Superlegis

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Última atualização geral: 08/04/2026 08:16
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
30/05/2014
Indicação 386/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de uma lombada estendida/lombo faixa na Rua Quatorze, mais precisamente, em frente à Matriz da Igreja Católica.

Justificativa:


Aprovado
Não possui
30/05/2014
Indicação 385/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de lombadas estendidas/lombo faixas antes dos cruzamentos das rotatórias localizadas na Avenida Onze.

Justificativa:

Os lo...


Aprovado
Não possui
29/05/2014
Indicação 384/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosemary Barros, solicitando Treinamento Especializado para profissionais da saúde, na área de atendimento.

Justificativa:

Após análise completa na &aac...


Aprovado
Não possui
29/05/2014
Requerimento 178/2014 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosemary Barros, solicitando a relação do quantitativo de profissionais que atuam na área da saúde, efetivos e contratados, especificando a área de atua&cce...


Aprovado
Não possui
28/05/2014
Indicação 382/2014 - Tânia Francini

INDICAMOS à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando estudos no sentido de instalar armários nas Escolas Municipais, para que os alunos possam guardar seus materiais, diariamente.

J...


Aprovado
Não possui
28/05/2014
Indicação 383/2014 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a construção de um pontos de ônibus, com cobertura, na Rodovia MS 306, em frente ao Posto Novo Mato Grosso.

Justificativa:

Considerando que essa é uma solicitação da populaç&...


Aprovado
Não possui
23/05/2014
Indicação 381/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja colocado Redutor de Velocidade na Avenida 4 (quatro) um pouco para baixo da garagem Vô Pacheco.

Justificativa:

Considerando que a instala&cced...


Aprovado
Não possui
23/05/2014
Indicação 380/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nunes, solicitando a instalação de três lixeiras na Avenida Brasil, mais precisamente em frente ao Escritório da Bunge e Madeireira Planor...


Aprovado
Não possui
22/05/2014
Indicação 379/2014 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ari Nunes, solicitando a pintura das faixas de estacionamento em torno da Praça de Eventos, em especial, em frente à Matriz da Igreja Católica.


Aprovado
Não possui
22/05/2014
Requerimento 176/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe para esta Casa de Leis, a relação nominal dos funcionários da Empresa CGP Consultoria em Gestão Pública e Privada S/S Ltda., que prestam serviços para a Prefeitura Municipal, be...


Aprovado
Não possui
22/05/2014
Requerimento 177/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do pagamento retroativo do 1/3 da hora atividade dos professores municipais, instituído através da Lei Federal n° 11738/2008.

JUSTIFICATIVA

Em resposta...


Aprovado
Não possui
20/05/2014
Lei Complementar 76/2014 - Poder Executivo

"Concede revisão anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
20/05/2014
Lei Ordinária 976/2014 - Poder Executivo

"Concede revisão anual á remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
20/05/2014
Lei Ordinária 986/2014 - Poder Executivo

"Dá nova redação ao inciso IV do artigo 6 da Lei 233, de 14 de março de 1996, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
20/05/2014
Lei Ordinária 987/2014 - Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar obras de benfeitorias no recinto do parque de exposição do Sindicato Rural de Chapadão do Sul e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
20/05/2014
Lei Ordinária 988/2014 - Poder Executivo

"Concede Revisão anual a remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
20/05/2014
Lei Ordinária 989/2014 - Poder Executivo

"Concede Revisão Anual aos subsídios do Prefeito, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS de Chapadão do Sul e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
20/05/2014
Lei Ordinária 990/2014 - Poder Executivo

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Viva a Vida de Chapadão do Sul e dá outras Providências"


Aprovado
Não possui
16/05/2014
Requerimento 175/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informação, quanto o porquê de os uniformes escolares da rede municipal de ensino não terem sido entregues aos alunos, uma vez que o resultado de licitação, processo administrativo n° 929/...


Aprovado
Não possui
15/05/2014
Indicação 378/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a disponibilização de um veículo, para buscar e trazer de volta para a cidade, os professores que dão aula na Escola Municipal do Assentamento Aroeira.

Justificativa:

Considerando, que os profes...


Aprovado
Não possui

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