Superlegis

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Última atualização geral: 07/02/2026 09:14
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
04/06/2014
Indicação 390/2014 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando estudos quanto à implantação em nosso Município, de um Plano de Cultura, que visa gerar condições para desenvolver e preservar a diversidade das expressões culturais e promover o acesso a elas.


Aprovado
Não possui
04/06/2014
Indicação 389/2014 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Ari Nunes, solicitando para sejam arrumados os postes que sustentam a rede de voleibol da quadra de areia, localizada na Praça da Rua I, em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida, bem como solicito que...


Aprovado
Não possui
04/06/2014
Moção de Aplausos 72/2014 - Rosemari da Cruz

A Vereadora Rosemari Cruz da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, à Equipe da SERC, pela importante vitória 36a Copa Morena de Futsal. Tal conquista é fruto da dedicação e compet&eci...


Aprovado
Não possui
04/06/2014
Requerimento 181/2014 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, solicitando rol dos servidores municipais lotados na Secretaria de Saúde que sofreram penalidades administrativas. Ato continuo, requer ainda que seja encami...


Aprovado
Não possui
04/06/2014
Requerimento 182/2014 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre a pavimentação asfáltica realizada no Parque de Exposições do Sindicato Rural.
1- Quantos metros foram pavimentados?
2- Laudo devidamente assinado por...


Aprovado
Não possui
04/06/2014
Indicação 388/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário da SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, solicitando para que sejam retirados os canteiros que ficam ao redor das árvores, e são utilizados como bancos, e posteriormente sejam instalados bancos e lixeiras de qualidade,...


Aprovado
Não possui
04/06/2014
Indicação 387/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando estudos, junto ao setor competente, visando a construção de uma rotatória no entroncamento da Avenida Brasil com a Avenida Rio Grande do Sul. Reforçando Indicação de nº 184/2013, de autoria da Vereadora Ro...


Aprovado
Não possui
30/05/2014
Requerimento 179/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Senhora Vainer Estela Martins André, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos seguintes Editais: 1305-01; 1305-02; 1305-03 e 1305-04, todos referentes...


Aprovado
Não possui
30/05/2014
Requerimento 180/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe para esta Casa de Leis cópia do contrato/contratos, cuja finalidade é a Contratação de Serviços Médicos, no valor de R$ 810.000,00. (Resultado de licitação, proce...


Aprovado
Não possui
30/05/2014
Indicação 386/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de uma lombada estendida/lombo faixa na Rua Quatorze, mais precisamente, em frente à Matriz da Igreja Católica.

Justificativa:


Aprovado
Não possui
30/05/2014
Indicação 385/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de lombadas estendidas/lombo faixas antes dos cruzamentos das rotatórias localizadas na Avenida Onze.

Justificativa:

Os lo...


Aprovado
Não possui
29/05/2014
Indicação 384/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosemary Barros, solicitando Treinamento Especializado para profissionais da saúde, na área de atendimento.

Justificativa:

Após análise completa na &aac...


Aprovado
Não possui
29/05/2014
Requerimento 178/2014 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosemary Barros, solicitando a relação do quantitativo de profissionais que atuam na área da saúde, efetivos e contratados, especificando a área de atua&cce...


Aprovado
Não possui
28/05/2014
Indicação 382/2014 - Tânia Francini

INDICAMOS à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando estudos no sentido de instalar armários nas Escolas Municipais, para que os alunos possam guardar seus materiais, diariamente.

J...


Aprovado
Não possui
28/05/2014
Indicação 383/2014 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a construção de um pontos de ônibus, com cobertura, na Rodovia MS 306, em frente ao Posto Novo Mato Grosso.

Justificativa:

Considerando que essa é uma solicitação da populaç&...


Aprovado
Não possui
23/05/2014
Indicação 381/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja colocado Redutor de Velocidade na Avenida 4 (quatro) um pouco para baixo da garagem Vô Pacheco.

Justificativa:

Considerando que a instala&cced...


Aprovado
Não possui
23/05/2014
Indicação 380/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nunes, solicitando a instalação de três lixeiras na Avenida Brasil, mais precisamente em frente ao Escritório da Bunge e Madeireira Planor...


Aprovado
Não possui
22/05/2014
Indicação 379/2014 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nunes, solicitando a pintura das faixas de estacionamento em torno da Praça de Eventos, em especial, em frente à Matriz da Igreja Católica.


Aprovado
Não possui
22/05/2014
Requerimento 176/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe para esta Casa de Leis, a relação nominal dos funcionários da Empresa CGP Consultoria em Gestão Pública e Privada S/S Ltda., que prestam serviços para a Prefeitura Municipal, be...


Aprovado
Não possui
22/05/2014
Requerimento 177/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do pagamento retroativo do 1/3 da hora atividade dos professores municipais, instituído através da Lei Federal n° 11738/2008.

JUSTIFICATIVA

Em resposta...


Aprovado
Não possui

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