Superlegis

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Última atualização geral: 08/04/2026 12:53
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
28/08/2014
Indicação 438/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a implantação de uma Pista para a prática de Skate, na Praça de Eventos de nosso Município.


Aprovado
Não possui
28/08/2014
Indicação 435/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que após a conclusão da pavimentação asfáltica da es...


Aprovado
Não possui
28/08/2014
Requerimento 201/2014 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Edson Girotto, solicitando que inclua no Orçamento Estadual para o exercício financeiro de 2015, valor destinado a construção de uma nova Agência do Ciretran, para Chapadão do Sul.


Aprovado
Não possui
28/08/2014
Requerimento 202/2014 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, solicitando que inclua no Orçamento Estadual para o exercício financeiro de 2015, valor destinado a construção de uma nova Delegacia Civil para Chapadão do...


Aprovado
Não possui
28/08/2014
Indicação 437/2014 - não informado

INDICO à Mesa, ao Diretor Presidente da Agência de Regulação de Serviços Públicos/MS – AGEPAN, Youssif Assis Domingos, solicitando que o ônibus da Empresa EXPRESSO ITAMARATI S.A, o qual faz a rota para Cuiabá, passe pelas cidades de Chapadão do Sul e Costa Rica – MS, para buscar os passag...


Aprovado
Não possui
28/08/2014
Indicação 436/2014 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a conexão do segmento da Avenida Rio Grande do Norte, a tubulação de captação de águas pluviais...


Aprovado
Não possui
27/08/2014
Lei Ordinária 1000/2014 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município, do Exercício de 2014, em mais 15% (quinze por cento) e dá outras providencias".


Aprovado
Não possui
27/08/2014
Lei Ordinária 1001/2014 - Poder Executivo

"Altera a redação dos artigos 1" e 3" da Lei n" 979, de 07 de maio de 2014, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
22/08/2014
Requerimento 200/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1- É do conhecimento de todos, que o consultório odontológico da Escola Municipal Carlos Drummon...


Aprovado
Não possui
20/08/2014
Indicação 434/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja feito, a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas,...


Aprovado
Não possui
20/08/2014
Requerimento 198/2014 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Ari Nogueira Nunes, solicitando algumas informações acerca da confecção das lombadas de nosso Município:
1...


Aprovado
Não possui
20/08/2014
Requerimento 199/2014 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca da contratação administrativa realizada em 2012, com a finalidade de reorganizar o sistema viário municipal, através do sistema binário
1 - Porque ainda n&at...


Aprovado
Não possui
15/08/2014
Indicação 433/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, a Diretora Presidente da AGESUL Maria Wilma Casanova Rosa, solicitando para que sejam realizadas readequações na sinalização do trevo próximo ao Posto Mirante, na rodovia MS 306.

Justificativa:

Considerando que, esse trevo necessita com urgência de readequa...


Aprovado
Não possui
15/08/2014
Indicação 432/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a cobertura do estacionamento da Rodoviária do Município.

Justificativa:

Considerando que os f...


Aprovado
Não possui
15/08/2014
Requerimento 197/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Paulo Pereira Borges Filho, requerendo informações sobre o porquê de o balancete relativo a receita e despesa do mês de junho/2014, ainda n&atild...


Aprovado
Não possui
14/08/2014
Indicação 430/2014 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, para que promova a contratação de médicos oftalmologistas para atuarem junto aos ESFs (Estratégia Saúde da Família) da nossa municipalidade....


Aprovado
Não possui
14/08/2014
Moção de Aplausos 79/2014 - Elton Silva

O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, a Rádio Cultura FM, pelo significativo apoio dado à jovem Gabrielly, que se encontra com problemas de saúde.

A...


Aprovado
Não possui
14/08/2014
Requerimento 196/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a relação nominal das 42 (quarenta e duas) pessoas contempladas com unidades habitacionais no Residencial Boa Vista.

JUSTIFICATIVA

Tem este à finalidade de dar ciência a esta...


Aprovado
Não possui
14/08/2014
Indicação 431/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, a Presidente da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, Rosemari Cruz, sugerindo que seja adquirido um espaço para a construção de uma nova Câmara Municipal.

Justificativa:

É do saber de todos, que o espaço da Câmara Municipal tornou-se pequ...


Aprovado
Não possui
13/08/2014
Lei Ordinária 999/2014 - Poder Executivo

Institui a Semana de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial em Diabetes no Município de Chapadão do Sul e dá outras providências.


Aprovado
Não possui

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