Atualizações do Sistema
Última atualização geral:
14/01/2026 05:27
Último documento:
12/10/2025 04:53
Último projeto de lei:
05/12/2025 10:36
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 04/06/2014 |
Requerimento
181/2014
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Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, solicitando rol dos servidores municipais lotados na Secretaria de Saúde que sofreram penalidades administrativas. Ato continuo, requer ainda que seja encami... |
Aprovado |
Não possui
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| 04/06/2014 |
Requerimento
182/2014
-
Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre a pavimentação asfáltica realizada no Parque de Exposições do Sindicato Rural. 1- Quantos metros foram pavimentados? 2- Laudo devidamente assinado por... |
Aprovado |
Não possui
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| 04/06/2014 |
Indicação
388/2014
-
Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário da SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, solicitando para que sejam retirados os canteiros que ficam ao redor das árvores, e são utilizados como bancos, e posteriormente sejam instalados bancos e lixeiras de qualidade,... |
Aprovado |
Não possui
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| 04/06/2014 |
Indicação
387/2014
-
Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando estudos, junto ao setor competente, visando a construção de uma rotatória no entroncamento da Avenida Brasil com a Avenida Rio Grande do Sul. Reforçando Indicação de nº 184/2013, de autoria da Vereadora Ro... |
Aprovado |
Não possui
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| 30/05/2014 |
Requerimento
179/2014
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Senhora Vainer Estela Martins André, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos seguintes Editais: 1305-01; 1305-02; 1305-03 e 1305-04, todos referentes... |
Aprovado |
Não possui
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| 30/05/2014 |
Requerimento
180/2014
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe para esta Casa de Leis cópia do contrato/contratos, cuja finalidade é a Contratação de Serviços Médicos, no valor de R$ 810.000,00. (Resultado de licitação, proce... |
Aprovado |
Não possui
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| 30/05/2014 |
Indicação
386/2014
-
Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de uma lombada estendida/lombo faixa na Rua Quatorze, mais precisamente, em frente à Matriz da Igreja Católica. Justificativa: |
Aprovado |
Não possui
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| 30/05/2014 |
Indicação
385/2014
-
Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de lombadas estendidas/lombo faixas antes dos cruzamentos das rotatórias localizadas na Avenida Onze. Justificativa: Os lo... |
Aprovado |
Não possui
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| 29/05/2014 |
Indicação
384/2014
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Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosemary Barros, solicitando Treinamento Especializado para profissionais da saúde, na área de atendimento. Justificativa: Após análise completa na &aac... |
Aprovado |
Não possui
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| 29/05/2014 |
Requerimento
178/2014
-
Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosemary Barros, solicitando a relação do quantitativo de profissionais que atuam na área da saúde, efetivos e contratados, especificando a área de atua&cce... |
Aprovado |
Não possui
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| 28/05/2014 |
Indicação
382/2014
-
Tânia Francini
INDICAMOS à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando estudos no sentido de instalar armários nas Escolas Municipais, para que os alunos possam guardar seus materiais, diariamente. J... |
Aprovado |
Não possui
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| 28/05/2014 |
Indicação
383/2014
-
Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a construção de um pontos de ônibus, com cobertura, na Rodovia MS 306, em frente ao Posto Novo Mato Grosso. Justificativa: Considerando que essa é uma solicitação da populaç&... |
Aprovado |
Não possui
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| 23/05/2014 |
Indicação
381/2014
-
Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja colocado Redutor de Velocidade na Avenida 4 (quatro) um pouco para baixo da garagem Vô Pacheco. Justificativa: Considerando que a instala&cced... |
Aprovado |
Não possui
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| 23/05/2014 |
Indicação
380/2014
-
Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nunes, solicitando a instalação de três lixeiras na Avenida Brasil, mais precisamente em frente ao Escritório da Bunge e Madeireira Planor... |
Aprovado |
Não possui
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| 22/05/2014 |
Indicação
379/2014
-
Teacher Wagner
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nunes, solicitando a pintura das faixas de estacionamento em torno da Praça de Eventos, em especial, em frente à Matriz da Igreja Católica. |
Aprovado |
Não possui
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| 22/05/2014 |
Requerimento
176/2014
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Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe para esta Casa de Leis, a relação nominal dos funcionários da Empresa CGP Consultoria em Gestão Pública e Privada S/S Ltda., que prestam serviços para a Prefeitura Municipal, be... |
Aprovado |
Não possui
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| 22/05/2014 |
Requerimento
177/2014
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do pagamento retroativo do 1/3 da hora atividade dos professores municipais, instituído através da Lei Federal n° 11738/2008. JUSTIFICATIVA Em resposta... |
Aprovado |
Não possui
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| 20/05/2014 |
Lei Complementar
76/2014
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Poder Executivo
"Concede revisão anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências". |
Aprovado |
Não possui
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| 20/05/2014 |
Lei Ordinária
976/2014
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Poder Executivo
"Concede revisão anual á remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências". |
Aprovado |
Não possui
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| 20/05/2014 |
Lei Ordinária
986/2014
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Poder Executivo
"Dá nova redação ao inciso IV do artigo 6 da Lei 233, de 14 de março de 1996, e dá outras providências" |
Aprovado |
Não possui
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