Superlegis

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Última atualização geral: 08/04/2026 11:25
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
17/09/2014
Indicação 447/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando estacionamento em frente à Loja de Produtos Agropecuários Vetmano, na Ave...


Aprovado
Não possui
17/09/2014
Indicação 446/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, e ao Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, solicitando que seja efetuado a troca das lâmpadas incandescentes existentes nos postes d...


Aprovado
Não possui
17/09/2014
Indicação 445/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando reparos na Iluminação Pública, da Praça de Eventos. Reforçando Indicação de nº 257/...


Aprovado
Não possui
17/09/2014
Requerimento 207/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando esclarecimentos quanto ao real motivo de até hoje, não ter sido convocado para assumir uma das duas vagas oferecidas no último Concurso Público de Provas e Títulos do Município, para o cargo...


Aprovado
Não possui
17/09/2014
Requerimento 208/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia da Ata da Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento (PMSB), bem como cópia do referido Plano. Requeiro ainda, a disponibilização do mesmo, no site oficial da Prefeitura, p...


Aprovado
Não possui
17/09/2014
Requerimento 209/2014 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães com cópia a Secretária Municipal de Administração, Márcia Zanini, solicitando a listagem dos servidores públicos contratados temporariamente, mediante processo seletivo.

JUSTIFICATIVA


Aprovado
Não possui
17/09/2014
Indicação 448/2014 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando iluminação pública e sinalização de trânsito na Avenida das Andorinhas, que é a principal...


Aprovado
Não possui
05/09/2014
Indicação 444/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que estude a possibilidade de serem instaladas Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos da cidade. Reforçando Indicação de nº 64/2013, de minha autoria, apresentada em Sessão Ordinária do dia...


Aprovado
Não possui
05/09/2014
Indicação 443/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando Iluminação Pública no entroncamento da Avenida Oito, com a Rua Cinco, próximo ao Condomínio.


Aprovado
Não possui
05/09/2014
Moção de Pesar 82/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Lírio Osvaldo Simão, pelo seu falecimento, ocorrido em 31 de agosto do corrente ano, em decorrência de tr...


Aprovado
Não possui
05/09/2014
Requerimento 203/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações:
-Qual o valor que a Prefeitura Municipal paga à ASSOMASUL?
- Este pagamento é efetuado mensalmente ou anualmente? Demais informações que julgarem nece...


Aprovado
Não possui
05/09/2014
Requerimento 204/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando algumas informações acerca do Relatório de Conclusão dos trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito, finalizado em 07 de julho de 2014. Após concluído os traba...


Aprovado
Não possui
05/09/2014
Requerimento 205/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando os seguintes documentos:
1-Processo Administrativo n° 3290/2014. Pregão Presencial n° 136/2014, cujo objetivo e finalidade é a aquisição de medicamentos - Ordem Judicial. Valor R$ 335.834,8...


Aprovado
Não possui
05/09/2014
Requerimento 206/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Cícero Antônio de Souza, solicitando que encaminhe para apreciação desta Casa de Leis, as Contas do Município do exercício de 2010, em que o Senhor Jocelito Krug era Ordenador de Despesas, uma vez que a última q...


Aprovado
Não possui
05/09/2014
Indicação 442/2014 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, com cópia ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a implantação de um IML (Instituto Médico Legal) em nosso Município, bem como solicito a c...


Aprovado
Não possui
29/08/2014
Moção de Pesar 81/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Antônio Carlos da Silva Filho, pelo seu falecimento, ocorrido em 04 de agosto do corrente ano, em decorrência de...


Aprovado
Não possui
29/08/2014
Indicação 441/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, a Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando que, se possível, faça um Projeto de Lei, para que a nova Escola Estadual, que está sendo construída em Chapadão do Sul, por merecimento venha a ter o honroso nome de uma mestre chamada Lúcia Gonçalves do Carmo.

Justi...


Aprovado
Não possui
28/08/2014
Moção de Pesar 80/2014 - Mika

Os Vereadores, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor João Fabiani, em decorrência de seu falecimento, ocorrido em 25 de agosto do corrente ano.

Aos famil...


Aprovado
Não possui
28/08/2014
Indicação 440/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando a aquisição de televisores e aparelhos de DVD´s, para os CEI’s do Município, que ainda não possuem.

Justif...


Aprovado
Não possui
28/08/2014
Indicação 439/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de lombadas estendidas/lombo faixas na Avenida Quatro, mais precisamente, em frente à Lotérica.

Justificativa:

Tal...


Aprovado
Não possui

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