Superlegis

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Última atualização geral: 07/02/2026 09:14
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
03/07/2014
Moção de Aplausos 77/2014 - Elton Silva

O Vereador Élton Silva da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao conjunto vocal, coordenado pelo professor Raul Martin Palomares, sendo eles, Ariana, Nathália, Marielena e Leonardo, que mais uma vez mos...


Aprovado
Não possui
03/07/2014
Indicação 414/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação de um espaço cultural em nossa cidade, o qual abrigará apresentações de cinema, teatro e muito mais.

Justificativa:

É do conhecimento de todos o quanto a cultura é imp...


Aprovado
Não possui
02/07/2014
Lei Ordinária 1002/2014 - Poder Executivo

Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município para fins de instalação de empresa industrial, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
30/06/2014
Indicação 410/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a instalação de assentos mais confortáveis (com almofadas), nos bancos dos ESF’s e Postos de Saúde, a fim de proporcionar maior conforto aos nossos mun&i...


Aprovado
Não possui
27/06/2014
Indicação 409/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nunes, solicitando a realização de benfeitorias na Praça da Avenida Goiás. São elas:
- Instalação de port&ati...


Aprovado
Não possui
27/06/2014
Indicação 408/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nunes, solicitando melhorias para a Rua Douradina, no Bairro Espatódia. São elas:
- Melhorar a iluminação pública, substitu...


Aprovado
Não possui
27/06/2014
Indicação 411/2014 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao responsável pelo Programa Luz para todos na capital do Estado, com cópia ao Senador Delcidio do Amaral, solicitando a ligação da rede de energia elétrica do referido programa para as casas do Assentamento Boa Vista.

Justificativa:

Peço aos Senhores que...


Aprovado
Não possui
24/06/2014
Indicação 407/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nunes, solicitando que sejam substituídas as tampas dos bueiros, que se encontram no Residencial Esplanada, por tampas de ferro fundido, assim como as que a S...


Aprovado
Não possui
24/06/2014
Indicação 406/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação de um “Parquinho Infantil”, nas imediações do Posto Mirante, em nosso Município.

Justificativa:

Considerando ser esta uma solicitação dos moradores do referido...


Aprovado
Não possui
24/06/2014
Indicação 407/2014 - Elton Silva

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nunes, solicitando que sejam substituídas as tampas dos bueiros, que se encontram no Residencial Esplanada, por tampas de ferro fundido, assim como as que a SANESUL usou nos bueiro...


Aprovado
Não possui
23/06/2014
Lei Ordinária 993/2014 - Poder Executivo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
18/06/2014
Indicação 405/2014 - não informado

INDICO à Mesa, ao Diretor da IACO Agrícola S/A, Senhor Edson Luiz Cunha da Rocha, solicitando o apoio da entidade, para construção ou reforma da Casa Abrigo, em nossa cidade.

Justificativa:

Esta solicitação vem reforçar o que foi dialogado anteriormente entre o Executivo...


Aprovado
Não possui
18/06/2014
Indicação 404/2014 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando a apresentação do Projeto Arquitetônico à IACO Agrícola S/A, para a construção de uma Escola Municipal.


Aprovado
Não possui
13/06/2014
Moção de Pesar 76/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

O Vereador Prainha da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família do jovem Carlos Rodrigues Ramos, pelo seu passamento, ocorrido em 26 de maio do corrente ano.

O Jovem Carlos, de futuro promisso...


Aprovado
Não possui
13/06/2014
Indicação 403/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando fornecimento de um caminhão de água 1 vez por semana, ou seja, 4 vezes por mês para o ''Tênis para todos...


Aprovado
Não possui
13/06/2014
Requerimento 184/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Contrato n. 199/2011, celebrado entre a Empresa Blitzem Segurança Ltda e a Prefeitura Municipal, bem como a seguinte informação: Onde a referida empresa atua, ou seja, em qual segmento do setor p...


Aprovado
Não possui
13/06/2014
Requerimento 185/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Contrato n. 086/2013, bem como de seus respectivos termos aditivos, celebrados entre a Empresa Aldrin Hammerschmidt e Cia Ltda EPP, e a Prefeitura Municipal.

JUSTIFICATIVA

Os subsí...


Aprovado
Não possui
13/06/2014
Requerimento 186/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações, a propósito do Contrato n° 124/2014, Pregão Presencial 068/2014, cujo objeto é a Locação de tendas e containers, para as Secretarias de Educação/Sa&uacu...


Aprovado
Não possui
13/06/2014
Requerimento 187/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca dos candidatos aprovados no último Concurso Público de Provas e Títulos do Município.
1- O porquê de alguns destes aprovados não terem sido chamados a...


Aprovado
Não possui
13/06/2014
Requerimento 187/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca dos candidatos aprovados no último Concurso Público de Provas e Títulos do Município. 1- O porquê de alguns destes aprovados não terem sido chamados a ocupare...


Aprovado
Não possui

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