Superlegis

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Última atualização geral: 07/02/2026 09:14
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/06/2014
Requerimento 188/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do Processo Administrativo n° 2381/2014, Pregão Presencial n° 079/2014, cujo objeto e finalidade é a aquisição de materiais educativos e limpador de quadro branco....


Aprovado
Não possui
13/06/2014
Requerimento 189/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do comprovante do repasse, ou cópia de outro documento que comprove a anulação do mesmo, referente ao termo de ajuste 23/2013, com a finalidade de repassar recursos financeiros à Associa&cced...


Aprovado
Não possui
12/06/2014
Indicação 400/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a canalização do córrego, que passa nos fundos do terreno da Escola Técnica, que está em constru&ccedi...


Aprovado
Não possui
12/06/2014
Indicação 399/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, a Diretora Presidente da AGESUL, Maria Wilma Casanova Rosa, com cópia ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando uma abertura na rodovia MS 306 perímetro urbano, que dê acesso ao futuro Posto de Combustível Locatelli, em nossa cidade. Reforçando Indicaç&...


Aprovado
Não possui
12/06/2014
Indicação 398/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando que seja construído estacionamento na Avenida Dois, mais precisamente em frente à Churrascaria Chapadão e Duda Som. R...


Aprovado
Não possui
12/06/2014
Moção de Aplausos 74/2014 - Rosemari da Cruz

A Vereadora Rosemari Cruz da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao jovem sul-chapadense Flávio Júnior Francisquetti, pela brilhante apresentação e consequentemente significativa coloca&cc...


Aprovado
Não possui
12/06/2014
Moção de Aplausos 75/2014 - Rosemari da Cruz

A Vereadora Rosemari Cruz da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao sul-chapadense Rodrigo Alves Oliveira, que ficou com a quarta colocação na final do rodeio em touros, da 22a EXPOSUL.

A...


Aprovado
Não possui
12/06/2014
Indicação 402/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a instalação de armários em todos os ESFs de nossa cidade, em especial no ESF Sibipiruna.

Justificativa:

A iniciativa manterá...


Aprovado
Não possui
12/06/2014
Indicação 401/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a aquisição de coletes de chumbo, para que os profissionais possam trabalhar, em segurança, na sala de cirurgia, onde fica o Intensificador de Imagens.
<...


Aprovado
Não possui
11/06/2014
Lei Ordinária 991/2014 - Poder Executivo

"Autoriza a cessão de uso da área para instalação de torre de transmissão e sistema de irradiante à empresa chapadense de comunicação LTDA e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
11/06/2014
Lei Ordinária 992/2014 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que especifica à Associação São Vicente de Paula e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
06/06/2014
Requerimento 183/2014 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a relação de gastos com a saúde pública, incluindo Hospital, ESF's, PSF's e UBS's, discriminando recursos próprios, estaduais e federais.

JUSTIFICATIVA

Apu...


Aprovado
Não possui
06/06/2014
Moção de Aplausos 73/2014 - Tânia Francini

A Vereadora Tânia Francini da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, para toda equipe da Polícia Civil (Delegado Dr. Danilo Mansur), Polícia Militar (Ten. PM Silvio de Oliveira) e Corpo de Bombeiros...


Aprovado
Não possui
05/06/2014
Indicação 397/2014 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães com cópia ao Secretário de Obras, Ari Nunes, solicitando melhorias na iluminação da praça localizada na Avenida Goiás.

Justificativa:

Levando em consideração que a referida pra&cc...


Aprovado
Não possui
05/06/2014
Indicação 396/2014 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a instalação de Redutor de Velocidade, no entroncamento da Avenida Rio Grande do Norte com as Ruas Curitiba e Costa Rica.

Justificativa:

As pes...


Aprovado
Não possui
05/06/2014
Indicação 395/2014 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando implantação de Redutor de Velocidade na Avenida E, mais precisamente próximo a residência de nº 32.

Justificativa:

Considera...


Aprovado
Não possui
04/06/2014
Indicação 394/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a instalação de bancos ou a disponibilidade da Sala de Reuniões (que fica fechada na maior parte do tempo), para que os pacientes possam esperar, se...


Aprovado
Não possui
04/06/2014
Indicação 393/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando construção de toldo ou algo que supra as necessidades do povo que necessita aguardar atendimento nos PSF's e ESF's.

Ju...


Aprovado
Não possui
04/06/2014
Indicação 392/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Ari Nunes, solicitando areia para as escolas, Estadual Jorge Amado e Municipal Cecília Meireles.

Justificativa:

Depois de diversas reclamações das autoridades de tai...


Aprovado
Não possui
04/06/2014
Indicação 391/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que espaços ociosos que pertençam a Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, e que ainda não tenham projetos ou que estes ainda não estejam em andamento, sejam ocupados com quadras de areia para práticas esport...


Aprovado
Não possui

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