso Município.

Justificativa:

Aprovado

Não possui

02/10/2014

Requerimento 213/2014 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca da Lei Municipal n° 980, de 07 de Maio de 2014, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias instalarem tapumes, biombos ou estruturas similares...

Aprovado

Não possui

02/10/2014

Requerimento 214/2014 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca da Lei Municipal n° 929, de 04 de Julho de 2013, que "Dispõe sobre Proibição do Uso de Cachimbo denominado "Narguilé" em locais públicos do Munic&...

Aprovado

Não possui

02/10/2014

Indicação 545/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde Rosimary Barros, solicitando a disponibilização de Álcool Gel para a recepção e em lugares de maior circulação das unidades de saúde, e Hospital Municipal....

Aprovado

Não possui

02/10/2014

Indicação 455/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ari Nogueira Nunes, solicitando que seja instalado sistema de ventilação na Feira do Produtor de nosso Município.

Justificativa:
...

Aprovado

Não possui

02/10/2014

Indicação 454/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde Rosimary Barros, solicitando a disponibilização de Álcool Gel para a recepção e em lugares de maior circulação das unidades de saúde, e Hospital Municipal....

Aprovado

Não possui

02/10/2014

Indicação 545/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde Rosimary Barros, solicitando a disponibilização de Álcool Gel para a recepção e em lugares de maior circulação das unidades de saúde, e Hospital Municipal.

Justif...

Aprovado

Não possui

02/10/2014

Indicação 455/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ari Nogueira Nunes, solicitando que seja instalado sistema de ventilação na Feira do Produtor de nosso Município.

Justificativa:

Considerando...

Aprovado

Não possui

01/10/2014

Lei Ordinária 1007/2014 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social ao CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

01/10/2014

Lei Ordinária 1008/2014 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social a Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

01/10/2014

Lei Ordinária 1009/2014 - Poder Executivo
"Concede Subvenção ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

26/09/2014

Requerimento 211/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Educação Sra. Vainer Estela Martins André, solicitando as seguintes informações:
1 - Atualmente, quantas professoras estão lotadas na funç&...

Aprovado

Não possui

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