Superlegis
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Última atualização geral: 14/01/2026 08:57
Último documento: 12/10/2025 04:53
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
26/09/2014 Requerimento 212/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Conselho do PRODICHAP e para o Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, solicitando as seguintes informações:
1 - Que seja encaminhado a esta Casa de Leis a relação, dos últim...
Aprovado
Não possui
25/09/2014 Indicação 452/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Executivo de Relações Institucionais da OI/MS, João Henrique de Abreu, solicitando um Armário Óptico (AK) no Polo Empresarial e um Armário Óptico (AL) próximo ao Fórum.

Justificativa:

O Armário Óptico (AK) instalado no...
Aprovado
Não possui
25/09/2014 Indicação 451/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Executivo de Relações Institucionais da OI/MS João Henrique de Abreu, solicitando implantação de rede telefônica no Bairro Esplanada.

Justificativa:

Considerando ser esta uma solicitação dos moradores do referido bairro, que afirmam ser imp...
Aprovado
Não possui
25/09/2014 Indicação 450/2014 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando a disponibilização de um ônibus, para uso exclusivo do grupo da melhor Idade, que esteja em bom estado de conservação e ace...
Aprovado
Não possui
18/09/2014 Indicação 449/2014 - Teacher Wagner
INDICO à Mesa,ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando o término do recapeamento do asfalto, na Rua Dezenove, entre as Ruas Dez e Doze.

Justificativa:

Consi...
Aprovado
Não possui
18/09/2014 Requerimento 210/2014 - Teacher Wagner
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Diretor Presidente da EMPRESA DE SANEAMENTO DE MS - SANESUL, Victor Dib Yazbek Filho, solicitando esclarecimentos quanto o motivo da constante falta de água nos bairros de Chapadão do Sul; e ainda, solicito que informem quais os horários que ocorrem as interrupções do f...
Aprovado
Não possui
17/09/2014 Indicação 447/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando estacionamento em frente à Loja de Produtos Agropecuários Vetmano, na Ave...
Aprovado
Não possui
17/09/2014 Indicação 446/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, e ao Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, solicitando que seja efetuado a troca das lâmpadas incandescentes existentes nos postes d...
Aprovado
Não possui
17/09/2014 Indicação 445/2014 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando reparos na Iluminação Pública, da Praça de Eventos. Reforçando Indicação de nº 257/...
Aprovado
Não possui
17/09/2014 Requerimento 207/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando esclarecimentos quanto ao real motivo de até hoje, não ter sido convocado para assumir uma das duas vagas oferecidas no último Concurso Público de Provas e Títulos do Município, para o cargo...
Aprovado
Não possui
17/09/2014 Requerimento 208/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia da Ata da Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento (PMSB), bem como cópia do referido Plano. Requeiro ainda, a disponibilização do mesmo, no site oficial da Prefeitura, p...
Aprovado
Não possui
17/09/2014 Requerimento 209/2014 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães com cópia a Secretária Municipal de Administração, Márcia Zanini, solicitando a listagem dos servidores públicos contratados temporariamente, mediante processo seletivo.

JUSTIFICATIVA
Aprovado
Não possui
17/09/2014 Indicação 448/2014 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando iluminação pública e sinalização de trânsito na Avenida das Andorinhas, que é a principal...
Aprovado
Não possui
05/09/2014 Indicação 444/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que estude a possibilidade de serem instaladas Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos da cidade. Reforçando Indicação de nº 64/2013, de minha autoria, apresentada em Sessão Ordinária do dia...
Aprovado
Não possui
05/09/2014 Indicação 443/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando Iluminação Pública no entroncamento da Avenida Oito, com a Rua Cinco, próximo ao Condomínio.
Aprovado
Não possui
05/09/2014 Moção de Pesar 82/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA
O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Lírio Osvaldo Simão, pelo seu falecimento, ocorrido em 31 de agosto do corrente ano, em decorrência de tr...
Aprovado
Não possui
05/09/2014 Requerimento 203/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações:
-Qual o valor que a Prefeitura Municipal paga à ASSOMASUL?
- Este pagamento é efetuado mensalmente ou anualmente? Demais informações que julgarem nece...
Aprovado
Não possui
05/09/2014 Requerimento 204/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando algumas informações acerca do Relatório de Conclusão dos trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito, finalizado em 07 de julho de 2014. Após concluído os traba...
Aprovado
Não possui
05/09/2014 Requerimento 205/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando os seguintes documentos:
1-Processo Administrativo n° 3290/2014. Pregão Presencial n° 136/2014, cujo objetivo e finalidade é a aquisição de medicamentos - Ordem Judicial. Valor R$ 335.834,8...
Aprovado
Não possui
05/09/2014 Requerimento 206/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Cícero Antônio de Souza, solicitando que encaminhe para apreciação desta Casa de Leis, as Contas do Município do exercício de 2010, em que o Senhor Jocelito Krug era Ordenador de Despesas, uma vez que a última q...
Aprovado
Não possui

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