Superlegis

Documentos:
8102
Projetos de Lei:
1111
Sessões:
261
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 07/02/2026 11:35
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
01/10/2014
Lei Ordinária 1008/2014 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social a Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
01/10/2014
Lei Ordinária 1009/2014 - Poder Executivo

"Concede Subvenção ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
26/09/2014
Requerimento 211/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Educação Sra. Vainer Estela Martins André, solicitando as seguintes informações:
1 - Atualmente, quantas professoras estão lotadas na funç&...


Aprovado
Não possui
26/09/2014
Requerimento 212/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Conselho do PRODICHAP e para o Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, solicitando as seguintes informações:
1 - Que seja encaminhado a esta Casa de Leis a relação, dos últim...


Aprovado
Não possui
25/09/2014
Indicação 452/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Executivo de Relações Institucionais da OI/MS, João Henrique de Abreu, solicitando um Armário Óptico (AK) no Polo Empresarial e um Armário Óptico (AL) próximo ao Fórum.

Justificativa:

O Armário Óptico (AK) instalado no...


Aprovado
Não possui
25/09/2014
Indicação 451/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Executivo de Relações Institucionais da OI/MS João Henrique de Abreu, solicitando implantação de rede telefônica no Bairro Esplanada.

Justificativa:

Considerando ser esta uma solicitação dos moradores do referido bairro, que afirmam ser imp...


Aprovado
Não possui
25/09/2014
Indicação 450/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando a disponibilização de um ônibus, para uso exclusivo do grupo da melhor Idade, que esteja em bom estado de conservação e ace...


Aprovado
Não possui
18/09/2014
Indicação 449/2014 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa,ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando o término do recapeamento do asfalto, na Rua Dezenove, entre as Ruas Dez e Doze.

Justificativa:

Consi...


Aprovado
Não possui
18/09/2014
Requerimento 210/2014 - Teacher Wagner

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Diretor Presidente da EMPRESA DE SANEAMENTO DE MS - SANESUL, Victor Dib Yazbek Filho, solicitando esclarecimentos quanto o motivo da constante falta de água nos bairros de Chapadão do Sul; e ainda, solicito que informem quais os horários que ocorrem as interrupções do f...


Aprovado
Não possui
17/09/2014
Indicação 447/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando estacionamento em frente à Loja de Produtos Agropecuários Vetmano, na Ave...


Aprovado
Não possui
17/09/2014
Indicação 446/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, e ao Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, solicitando que seja efetuado a troca das lâmpadas incandescentes existentes nos postes d...


Aprovado
Não possui
17/09/2014
Indicação 445/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando reparos na Iluminação Pública, da Praça de Eventos. Reforçando Indicação de nº 257/...


Aprovado
Não possui
17/09/2014
Requerimento 207/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando esclarecimentos quanto ao real motivo de até hoje, não ter sido convocado para assumir uma das duas vagas oferecidas no último Concurso Público de Provas e Títulos do Município, para o cargo...


Aprovado
Não possui
17/09/2014
Requerimento 208/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia da Ata da Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento (PMSB), bem como cópia do referido Plano. Requeiro ainda, a disponibilização do mesmo, no site oficial da Prefeitura, p...


Aprovado
Não possui
17/09/2014
Requerimento 209/2014 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães com cópia a Secretária Municipal de Administração, Márcia Zanini, solicitando a listagem dos servidores públicos contratados temporariamente, mediante processo seletivo.

JUSTIFICATIVA


Aprovado
Não possui
17/09/2014
Indicação 448/2014 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando iluminação pública e sinalização de trânsito na Avenida das Andorinhas, que é a principal...


Aprovado
Não possui
05/09/2014
Indicação 444/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que estude a possibilidade de serem instaladas Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos da cidade. Reforçando Indicação de nº 64/2013, de minha autoria, apresentada em Sessão Ordinária do dia...


Aprovado
Não possui
05/09/2014
Indicação 443/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando Iluminação Pública no entroncamento da Avenida Oito, com a Rua Cinco, próximo ao Condomínio.


Aprovado
Não possui
05/09/2014
Moção de Pesar 82/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Lírio Osvaldo Simão, pelo seu falecimento, ocorrido em 31 de agosto do corrente ano, em decorrência de tr...


Aprovado
Não possui
05/09/2014
Requerimento 203/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações:
-Qual o valor que a Prefeitura Municipal paga à ASSOMASUL?
- Este pagamento é efetuado mensalmente ou anualmente? Demais informações que julgarem nece...


Aprovado
Não possui

Mostrando 5121 a 5140 de 7641 resultados.