Superlegis

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Última atualização geral: 08/04/2026 09:48
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
11/06/2014
Lei Ordinária 991/2014 - Poder Executivo

"Autoriza a cessão de uso da área para instalação de torre de transmissão e sistema de irradiante à empresa chapadense de comunicação LTDA e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
11/06/2014
Lei Ordinária 992/2014 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que especifica à Associação São Vicente de Paula e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
06/06/2014
Requerimento 183/2014 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a relação de gastos com a saúde pública, incluindo Hospital, ESF's, PSF's e UBS's, discriminando recursos próprios, estaduais e federais.

JUSTIFICATIVA

Apu...


Aprovado
Não possui
06/06/2014
Moção de Aplausos 73/2014 - Tânia Francini

A Vereadora Tânia Francini da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, para toda equipe da Polícia Civil (Delegado Dr. Danilo Mansur), Polícia Militar (Ten. PM Silvio de Oliveira) e Corpo de Bombeiros...


Aprovado
Não possui
05/06/2014
Indicação 397/2014 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães com cópia ao Secretário de Obras, Ari Nunes, solicitando melhorias na iluminação da praça localizada na Avenida Goiás.

Justificativa:

Levando em consideração que a referida pra&cc...


Aprovado
Não possui
05/06/2014
Indicação 396/2014 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a instalação de Redutor de Velocidade, no entroncamento da Avenida Rio Grande do Norte com as Ruas Curitiba e Costa Rica.

Justificativa:

As pes...


Aprovado
Não possui
05/06/2014
Indicação 395/2014 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando implantação de Redutor de Velocidade na Avenida E, mais precisamente próximo a residência de nº 32.

Justificativa:

Considera...


Aprovado
Não possui
04/06/2014
Indicação 394/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a instalação de bancos ou a disponibilidade da Sala de Reuniões (que fica fechada na maior parte do tempo), para que os pacientes possam esperar, se...


Aprovado
Não possui
04/06/2014
Indicação 393/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando construção de toldo ou algo que supra as necessidades do povo que necessita aguardar atendimento nos PSF's e ESF's.

Ju...


Aprovado
Não possui
04/06/2014
Indicação 392/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Ari Nunes, solicitando areia para as escolas, Estadual Jorge Amado e Municipal Cecília Meireles.

Justificativa:

Depois de diversas reclamações das autoridades de tai...


Aprovado
Não possui
04/06/2014
Indicação 391/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que espaços ociosos que pertençam a Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, e que ainda não tenham projetos ou que estes ainda não estejam em andamento, sejam ocupados com quadras de areia para práticas esport...


Aprovado
Não possui
04/06/2014
Indicação 390/2014 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando estudos quanto à implantação em nosso Município, de um Plano de Cultura, que visa gerar condições para desenvolver e preservar a diversidade das expressões culturais e promover o acesso a elas.


Aprovado
Não possui
04/06/2014
Indicação 389/2014 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Ari Nunes, solicitando para sejam arrumados os postes que sustentam a rede de voleibol da quadra de areia, localizada na Praça da Rua I, em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida, bem como solicito que...


Aprovado
Não possui
04/06/2014
Moção de Aplausos 72/2014 - Rosemari da Cruz

A Vereadora Rosemari Cruz da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, à Equipe da SERC, pela importante vitória 36a Copa Morena de Futsal. Tal conquista é fruto da dedicação e compet&eci...


Aprovado
Não possui
04/06/2014
Requerimento 181/2014 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, solicitando rol dos servidores municipais lotados na Secretaria de Saúde que sofreram penalidades administrativas. Ato continuo, requer ainda que seja encami...


Aprovado
Não possui
04/06/2014
Requerimento 182/2014 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre a pavimentação asfáltica realizada no Parque de Exposições do Sindicato Rural.
1- Quantos metros foram pavimentados?
2- Laudo devidamente assinado por...


Aprovado
Não possui
04/06/2014
Indicação 388/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário da SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, solicitando para que sejam retirados os canteiros que ficam ao redor das árvores, e são utilizados como bancos, e posteriormente sejam instalados bancos e lixeiras de qualidade,...


Aprovado
Não possui
04/06/2014
Indicação 387/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando estudos, junto ao setor competente, visando a construção de uma rotatória no entroncamento da Avenida Brasil com a Avenida Rio Grande do Sul. Reforçando Indicação de nº 184/2013, de autoria da Vereadora Ro...


Aprovado
Não possui
30/05/2014
Requerimento 179/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Senhora Vainer Estela Martins André, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos seguintes Editais: 1305-01; 1305-02; 1305-03 e 1305-04, todos referentes...


Aprovado
Não possui
30/05/2014
Requerimento 180/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe para esta Casa de Leis cópia do contrato/contratos, cuja finalidade é a Contratação de Serviços Médicos, no valor de R$ 810.000,00. (Resultado de licitação, proce...


Aprovado
Não possui

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