Superlegis

Documentos:
8102
Projetos de Lei:
1111
Sessões:
261
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 07/02/2026 10:27
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
05/09/2014
Requerimento 204/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando algumas informações acerca do Relatório de Conclusão dos trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito, finalizado em 07 de julho de 2014. Após concluído os traba...


Aprovado
Não possui
05/09/2014
Requerimento 205/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando os seguintes documentos:
1-Processo Administrativo n° 3290/2014. Pregão Presencial n° 136/2014, cujo objetivo e finalidade é a aquisição de medicamentos - Ordem Judicial. Valor R$ 335.834,8...


Aprovado
Não possui
05/09/2014
Requerimento 206/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Cícero Antônio de Souza, solicitando que encaminhe para apreciação desta Casa de Leis, as Contas do Município do exercício de 2010, em que o Senhor Jocelito Krug era Ordenador de Despesas, uma vez que a última q...


Aprovado
Não possui
05/09/2014
Indicação 442/2014 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, com cópia ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a implantação de um IML (Instituto Médico Legal) em nosso Município, bem como solicito a c...


Aprovado
Não possui
29/08/2014
Moção de Pesar 81/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Antônio Carlos da Silva Filho, pelo seu falecimento, ocorrido em 04 de agosto do corrente ano, em decorrência de...


Aprovado
Não possui
29/08/2014
Indicação 441/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, a Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando que, se possível, faça um Projeto de Lei, para que a nova Escola Estadual, que está sendo construída em Chapadão do Sul, por merecimento venha a ter o honroso nome de uma mestre chamada Lúcia Gonçalves do Carmo.

Justi...


Aprovado
Não possui
28/08/2014
Moção de Pesar 80/2014 - Mika

Os Vereadores, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor João Fabiani, em decorrência de seu falecimento, ocorrido em 25 de agosto do corrente ano.

Aos famil...


Aprovado
Não possui
28/08/2014
Indicação 440/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando a aquisição de televisores e aparelhos de DVD´s, para os CEI’s do Município, que ainda não possuem.

Justif...


Aprovado
Não possui
28/08/2014
Indicação 439/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de lombadas estendidas/lombo faixas na Avenida Quatro, mais precisamente, em frente à Lotérica.

Justificativa:

Tal...


Aprovado
Não possui
28/08/2014
Indicação 438/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a implantação de uma Pista para a prática de Skate, na Praça de Eventos de nosso Município.


Aprovado
Não possui
28/08/2014
Indicação 435/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que após a conclusão da pavimentação asfáltica da es...


Aprovado
Não possui
28/08/2014
Requerimento 201/2014 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Edson Girotto, solicitando que inclua no Orçamento Estadual para o exercício financeiro de 2015, valor destinado a construção de uma nova Agência do Ciretran, para Chapadão do Sul.


Aprovado
Não possui
28/08/2014
Requerimento 202/2014 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, solicitando que inclua no Orçamento Estadual para o exercício financeiro de 2015, valor destinado a construção de uma nova Delegacia Civil para Chapadão do...


Aprovado
Não possui
28/08/2014
Indicação 437/2014 - não informado

INDICO à Mesa, ao Diretor Presidente da Agência de Regulação de Serviços Públicos/MS – AGEPAN, Youssif Assis Domingos, solicitando que o ônibus da Empresa EXPRESSO ITAMARATI S.A, o qual faz a rota para Cuiabá, passe pelas cidades de Chapadão do Sul e Costa Rica – MS, para buscar os passag...


Aprovado
Não possui
28/08/2014
Indicação 436/2014 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a conexão do segmento da Avenida Rio Grande do Norte, a tubulação de captação de águas pluviais...


Aprovado
Não possui
27/08/2014
Lei Ordinária 1000/2014 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município, do Exercício de 2014, em mais 15% (quinze por cento) e dá outras providencias".


Aprovado
Não possui
27/08/2014
Lei Ordinária 1001/2014 - Poder Executivo

"Altera a redação dos artigos 1" e 3" da Lei n" 979, de 07 de maio de 2014, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
22/08/2014
Requerimento 200/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1- É do conhecimento de todos, que o consultório odontológico da Escola Municipal Carlos Drummon...


Aprovado
Não possui
20/08/2014
Indicação 434/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja feito, a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas,...


Aprovado
Não possui
20/08/2014
Requerimento 198/2014 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Ari Nogueira Nunes, solicitando algumas informações acerca da confecção das lombadas de nosso Município:
1...


Aprovado
Não possui

Mostrando 5141 a 5160 de 7641 resultados.