Superlegis
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Última atualização geral: 14/01/2026 06:28
Último documento: 12/10/2025 04:53
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
30/06/2014 Indicação 410/2014 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a instalação de assentos mais confortáveis (com almofadas), nos bancos dos ESF’s e Postos de Saúde, a fim de proporcionar maior conforto aos nossos mun&i...
Aprovado
Não possui
27/06/2014 Indicação 409/2014 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nunes, solicitando a realização de benfeitorias na Praça da Avenida Goiás. São elas:
- Instalação de port&ati...
Aprovado
Não possui
27/06/2014 Indicação 408/2014 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nunes, solicitando melhorias para a Rua Douradina, no Bairro Espatódia. São elas:
- Melhorar a iluminação pública, substitu...
Aprovado
Não possui
27/06/2014 Indicação 411/2014 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao responsável pelo Programa Luz para todos na capital do Estado, com cópia ao Senador Delcidio do Amaral, solicitando a ligação da rede de energia elétrica do referido programa para as casas do Assentamento Boa Vista.

Justificativa:

Peço aos Senhores que...
Aprovado
Não possui
24/06/2014 Indicação 407/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nunes, solicitando que sejam substituídas as tampas dos bueiros, que se encontram no Residencial Esplanada, por tampas de ferro fundido, assim como as que a S...
Aprovado
Não possui
24/06/2014 Indicação 406/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação de um “Parquinho Infantil”, nas imediações do Posto Mirante, em nosso Município.

Justificativa:

Considerando ser esta uma solicitação dos moradores do referido...
Aprovado
Não possui
24/06/2014 Indicação 407/2014 - Elton Silva
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nunes, solicitando que sejam substituídas as tampas dos bueiros, que se encontram no Residencial Esplanada, por tampas de ferro fundido, assim como as que a SANESUL usou nos bueiro...
Aprovado
Não possui
23/06/2014 Lei Ordinária 993/2014 - Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências"
Aprovado
Não possui
18/06/2014 Indicação 405/2014 - não informado
INDICO à Mesa, ao Diretor da IACO Agrícola S/A, Senhor Edson Luiz Cunha da Rocha, solicitando o apoio da entidade, para construção ou reforma da Casa Abrigo, em nossa cidade.

Justificativa:

Esta solicitação vem reforçar o que foi dialogado anteriormente entre o Executivo...
Aprovado
Não possui
18/06/2014 Indicação 404/2014 - não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando a apresentação do Projeto Arquitetônico à IACO Agrícola S/A, para a construção de uma Escola Municipal.
Aprovado
Não possui
13/06/2014 Moção de Pesar 76/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA
O Vereador Prainha da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família do jovem Carlos Rodrigues Ramos, pelo seu passamento, ocorrido em 26 de maio do corrente ano.

O Jovem Carlos, de futuro promisso...
Aprovado
Não possui
13/06/2014 Indicação 403/2014 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando fornecimento de um caminhão de água 1 vez por semana, ou seja, 4 vezes por mês para o ''Tênis para todos...
Aprovado
Não possui
13/06/2014 Requerimento 184/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Contrato n. 199/2011, celebrado entre a Empresa Blitzem Segurança Ltda e a Prefeitura Municipal, bem como a seguinte informação: Onde a referida empresa atua, ou seja, em qual segmento do setor p...
Aprovado
Não possui
13/06/2014 Requerimento 185/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Contrato n. 086/2013, bem como de seus respectivos termos aditivos, celebrados entre a Empresa Aldrin Hammerschmidt e Cia Ltda EPP, e a Prefeitura Municipal.

JUSTIFICATIVA

Os subsí...
Aprovado
Não possui
13/06/2014 Requerimento 186/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações, a propósito do Contrato n° 124/2014, Pregão Presencial 068/2014, cujo objeto é a Locação de tendas e containers, para as Secretarias de Educação/Sa&uacu...
Aprovado
Não possui
13/06/2014 Requerimento 187/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca dos candidatos aprovados no último Concurso Público de Provas e Títulos do Município.
1- O porquê de alguns destes aprovados não terem sido chamados a...
Aprovado
Não possui
13/06/2014 Requerimento 187/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca dos candidatos aprovados no último Concurso Público de Provas e Títulos do Município. 1- O porquê de alguns destes aprovados não terem sido chamados a ocupare...
Aprovado
Não possui
13/06/2014 Requerimento 188/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do Processo Administrativo n° 2381/2014, Pregão Presencial n° 079/2014, cujo objeto e finalidade é a aquisição de materiais educativos e limpador de quadro branco....
Aprovado
Não possui
13/06/2014 Requerimento 189/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do comprovante do repasse, ou cópia de outro documento que comprove a anulação do mesmo, referente ao termo de ajuste 23/2013, com a finalidade de repassar recursos financeiros à Associa&cced...
Aprovado
Não possui
12/06/2014 Indicação 400/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a canalização do córrego, que passa nos fundos do terreno da Escola Técnica, que está em constru&ccedi...
Aprovado
Não possui

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