Superlegis

Documentos:
8102
Projetos de Lei:
1111
Sessões:
261
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 07/02/2026 10:27
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
20/08/2014
Requerimento 199/2014 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca da contratação administrativa realizada em 2012, com a finalidade de reorganizar o sistema viário municipal, através do sistema binário
1 - Porque ainda n&at...


Aprovado
Não possui
15/08/2014
Indicação 433/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, a Diretora Presidente da AGESUL Maria Wilma Casanova Rosa, solicitando para que sejam realizadas readequações na sinalização do trevo próximo ao Posto Mirante, na rodovia MS 306.

Justificativa:

Considerando que, esse trevo necessita com urgência de readequa...


Aprovado
Não possui
15/08/2014
Indicação 432/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a cobertura do estacionamento da Rodoviária do Município.

Justificativa:

Considerando que os f...


Aprovado
Não possui
15/08/2014
Requerimento 197/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Paulo Pereira Borges Filho, requerendo informações sobre o porquê de o balancete relativo a receita e despesa do mês de junho/2014, ainda n&atild...


Aprovado
Não possui
14/08/2014
Indicação 430/2014 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, para que promova a contratação de médicos oftalmologistas para atuarem junto aos ESFs (Estratégia Saúde da Família) da nossa municipalidade....


Aprovado
Não possui
14/08/2014
Moção de Aplausos 79/2014 - Elton Silva

O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, a Rádio Cultura FM, pelo significativo apoio dado à jovem Gabrielly, que se encontra com problemas de saúde.

A...


Aprovado
Não possui
14/08/2014
Requerimento 196/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a relação nominal das 42 (quarenta e duas) pessoas contempladas com unidades habitacionais no Residencial Boa Vista.

JUSTIFICATIVA

Tem este à finalidade de dar ciência a esta...


Aprovado
Não possui
14/08/2014
Indicação 431/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, a Presidente da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, Rosemari Cruz, sugerindo que seja adquirido um espaço para a construção de uma nova Câmara Municipal.

Justificativa:

É do saber de todos, que o espaço da Câmara Municipal tornou-se pequ...


Aprovado
Não possui
13/08/2014
Lei Ordinária 999/2014 - Poder Executivo

Institui a Semana de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial em Diabetes no Município de Chapadão do Sul e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
08/08/2014
Indicação 427/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando que a área verde onde está localizada a horta municipal, seja transferida de local.

Justificativa:


Aprovado
Não possui
08/08/2014
Indicação 426/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Diretor Regional da Anatel/MS, João Edilson de Oliveira Rocha, com cópia ao Executivo de Relações Institucionais da OI/MS, João Henrique de Abreu, solicitando a ampliação do sistema para aprimorar a conexão da internet em Chapadão do Sul, bem como, o aumento da...


Aprovado
Não possui
08/08/2014
Indicação 429/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando uma Psicóloga ou Assistente Social plantonista para atender aos casos de violência contra a mulher.

Justificativa:


Aprovado
Não possui
08/08/2014
Indicação 428/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Paulo Pereira Borges Filho, solicitando a aplicação de multas em proprietários de casas onde existem focos de doenças causadas por mosquitos transmissores (como a...


Aprovado
Não possui
08/08/2014
Indicação 425/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando melhorias na fiscalização da obra da Pista de Skate, localizada no Bairro Sibipiruna.

Justificativa:
...


Aprovado
Não possui
08/08/2014
Requerimento 191/2014 - Sonia Maran

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do Processo Administrativo n° 3290/2014. Pregão Presencial n° 136/2014, cujo objetivo...


Aprovado
Não possui
08/08/2014
Requerimento 192/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do Processo Administrativo n° 3281/2013. Pregão Presencial n° 135/2013, cujo objetivo e finalidade é a aquisição de Pedra n° 01, Pedrisco e Pó de pedra....


Aprovado
Não possui
08/08/2014
Requerimento 193/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do Processo Administrativo n° 3188/2014. Pregão Presencial n° 1242014, cujo objetivo e finalidade é a aquisição de peças e conserto de veículos. Valo...


Aprovado
Não possui
08/08/2014
Requerimento 194/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe para esta Casa de Leis a relação nominal dos servidores públicos, contratados, concursados ou contratados através de processo seletivo, que trabalhem diretamente com elementos tóxicos...


Aprovado
Não possui
08/08/2014
Requerimento 195/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Contrato Administrativo n° 132/2013, celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Senhor Rêmolo Letteriello, bem como, cópia do Processo Licitatório, cópia dos pagamentos efetuados para o...


Aprovado
Não possui
07/08/2014
Indicação 424/2014 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando que solucionem as ondulações existentes no asfalto da Rua das Violetas.

Justificativa:

Tal so...


Aprovado
Não possui

Mostrando 5161 a 5180 de 7641 resultados.