Superlegis

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Última atualização geral: 08/04/2026 09:48
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
01/08/2014
Indicação 415/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Superintendente Regional do INCRA de Mato Grosso do Sul, Sr. Celso Cestari, com cópia ao Senador Waldemir Moka, solicitando a legalização de aproximadamente seis lotes do Assentamento Aroeira.

Justificativa:

O Presidente da Associação do Aroeira procurou est&a...


Aprovado
Não possui
01/08/2014
Requerimento 190/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Contrato Administrativo, celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Senhor Paulo Tadeu Haendchen, bem como, cópia do Processo Licitatório e a relação contendo os participantes da referida...


Aprovado
Não possui
30/07/2014
Lei Ordinária 1006/2014 - Poder Executivo

"Desafeta da classe de bens de uso especial e classifica como bem dominical área que especifica e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
24/07/2014
Lei Ordinária 1003/2014 - Poder Executivo

"Concede Subvenção a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE CI-IAPADÃO DO SUL e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
24/07/2014
Lei Ordinária 1004/2014 - Poder Executivo

"Concede Subvenção a SERC Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
24/07/2014
Lei Ordinária 1005/2014 - Poder Executivo

"Concede Subvenção a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
09/07/2014
Lei Ordinária 996/2014 - Poder Executivo

"Institui no âmbito do município de Chapadão do Sul, a semana da mulher, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
09/07/2014
Lei Ordinária 997/2014 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social ao Centro Espírita 'A Caminho da Luz' lar do idoso Paulo de Tarso e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
09/07/2014
Lei Ordinária 998/2014 - Poder Executivo

"Concede subvenção à Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão - SERC e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
03/07/2014
Indicação 413/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação de mais alguns equipamentos para-raios em nosso Município.

Justificativa:

Com a previsão de que o país está tendo aumento na incidência de raios, a instala&ccedi...


Aprovado
Não possui
03/07/2014
Indicação 412/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nunes, solicitando a instalação de Redutor de Velocidade na Avenida São Paulo, nas proximidades da residência de nº 210. Reforç...


Aprovado
Não possui
03/07/2014
Moção de Aplausos 77/2014 - Elton Silva

O Vereador Élton Silva da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao conjunto vocal, coordenado pelo professor Raul Martin Palomares, sendo eles, Ariana, Nathália, Marielena e Leonardo, que mais uma vez mos...


Aprovado
Não possui
03/07/2014
Indicação 414/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação de um espaço cultural em nossa cidade, o qual abrigará apresentações de cinema, teatro e muito mais.

Justificativa:

É do conhecimento de todos o quanto a cultura é imp...


Aprovado
Não possui
02/07/2014
Lei Ordinária 1002/2014 - Poder Executivo

Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município para fins de instalação de empresa industrial, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
30/06/2014
Indicação 410/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a instalação de assentos mais confortáveis (com almofadas), nos bancos dos ESF’s e Postos de Saúde, a fim de proporcionar maior conforto aos nossos mun&i...


Aprovado
Não possui
27/06/2014
Indicação 409/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nunes, solicitando a realização de benfeitorias na Praça da Avenida Goiás. São elas:
- Instalação de port&ati...


Aprovado
Não possui
27/06/2014
Indicação 408/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nunes, solicitando melhorias para a Rua Douradina, no Bairro Espatódia. São elas:
- Melhorar a iluminação pública, substitu...


Aprovado
Não possui
27/06/2014
Indicação 411/2014 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao responsável pelo Programa Luz para todos na capital do Estado, com cópia ao Senador Delcidio do Amaral, solicitando a ligação da rede de energia elétrica do referido programa para as casas do Assentamento Boa Vista.

Justificativa:

Peço aos Senhores que...


Aprovado
Não possui
24/06/2014
Indicação 407/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nunes, solicitando que sejam substituídas as tampas dos bueiros, que se encontram no Residencial Esplanada, por tampas de ferro fundido, assim como as que a S...


Aprovado
Não possui
24/06/2014
Indicação 406/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação de um “Parquinho Infantil”, nas imediações do Posto Mirante, em nosso Município.

Justificativa:

Considerando ser esta uma solicitação dos moradores do referido...


Aprovado
Não possui

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