Superlegis

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Última atualização geral: 08/04/2026 09:51
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
24/06/2014
Indicação 407/2014 - Elton Silva

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nunes, solicitando que sejam substituídas as tampas dos bueiros, que se encontram no Residencial Esplanada, por tampas de ferro fundido, assim como as que a SANESUL usou nos bueiro...


Aprovado
Não possui
23/06/2014
Lei Ordinária 993/2014 - Poder Executivo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
18/06/2014
Indicação 405/2014 - não informado

INDICO à Mesa, ao Diretor da IACO Agrícola S/A, Senhor Edson Luiz Cunha da Rocha, solicitando o apoio da entidade, para construção ou reforma da Casa Abrigo, em nossa cidade.

Justificativa:

Esta solicitação vem reforçar o que foi dialogado anteriormente entre o Executivo...


Aprovado
Não possui
18/06/2014
Indicação 404/2014 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando a apresentação do Projeto Arquitetônico à IACO Agrícola S/A, para a construção de uma Escola Municipal.


Aprovado
Não possui
13/06/2014
Moção de Pesar 76/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

O Vereador Prainha da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família do jovem Carlos Rodrigues Ramos, pelo seu passamento, ocorrido em 26 de maio do corrente ano.

O Jovem Carlos, de futuro promisso...


Aprovado
Não possui
13/06/2014
Indicação 403/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando fornecimento de um caminhão de água 1 vez por semana, ou seja, 4 vezes por mês para o ''Tênis para todos...


Aprovado
Não possui
13/06/2014
Requerimento 184/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Contrato n. 199/2011, celebrado entre a Empresa Blitzem Segurança Ltda e a Prefeitura Municipal, bem como a seguinte informação: Onde a referida empresa atua, ou seja, em qual segmento do setor p...


Aprovado
Não possui
13/06/2014
Requerimento 185/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Contrato n. 086/2013, bem como de seus respectivos termos aditivos, celebrados entre a Empresa Aldrin Hammerschmidt e Cia Ltda EPP, e a Prefeitura Municipal.

JUSTIFICATIVA

Os subsí...


Aprovado
Não possui
13/06/2014
Requerimento 186/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações, a propósito do Contrato n° 124/2014, Pregão Presencial 068/2014, cujo objeto é a Locação de tendas e containers, para as Secretarias de Educação/Sa&uacu...


Aprovado
Não possui
13/06/2014
Requerimento 187/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca dos candidatos aprovados no último Concurso Público de Provas e Títulos do Município.
1- O porquê de alguns destes aprovados não terem sido chamados a...


Aprovado
Não possui
13/06/2014
Requerimento 187/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca dos candidatos aprovados no último Concurso Público de Provas e Títulos do Município. 1- O porquê de alguns destes aprovados não terem sido chamados a ocupare...


Aprovado
Não possui
13/06/2014
Requerimento 188/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do Processo Administrativo n° 2381/2014, Pregão Presencial n° 079/2014, cujo objeto e finalidade é a aquisição de materiais educativos e limpador de quadro branco....


Aprovado
Não possui
13/06/2014
Requerimento 189/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do comprovante do repasse, ou cópia de outro documento que comprove a anulação do mesmo, referente ao termo de ajuste 23/2013, com a finalidade de repassar recursos financeiros à Associa&cced...


Aprovado
Não possui
12/06/2014
Indicação 400/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando a canalização do córrego, que passa nos fundos do terreno da Escola Técnica, que está em constru&ccedi...


Aprovado
Não possui
12/06/2014
Indicação 399/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, a Diretora Presidente da AGESUL, Maria Wilma Casanova Rosa, com cópia ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando uma abertura na rodovia MS 306 perímetro urbano, que dê acesso ao futuro Posto de Combustível Locatelli, em nossa cidade. Reforçando Indicaç&...


Aprovado
Não possui
12/06/2014
Indicação 398/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nogueira Nunes, solicitando que seja construído estacionamento na Avenida Dois, mais precisamente em frente à Churrascaria Chapadão e Duda Som. R...


Aprovado
Não possui
12/06/2014
Moção de Aplausos 74/2014 - Rosemari da Cruz

A Vereadora Rosemari Cruz da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao jovem sul-chapadense Flávio Júnior Francisquetti, pela brilhante apresentação e consequentemente significativa coloca&cc...


Aprovado
Não possui
12/06/2014
Moção de Aplausos 75/2014 - Rosemari da Cruz

A Vereadora Rosemari Cruz da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao sul-chapadense Rodrigo Alves Oliveira, que ficou com a quarta colocação na final do rodeio em touros, da 22a EXPOSUL.

A...


Aprovado
Não possui
12/06/2014
Indicação 402/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a instalação de armários em todos os ESFs de nossa cidade, em especial no ESF Sibipiruna.

Justificativa:

A iniciativa manterá...


Aprovado
Não possui
12/06/2014
Indicação 401/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a aquisição de coletes de chumbo, para que os profissionais possam trabalhar, em segurança, na sala de cirurgia, onde fica o Intensificador de Imagens.
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Aprovado
Não possui

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