Superlegis

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Última atualização geral: 07/02/2026 08:01
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
20/05/2014
Lei Complementar 76/2014 - Poder Executivo

"Concede revisão anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
20/05/2014
Lei Ordinária 976/2014 - Poder Executivo

"Concede revisão anual á remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
20/05/2014
Lei Ordinária 986/2014 - Poder Executivo

"Dá nova redação ao inciso IV do artigo 6 da Lei 233, de 14 de março de 1996, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
20/05/2014
Lei Ordinária 987/2014 - Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar obras de benfeitorias no recinto do parque de exposição do Sindicato Rural de Chapadão do Sul e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
20/05/2014
Lei Ordinária 988/2014 - Poder Executivo

"Concede Revisão anual a remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
20/05/2014
Lei Ordinária 989/2014 - Poder Executivo

"Concede Revisão Anual aos subsídios do Prefeito, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS de Chapadão do Sul e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
20/05/2014
Lei Ordinária 990/2014 - Poder Executivo

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Viva a Vida de Chapadão do Sul e dá outras Providências"


Aprovado
Não possui
16/05/2014
Requerimento 175/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informação, quanto o porquê de os uniformes escolares da rede municipal de ensino não terem sido entregues aos alunos, uma vez que o resultado de licitação, processo administrativo n° 929/...


Aprovado
Não possui
15/05/2014
Indicação 378/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a disponibilização de um veículo, para buscar e trazer de volta para a cidade, os professores que dão aula na Escola Municipal do Assentamento Aroeira.

Justificativa:

Considerando, que os profes...


Aprovado
Não possui
15/05/2014
Indicação 373/2014 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação do Conselho Municipal da Juventude/ou Secretaria da Juventude. Reforçando a Indicação nº 147/13 de autoria de Teacher Wagner e Rosemari Cruz.

Justificativa:

A presente prop...


Aprovado
Não possui
15/05/2014
Lei Ordinária 981/2014 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO ÁGAPE e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
15/05/2014
Lei Ordinária 982/2014 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO GILEADE, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
15/05/2014
Lei Ordinária 983/2014 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - CASSEMS e da outras providências"


Aprovado
Não possui
15/05/2014
Lei Ordinária 984/2014 - Poder Executivo

"Dá nova redação ao Artigo 23 e Incisos, da Lei Municipal n° 834, de 29 de abril de 2011, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
15/05/2014
Lei Ordinária 985/2014 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social ao Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
15/05/2014
Indicação 377/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando cascalhamento do cruzamento da Avenida Tocantins com as Ruas Dourados, Cassilândia, Campo Bom, Novo Hamburgo, São Le...


Aprovado
Não possui
15/05/2014
Indicação 376/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando faixa de pedestres na Rua Campo Grande, mais precisamente, em frente ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças. Reforçando Indicação de nº...


Aprovado
Não possui
15/05/2014
Indicação 375/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando manutenção na iluminação da Rua Vinte e Sete, esquina com a Avenida Dezesseis, no cruzamento das vias...


Aprovado
Não possui
15/05/2014
Indicação 374/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando poda e roçagem dos canteiros centrais, tanto da Avenida São Paulo (Bairro Flamboyant), quanto da Avenida das Ind&ua...


Aprovado
Não possui
14/05/2014
Indicação 372/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a colocação de sinalização de perigo na represa criada para escoamento de água do municí...


Aprovado
Não possui

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