Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
15/08/2014	Requerimento 197/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Paulo Pereira Borges Filho, requerendo informações sobre o porquê de o balancete relativo a receita e despesa do mês de junho/2014, ainda n&atild...	Aprovado	Não possui
14/08/2014	Indicação 430/2014 - Teacher Wagner INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, para que promova a contratação de médicos oftalmologistas para atuarem junto aos ESFs (Estratégia Saúde da Família) da nossa municipalidade....	Aprovado	Não possui
14/08/2014	Moção de Aplausos 79/2014 - Elton Silva O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, a Rádio Cultura FM, pelo significativo apoio dado à jovem Gabrielly, que se encontra com problemas de saúde. A...	Aprovado	Não possui
14/08/2014	Requerimento 196/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a relação nominal das 42 (quarenta e duas) pessoas contempladas com unidades habitacionais no Residencial Boa Vista. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta...	Aprovado	Não possui
14/08/2014	Indicação 431/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, a Presidente da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, Rosemari Cruz, sugerindo que seja adquirido um espaço para a construção de uma nova Câmara Municipal. Justificativa: É do saber de todos, que o espaço da Câmara Municipal tornou-se pequ...	Aprovado	Não possui
13/08/2014	Lei Ordinária 999/2014 - Poder Executivo Institui a Semana de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial em Diabetes no Município de Chapadão do Sul e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
08/08/2014	Indicação 427/2014 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando que a área verde onde está localizada a horta municipal, seja transferida de local. Justificativa:	Aprovado	Não possui
08/08/2014	Indicação 426/2014 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Diretor Regional da Anatel/MS, João Edilson de Oliveira Rocha, com cópia ao Executivo de Relações Institucionais da OI/MS, João Henrique de Abreu, solicitando a ampliação do sistema para aprimorar a conexão da internet em Chapadão do Sul, bem como, o aumento da...	Aprovado	Não possui
08/08/2014	Indicação 429/2014 - Tânia Francini INDICO à Mesa, expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando uma Psicóloga ou Assistente Social plantonista para atender aos casos de violência contra a mulher. Justificativa:	Aprovado	Não possui
08/08/2014	Indicação 428/2014 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Paulo Pereira Borges Filho, solicitando a aplicação de multas em proprietários de casas onde existem focos de doenças causadas por mosquitos transmissores (como a...	Aprovado	Não possui
08/08/2014	Indicação 425/2014 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando melhorias na fiscalização da obra da Pista de Skate, localizada no Bairro Sibipiruna. Justificativa: ...	Aprovado	Não possui
08/08/2014	Requerimento 191/2014 - Sonia Maran REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do Processo Administrativo n° 3290/2014. Pregão Presencial n° 136/2014, cujo objetivo...	Aprovado	Não possui
08/08/2014	Requerimento 192/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do Processo Administrativo n° 3281/2013. Pregão Presencial n° 135/2013, cujo objetivo e finalidade é a aquisição de Pedra n° 01, Pedrisco e Pó de pedra....	Aprovado	Não possui
08/08/2014	Requerimento 193/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do Processo Administrativo n° 3188/2014. Pregão Presencial n° 1242014, cujo objetivo e finalidade é a aquisição de peças e conserto de veículos. Valo...	Aprovado	Não possui
08/08/2014	Requerimento 194/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe para esta Casa de Leis a relação nominal dos servidores públicos, contratados, concursados ou contratados através de processo seletivo, que trabalhem diretamente com elementos tóxicos...	Aprovado	Não possui
08/08/2014	Requerimento 195/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Contrato Administrativo n° 132/2013, celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Senhor Rêmolo Letteriello, bem como, cópia do Processo Licitatório, cópia dos pagamentos efetuados para o...	Aprovado	Não possui
07/08/2014	Indicação 424/2014 - Teacher Wagner INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando que solucionem as ondulações existentes no asfalto da Rua das Violetas. Justificativa: Tal so...	Aprovado	Não possui
07/08/2014	Indicação 423/2014 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a realização de operação tapa buracos, nas seguintes vias: Rua Aquidauana com a Pará, bem como, na R...	Aprovado	Não possui
07/08/2014	Indicação 422/2014 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando o cascalhamento e nivelamento da Avenida Minas Gerais. Justificativa: A presente propositura visa atender s...	Aprovado	Não possui
07/08/2014	Indicação 421/2014 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a realização de operação tapa buracos no cruzamento das vias, Travessa Toledo e Rua Itapejara DOeste.	Aprovado	Não possui

15/08/2014

Requerimento 197/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Paulo Pereira Borges Filho, requerendo informações sobre o porquê de o balancete relativo a receita e despesa do mês de junho/2014, ainda n&atild...

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14/08/2014

Indicação 430/2014 - Teacher Wagner
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, para que promova a contratação de médicos oftalmologistas para atuarem junto aos ESFs (Estratégia Saúde da Família) da nossa municipalidade....

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14/08/2014

Moção de Aplausos 79/2014 - Elton Silva
O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, a Rádio Cultura FM, pelo significativo apoio dado à jovem Gabrielly, que se encontra com problemas de saúde.

A...

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14/08/2014

Requerimento 196/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a relação nominal das 42 (quarenta e duas) pessoas contempladas com unidades habitacionais no Residencial Boa Vista.

JUSTIFICATIVA

Tem este à finalidade de dar ciência a esta...

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14/08/2014

Indicação 431/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, a Presidente da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, Rosemari Cruz, sugerindo que seja adquirido um espaço para a construção de uma nova Câmara Municipal.

Justificativa:

É do saber de todos, que o espaço da Câmara Municipal tornou-se pequ...

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Não possui

13/08/2014

Lei Ordinária 999/2014 - Poder Executivo
Institui a Semana de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial em Diabetes no Município de Chapadão do Sul e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

08/08/2014

Indicação 427/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando que a área verde onde está localizada a horta municipal, seja transferida de local.

Justificativa:

Aprovado

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08/08/2014

Indicação 426/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Diretor Regional da Anatel/MS, João Edilson de Oliveira Rocha, com cópia ao Executivo de Relações Institucionais da OI/MS, João Henrique de Abreu, solicitando a ampliação do sistema para aprimorar a conexão da internet em Chapadão do Sul, bem como, o aumento da...

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08/08/2014

Indicação 429/2014 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando uma Psicóloga ou Assistente Social plantonista para atender aos casos de violência contra a mulher.

Justificativa:

Aprovado

Não possui

08/08/2014

Indicação 428/2014 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Paulo Pereira Borges Filho, solicitando a aplicação de multas em proprietários de casas onde existem focos de doenças causadas por mosquitos transmissores (como a...

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08/08/2014

Indicação 425/2014 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando melhorias na fiscalização da obra da Pista de Skate, localizada no Bairro Sibipiruna.

Justificativa:
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08/08/2014

Requerimento 191/2014 - Sonia Maran
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do Processo Administrativo n° 3290/2014. Pregão Presencial n° 136/2014, cujo objetivo...

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08/08/2014

Requerimento 192/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do Processo Administrativo n° 3281/2013. Pregão Presencial n° 135/2013, cujo objetivo e finalidade é a aquisição de Pedra n° 01, Pedrisco e Pó de pedra....

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08/08/2014

Requerimento 193/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do Processo Administrativo n° 3188/2014. Pregão Presencial n° 1242014, cujo objetivo e finalidade é a aquisição de peças e conserto de veículos. Valo...

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08/08/2014

Requerimento 194/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe para esta Casa de Leis a relação nominal dos servidores públicos, contratados, concursados ou contratados através de processo seletivo, que trabalhem diretamente com elementos tóxicos...

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08/08/2014

Requerimento 195/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Contrato Administrativo n° 132/2013, celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Senhor Rêmolo Letteriello, bem como, cópia do Processo Licitatório, cópia dos pagamentos efetuados para o...

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07/08/2014

Indicação 424/2014 - Teacher Wagner
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando que solucionem as ondulações existentes no asfalto da Rua das Violetas.

Justificativa:

Tal so...

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07/08/2014

Indicação 423/2014 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a realização de operação tapa buracos, nas seguintes vias: Rua Aquidauana com a Pará, bem como, na R...

Aprovado

Não possui

07/08/2014

Indicação 422/2014 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando o cascalhamento e nivelamento da Avenida Minas Gerais.

Justificativa:

A presente propositura visa atender s...

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07/08/2014

Indicação 421/2014 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a realização de operação tapa buracos no cruzamento das vias, Travessa Toledo e Rua Itapejara DOeste.

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ATAS E PAUTAS

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