Superlegis
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Última atualização geral: 14/01/2026 07:29
Último documento: 12/10/2025 04:53
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
01/08/2014 Moção de Pesar 78/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA
Os Vereadores Prainha e Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, a família da saudosa vovó Iracema de Souza Lima, em decorrência de seu falecimento, ocorrido em 13 de julho do corrent...
Aprovado
Não possui
01/08/2014 Indicação 417/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a instalação de Redutores de Velocidade, na Rua Águia Dourada, mais precisamente, entre as Ruas Sabiá e Falc&...
Aprovado
Não possui
01/08/2014 Indicação 416/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando Redutores de Velocidade em duas vias do Pólo Empresarial, são elas: Rua Arivaldo Antônio Zardo, bem como, na Avenida...
Aprovado
Não possui
01/08/2014 Indicação 420/2014 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, com cópia ao responsável pela Empresa Podium Serviços Ambientais, solicitando a limpeza do canteiro central da Avenida Rio Grande do Sul com a Avenida Mato Grosso do Sul.

Justificativa:
<...
Aprovado
Não possui
01/08/2014 Indicação 419/2014 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que retirem as faixas de campanhas, logo após a conclusão dos trabalhos.

Justificativa:

A presente propositura visa atender as reivindicações de alguns munícipes que solicitaram a interve...
Aprovado
Não possui
01/08/2014 Indicação 418/2014 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando que molhem a rua que liga ao cemitério municipal.

Justificativa:

Considerando que é de extrem...
Aprovado
Não possui
01/08/2014 Indicação 415/2014 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Superintendente Regional do INCRA de Mato Grosso do Sul, Sr. Celso Cestari, com cópia ao Senador Waldemir Moka, solicitando a legalização de aproximadamente seis lotes do Assentamento Aroeira.

Justificativa:

O Presidente da Associação do Aroeira procurou est&a...
Aprovado
Não possui
01/08/2014 Requerimento 190/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Contrato Administrativo, celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Senhor Paulo Tadeu Haendchen, bem como, cópia do Processo Licitatório e a relação contendo os participantes da referida...
Aprovado
Não possui
30/07/2014 Lei Ordinária 1006/2014 - Poder Executivo
"Desafeta da classe de bens de uso especial e classifica como bem dominical área que especifica e dá outras providências".
Aprovado
Não possui
24/07/2014 Lei Ordinária 1003/2014 - Poder Executivo
"Concede Subvenção a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE CI-IAPADÃO DO SUL e dá outras providências".
Aprovado
Não possui
24/07/2014 Lei Ordinária 1004/2014 - Poder Executivo
"Concede Subvenção a SERC Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".
Aprovado
Não possui
24/07/2014 Lei Ordinária 1005/2014 - Poder Executivo
"Concede Subvenção a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências"
Aprovado
Não possui
09/07/2014 Lei Ordinária 996/2014 - Poder Executivo
"Institui no âmbito do município de Chapadão do Sul, a semana da mulher, e dá outras providências"
Aprovado
Não possui
09/07/2014 Lei Ordinária 997/2014 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social ao Centro Espírita 'A Caminho da Luz' lar do idoso Paulo de Tarso e dá outras providências"
Aprovado
Não possui
09/07/2014 Lei Ordinária 998/2014 - Poder Executivo
"Concede subvenção à Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão - SERC e dá outras providências"
Aprovado
Não possui
03/07/2014 Indicação 413/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação de mais alguns equipamentos para-raios em nosso Município.

Justificativa:

Com a previsão de que o país está tendo aumento na incidência de raios, a instala&ccedi...
Aprovado
Não possui
03/07/2014 Indicação 412/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nunes, solicitando a instalação de Redutor de Velocidade na Avenida São Paulo, nas proximidades da residência de nº 210. Reforç...
Aprovado
Não possui
03/07/2014 Moção de Aplausos 77/2014 - Elton Silva
O Vereador Élton Silva da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao conjunto vocal, coordenado pelo professor Raul Martin Palomares, sendo eles, Ariana, Nathália, Marielena e Leonardo, que mais uma vez mos...
Aprovado
Não possui
03/07/2014 Indicação 414/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação de um espaço cultural em nossa cidade, o qual abrigará apresentações de cinema, teatro e muito mais.

Justificativa:

É do conhecimento de todos o quanto a cultura é imp...
Aprovado
Não possui
02/07/2014 Lei Ordinária 1002/2014 - Poder Executivo
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município para fins de instalação de empresa industrial, e dá outras providências"
Aprovado
Não possui

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