Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
05/09/2014	Indicação 442/2014 - Sonia Maran INDICO à Mesa, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, com cópia ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a implantação de um IML (Instituto Médico Legal) em nosso Município, bem como solicito a c...	Aprovado	Não possui
29/08/2014	Moção de Pesar 81/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Antônio Carlos da Silva Filho, pelo seu falecimento, ocorrido em 04 de agosto do corrente ano, em decorrência de...	Aprovado	Não possui
29/08/2014	Indicação 441/2014 - Tânia Francini INDICO à Mesa, a Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando que, se possível, faça um Projeto de Lei, para que a nova Escola Estadual, que está sendo construída em Chapadão do Sul, por merecimento venha a ter o honroso nome de uma mestre chamada Lúcia Gonçalves do Carmo. Justi...	Aprovado	Não possui
28/08/2014	Moção de Pesar 80/2014 - Mika Os Vereadores, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor João Fabiani, em decorrência de seu falecimento, ocorrido em 25 de agosto do corrente ano. Aos famil...	Aprovado	Não possui
28/08/2014	Indicação 440/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando a aquisição de televisores e aparelhos de DVD´s, para os CEIs do Município, que ainda não possuem. Justif...	Aprovado	Não possui
28/08/2014	Indicação 439/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de lombadas estendidas/lombo faixas na Avenida Quatro, mais precisamente, em frente à Lotérica. Justificativa: Tal...	Aprovado	Não possui
28/08/2014	Indicação 438/2014 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a implantação de uma Pista para a prática de Skate, na Praça de Eventos de nosso Município.	Aprovado	Não possui
28/08/2014	Indicação 435/2014 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que após a conclusão da pavimentação asfáltica da es...	Aprovado	Não possui
28/08/2014	Requerimento 201/2014 - não informado Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Edson Girotto, solicitando que inclua no Orçamento Estadual para o exercício financeiro de 2015, valor destinado a construção de uma nova Agência do Ciretran, para Chapadão do Sul.	Aprovado	Não possui
28/08/2014	Requerimento 202/2014 - não informado Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, solicitando que inclua no Orçamento Estadual para o exercício financeiro de 2015, valor destinado a construção de uma nova Delegacia Civil para Chapadão do...	Aprovado	Não possui
28/08/2014	Indicação 437/2014 - não informado INDICO à Mesa, ao Diretor Presidente da Agência de Regulação de Serviços Públicos/MS AGEPAN, Youssif Assis Domingos, solicitando que o ônibus da Empresa EXPRESSO ITAMARATI S.A, o qual faz a rota para Cuiabá, passe pelas cidades de Chapadão do Sul e Costa Rica MS, para buscar os passag...	Aprovado	Não possui
28/08/2014	Indicação 436/2014 - não informado INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a conexão do segmento da Avenida Rio Grande do Norte, a tubulação de captação de águas pluviais...	Aprovado	Não possui
27/08/2014	Lei Ordinária 1000/2014 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município, do Exercício de 2014, em mais 15% (quinze por cento) e dá outras providencias".	Aprovado	Não possui
27/08/2014	Lei Ordinária 1001/2014 - Poder Executivo "Altera a redação dos artigos 1" e 3" da Lei n" 979, de 07 de maio de 2014, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
22/08/2014	Requerimento 200/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- É do conhecimento de todos, que o consultório odontológico da Escola Municipal Carlos Drummon...	Aprovado	Não possui
20/08/2014	Indicação 434/2014 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja feito, a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas,...	Aprovado	Não possui
20/08/2014	Requerimento 198/2014 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Ari Nogueira Nunes, solicitando algumas informações acerca da confecção das lombadas de nosso Município: 1...	Aprovado	Não possui
20/08/2014	Requerimento 199/2014 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca da contratação administrativa realizada em 2012, com a finalidade de reorganizar o sistema viário municipal, através do sistema binário 1 - Porque ainda n&at...	Aprovado	Não possui
15/08/2014	Indicação 433/2014 - Elton Silva INDICO à Mesa, a Diretora Presidente da AGESUL Maria Wilma Casanova Rosa, solicitando para que sejam realizadas readequações na sinalização do trevo próximo ao Posto Mirante, na rodovia MS 306. Justificativa: Considerando que, esse trevo necessita com urgência de readequa...	Aprovado	Não possui
15/08/2014	Indicação 432/2014 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a cobertura do estacionamento da Rodoviária do Município. Justificativa: Considerando que os f...	Aprovado	Não possui

05/09/2014

Indicação 442/2014 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, com cópia ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a implantação de um IML (Instituto Médico Legal) em nosso Município, bem como solicito a c...

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29/08/2014

Moção de Pesar 81/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA
O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Antônio Carlos da Silva Filho, pelo seu falecimento, ocorrido em 04 de agosto do corrente ano, em decorrência de...

Aprovado

Não possui

29/08/2014

Indicação 441/2014 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, a Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando que, se possível, faça um Projeto de Lei, para que a nova Escola Estadual, que está sendo construída em Chapadão do Sul, por merecimento venha a ter o honroso nome de uma mestre chamada Lúcia Gonçalves do Carmo.

Justi...

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28/08/2014

Moção de Pesar 80/2014 - Mika
Os Vereadores, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor João Fabiani, em decorrência de seu falecimento, ocorrido em 25 de agosto do corrente ano.

Aos famil...

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28/08/2014

Indicação 440/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando a aquisição de televisores e aparelhos de DVD´s, para os CEIs do Município, que ainda não possuem.

Justif...

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28/08/2014

Indicação 439/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de lombadas estendidas/lombo faixas na Avenida Quatro, mais precisamente, em frente à Lotérica.

Justificativa:

Tal...

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28/08/2014

Indicação 438/2014 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a implantação de uma Pista para a prática de Skate, na Praça de Eventos de nosso Município.

Aprovado

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28/08/2014

Indicação 435/2014 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que após a conclusão da pavimentação asfáltica da es...

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28/08/2014

Requerimento 201/2014 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Edson Girotto, solicitando que inclua no Orçamento Estadual para o exercício financeiro de 2015, valor destinado a construção de uma nova Agência do Ciretran, para Chapadão do Sul.

Aprovado

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28/08/2014

Requerimento 202/2014 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, solicitando que inclua no Orçamento Estadual para o exercício financeiro de 2015, valor destinado a construção de uma nova Delegacia Civil para Chapadão do...

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28/08/2014

Indicação 437/2014 - não informado
INDICO à Mesa, ao Diretor Presidente da Agência de Regulação de Serviços Públicos/MS AGEPAN, Youssif Assis Domingos, solicitando que o ônibus da Empresa EXPRESSO ITAMARATI S.A, o qual faz a rota para Cuiabá, passe pelas cidades de Chapadão do Sul e Costa Rica MS, para buscar os passag...

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28/08/2014

Indicação 436/2014 - não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a conexão do segmento da Avenida Rio Grande do Norte, a tubulação de captação de águas pluviais...

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27/08/2014

Lei Ordinária 1000/2014 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município, do Exercício de 2014, em mais 15% (quinze por cento) e dá outras providencias".

Aprovado

Não possui

27/08/2014

Lei Ordinária 1001/2014 - Poder Executivo
"Altera a redação dos artigos 1" e 3" da Lei n" 979, de 07 de maio de 2014, e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

22/08/2014

Requerimento 200/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1- É do conhecimento de todos, que o consultório odontológico da Escola Municipal Carlos Drummon...

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20/08/2014

Indicação 434/2014 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja feito, a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas,...

Aprovado

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20/08/2014

Requerimento 198/2014 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Ari Nogueira Nunes, solicitando algumas informações acerca da confecção das lombadas de nosso Município:
1...

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20/08/2014

Requerimento 199/2014 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca da contratação administrativa realizada em 2012, com a finalidade de reorganizar o sistema viário municipal, através do sistema binário
1 - Porque ainda n&at...

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15/08/2014

Indicação 433/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, a Diretora Presidente da AGESUL Maria Wilma Casanova Rosa, solicitando para que sejam realizadas readequações na sinalização do trevo próximo ao Posto Mirante, na rodovia MS 306.

Justificativa:

Considerando que, esse trevo necessita com urgência de readequa...

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15/08/2014

Indicação 432/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a cobertura do estacionamento da Rodoviária do Município.

Justificativa:

Considerando que os f...

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