Superlegis

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Última atualização geral: 08/04/2026 11:42
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
02/10/2014
Indicação 456/2014 - Elton Silva

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que o município adquira uma área da Fazenda Campo Bom para que seja feito um balneário.


Justificativa:

Considerando que Chapadão do Sul é desprovido no quesito de entretenimento e lazer. Existe um rio...


Aprovado
Não possui
02/10/2014
Moção de Congratulação 83/2014 - Rosemari da Cruz

A Vereadora Rosemari Cruz da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a Senhora Valéria Asmann, pela realização da festa de São Cosme e Damião, que tem por objetivo pr...


Aprovado
Não possui
02/10/2014
Indicação 453/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a instalação de bancos, no Terminal Rodoviário de nosso Município.

Justificativa:


Aprovado
Não possui
02/10/2014
Requerimento 213/2014 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca da Lei Municipal n° 980, de 07 de Maio de 2014, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias instalarem tapumes, biombos ou estruturas similares...


Aprovado
Não possui
02/10/2014
Requerimento 214/2014 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca da Lei Municipal n° 929, de 04 de Julho de 2013, que "Dispõe sobre Proibição do Uso de Cachimbo denominado "Narguilé" em locais públicos do Munic&...


Aprovado
Não possui
02/10/2014
Indicação 545/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde Rosimary Barros, solicitando a disponibilização de Álcool Gel para a recepção e em lugares de maior circulação das unidades de saúde, e Hospital Municipal....


Aprovado
Não possui
02/10/2014
Indicação 455/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ari Nogueira Nunes, solicitando que seja instalado sistema de ventilação na Feira do Produtor de nosso Município.

Justificativa:
...


Aprovado
Não possui
02/10/2014
Indicação 454/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde Rosimary Barros, solicitando a disponibilização de Álcool Gel para a recepção e em lugares de maior circulação das unidades de saúde, e Hospital Municipal....


Aprovado
Não possui
02/10/2014
Indicação 545/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde Rosimary Barros, solicitando a disponibilização de Álcool Gel para a recepção e em lugares de maior circulação das unidades de saúde, e Hospital Municipal.

Justif...


Aprovado
Não possui
02/10/2014
Indicação 455/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ari Nogueira Nunes, solicitando que seja instalado sistema de ventilação na Feira do Produtor de nosso Município.

Justificativa:

Considerando...


Aprovado
Não possui
01/10/2014
Lei Ordinária 1007/2014 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social ao CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
01/10/2014
Lei Ordinária 1008/2014 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social a Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
01/10/2014
Lei Ordinária 1009/2014 - Poder Executivo

"Concede Subvenção ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
26/09/2014
Requerimento 211/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Educação Sra. Vainer Estela Martins André, solicitando as seguintes informações:
1 - Atualmente, quantas professoras estão lotadas na funç&...


Aprovado
Não possui
26/09/2014
Requerimento 212/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Conselho do PRODICHAP e para o Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, solicitando as seguintes informações:
1 - Que seja encaminhado a esta Casa de Leis a relação, dos últim...


Aprovado
Não possui
25/09/2014
Indicação 452/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Executivo de Relações Institucionais da OI/MS, João Henrique de Abreu, solicitando um Armário Óptico (AK) no Polo Empresarial e um Armário Óptico (AL) próximo ao Fórum.

Justificativa:

O Armário Óptico (AK) instalado no...


Aprovado
Não possui
25/09/2014
Indicação 451/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Executivo de Relações Institucionais da OI/MS João Henrique de Abreu, solicitando implantação de rede telefônica no Bairro Esplanada.

Justificativa:

Considerando ser esta uma solicitação dos moradores do referido bairro, que afirmam ser imp...


Aprovado
Não possui
25/09/2014
Indicação 450/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando a disponibilização de um ônibus, para uso exclusivo do grupo da melhor Idade, que esteja em bom estado de conservação e ace...


Aprovado
Não possui
18/09/2014
Indicação 449/2014 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa,ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando o término do recapeamento do asfalto, na Rua Dezenove, entre as Ruas Dez e Doze.

Justificativa:

Consi...


Aprovado
Não possui
18/09/2014
Requerimento 210/2014 - Teacher Wagner

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Diretor Presidente da EMPRESA DE SANEAMENTO DE MS - SANESUL, Victor Dib Yazbek Filho, solicitando esclarecimentos quanto o motivo da constante falta de água nos bairros de Chapadão do Sul; e ainda, solicito que informem quais os horários que ocorrem as interrupções do f...


Aprovado
Não possui

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