Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 03/04/2026 16:35
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
06/12/2024
Moção de Aplausos 122/2024 - Emerson Sapo

Os Vereadores Emerson Sapo e Mika, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta Thays Henrique de Souza, pelas notáveis conquistas na Copa do Brasil de Taekwondo, realizada entre os dias 6 e 10 de novembro de 2024, no Parque Olímpico, no Rio de Janeiro. Thays Henrique de Souza destacou-se brilhantemente ao conquistar: Medalha de Ouro na modalidade Kyorugui (luta), demonstrando excepcional habilidade e determinação em suas disputas. Medalha de Ouro na modalidade Poomsae Individual (f...


Aprovado
Não possui
06/12/2024
Moção de Aplausos 123/2024 - Alirio Bacca

Os vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos do Projeto Música e Arte e, em especial, à professora Raquel Dantas, pedagoga, psicopedagoga e professora de artes plásticas, pela realização do extraordinário projeto "Do Lixo ao Luxo".   Este projeto, realizado com maestria, destaca-se pela nobre missão de promover a saúde mental, sensibilizar a comunidade e desenvolver atitudes voltadas à reeducação ambiental e ao reaproveitamento de resíduos sólidos. A iniciativa t...


Aprovado
Não possui
06/12/2024
Requerimento 244/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração Raquel Tortelli, solicitando informações sobre a situação do abastecimento de óleo diesel para os veículos e máquinas pertencentes à Prefeitura de Chapadão do Sul. Especificamente, solicita-se esclarecimento sobre: A veracidade das reclamações e denúncias indicando a falta de óleo diesel no reservatório; A alegação de que estaria ocorrendo a retirada de combustível de máquinas quebradas para abastecimento de outras em funcion...


Aprovado
Não possui
29/11/2024
Requerimento 243/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas sobre os motivos que levaram à aplicação de mais de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), em obras realizadas em um prédio alugado para a implantação da Cozinha Piloto. Solicito esclarecimentos sobre: A justificativa técnica e financeira para o investimento em um imóvel não pertencente ao município; O processo de planejamento e decisão que culminou na execução dessa obra; A previsão de permanência do município no referido imÃ...


Aprovado
Não possui
29/11/2024
Indicação 1329/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laercio Eler Alcântara e ao DEMUTRAN, solicitando a possibilidade de atender os pedidos dos moradores das Ruas Vinte e Sete e a Rua Trinta e Um, para que as mesmas voltem a ser vias de mão dupla.  


Aprovado
Não possui
29/11/2024
Indicação 1330/2024 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja realizada a roçagem dos canteiros das avenidas, rotatórias e marginais do perímetro urbano da MS 306. Observa-se que o mato está alto, o que compromete a estética da cidade, transmitindo uma imagem de desleixo. Além disso, a vegetação descontrolada pode acumular lixo, criando focos propícios para a proliferação do mosquito transmissor da dengue.  


Aprovado
Não possui
29/11/2024
Indicação 1331/2024 - Mika

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a implantação de um espaço de descanso para os motoristas do transporte escolar na Escola Pedra Branca. Sugerimos que o local seja instalado no espaço atualmente ocupado por uma mesa de ping-pong de concreto, anexo à quadra de esportes. Propomos que o ambiente seja fechado e equipado com ar-condicionado, garantindo conforto e melhores condições de descanso para os profissionais durante os intervalos.    


Aprovado
Não possui
29/11/2024
Moção de Aplausos 119/2024 - Emerson Sapo

Os Vereadores Emerson Sapo e Mika, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta Maria Fernanda Scheer, pela brilhante performance e conquistas no Campeonato Brasileiro de Tênis de Mesa, realizado em Imperatriz-MA.  Maria Fernanda destacou-se com seu desempenho exemplar, alcançando:  - 2º Lugar nas categorias Sub-13 e Sub-15, demonstrando excelência técnica e determinação entre as melhores atletas de sua idade;  - 1º Lugar na categoria Absoluto (Adulto D), provando que talento, dedic...


Aprovado
Não possui
29/11/2024
Moção de Aplausos 120/2024 - Emerson Sapo

Os Vereadores Emerson Sapo e Mika, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta Maria Julia Ferreira de Oliveira, pela extraordinária conquista como Campeã da prova de 75 metros na categoria Sub-16, no Troféu Centro-Oeste Interseleções Loterias Caixa de Atletismo Sub-16, realizado pela Federação Capixaba de Atletismo, nos dias 16 e 17 de novembro de 2024, na UFES – Vitória.  Maria Julia demonstrou não apenas talento, mas também disciplina, dedicação e espírito esportivo, vencendo...


Aprovado
Não possui
21/11/2024
Requerimento 241/2024 - Mika

REQUER-SE à Mesa, com observância às normas regimentais em vigor, que seja enviado Expediente ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, João Antonio Silva Pereira, com o objetivo de obter informações detalhadas sobre os equipamentos e implementos destinados à agricultura familiar do município. Desta forma, solicito as seguintes informações:   Relação completa dos equipamentos e implementos agrícolas destinados ao atendimento de pequenos e médios produtores, incluindo assentados, no município;   1. Quantidade e especificação dos equipamentos que compÃ...


Aprovado
Não possui
21/11/2024
Requerimento 242/2024 - Alirio Bacca

REQUER-SE à Mesa, com observância às normas regimentais em vigor, que seja enviado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando informações detalhadas acerca do processo licitatório para aquisição de um micro-ônibus destinado à saúde do município. Desta forma, solicito as seguintes informações: 1. Esclarecimento sobre o motivo de o processo licitatório não ter incluído a exigência de um micro-ônibus equipado com banheiro, considerando que o referido veículo seria utilizado no transporte de pacientes a...


Aprovado
Não possui
21/11/2024
Indicação 1327/2024 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a realização de um estudo para a implementação de paisagismo nas rotatórias do município. Essa iniciativa contribuirá para valorizar visualmente nossa cidade, além de embelezar os espaços urbanos, promovendo uma melhor impressão aos munícipes e visitantes.    


Aprovado
Não possui
21/11/2024
Indicação 1328/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando apoio junto ao Governador do Estado, Eduardo Riedel e do Secretário de Infraestrutura do Estado, Guilherme Alcântara, para viabilizar a construção de uma ponte de concreto armado sobre o Rio Indaia, na rodovia MS 229., com largura mínima de 10 metros Sua influência e liderança serão fundamentais para que esse projeto se concretize e atenda às demandas da população de Chapadão do Sul. Reforçando a Indicação de nº 875/2024  


Aprovado
Não possui
14/11/2024
Indicação 1324/2024 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a criação de praças, academias ao ar livre e parquinhos em pontos estratégicos da cidade e que sejam avaliados os terrenos ociosos pertencentes à municipalidade que possam ser utilizados para esse fim.  


Aprovado
Não possui
14/11/2024
Indicação 1325/2024 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a intensificação de coleta de entulhos no município, considerando o início do período de chuvas. Essa medida é essencial para reduzir o acúmulo de lixo e de materiais que podem servir como criadouros do mosquito transmissor da dengue.  


Aprovado
Não possui
14/11/2024
Indicação 1326/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler Alcântara, solicitando  a realização de uma operação tapa-buracos no perímetro urbano da Rodovia MS-306, considerando que essa responsabilidade passou recentemente para o município, e que o trecho em questão apresenta muitos buracos, a manutenção se faz urgente para garantir a segurança dos motoristas e melhorar as condições de tráfego na área.  


Aprovado
Não possui
06/11/2024
Requerimento 240/2024 - Emerson Sapo

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações acerca da paralisação das obras da Praça da Avenida Goiás. Considerando a importância da obra para a comunidade e o impacto positivo que sua conclusão terá na qualidade de vida dos cidadãos, solicitamos esclarecimentos sobre: O motivo da paralisação das obras da Praça da Avenida Goiás; O cronograma atualizado para a retomada e conclusão das obras; A previsão de recursos disponíveis para a continuidade do projeto; Medidas que estão sendo tomadas ...


Aprovado
Não possui
06/11/2024
Indicação 1320/2024 - Emerson Sapo

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Esportes Juventude e Lazer, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando a criação de um Circuito Municipal de Sinuca de Boteco, voltado a promover a prática esportiva e fortalecer a cultura de lazer em nossa comunidade.  


Aprovado
Não possui
06/11/2024
Indicação 1321/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a aquisição de exemplares do livro "Fabinho da Roça aos Tribunais" para distribuição entre os alunos da rede municipal de ensino. Esta obra traz uma narrativa inspiradora e enriquecedora, que pode ser de grande valor para o desenvolvimento pessoal e educacional dos nossos jovens.  


Aprovado
Não possui
06/11/2024
Indicação 1322/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente a Deputada Estadual, Mara Caseiro, e ao Deputado Estadual, Antônio Vaz, solicitando intervenção junto ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde para viabilizar a implantação de uma Clínica de Hemodiálise em nosso município.  


Aprovado
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