Superlegis

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Última atualização geral: 08/04/2026 08:16
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
15/05/2014
Indicação 373/2014 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação do Conselho Municipal da Juventude/ou Secretaria da Juventude. Reforçando a Indicação nº 147/13 de autoria de Teacher Wagner e Rosemari Cruz.

Justificativa:

A presente prop...


Aprovado
Não possui
15/05/2014
Lei Ordinária 981/2014 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO ÁGAPE e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
15/05/2014
Lei Ordinária 982/2014 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO GILEADE, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
15/05/2014
Lei Ordinária 983/2014 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - CASSEMS e da outras providências"


Aprovado
Não possui
15/05/2014
Lei Ordinária 984/2014 - Poder Executivo

"Dá nova redação ao Artigo 23 e Incisos, da Lei Municipal n° 834, de 29 de abril de 2011, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
15/05/2014
Lei Ordinária 985/2014 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social ao Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
15/05/2014
Indicação 377/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando cascalhamento do cruzamento da Avenida Tocantins com as Ruas Dourados, Cassilândia, Campo Bom, Novo Hamburgo, São Le...


Aprovado
Não possui
15/05/2014
Indicação 376/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando faixa de pedestres na Rua Campo Grande, mais precisamente, em frente ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças. Reforçando Indicação de nº...


Aprovado
Não possui
15/05/2014
Indicação 375/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando manutenção na iluminação da Rua Vinte e Sete, esquina com a Avenida Dezesseis, no cruzamento das vias...


Aprovado
Não possui
15/05/2014
Indicação 374/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando poda e roçagem dos canteiros centrais, tanto da Avenida São Paulo (Bairro Flamboyant), quanto da Avenida das Ind&ua...


Aprovado
Não possui
14/05/2014
Indicação 372/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a colocação de sinalização de perigo na represa criada para escoamento de água do municí...


Aprovado
Não possui
14/05/2014
Indicação 371/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando que seja feito uma abertura no canteiro central da Avenida Rio Grande do Norte, na altura da Rua Presidente Tancredo Neves.
...


Aprovado
Não possui
14/05/2014
Indicação 370/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, visando à colocação de Redutor de Velocidade e Faixa de Pedestres, na Rua Itambé, em frente ao portão do CEI Sibipiruna.

Justificativa:

...


Aprovado
Não possui
14/05/2014
Requerimento 174/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do certame licitatório n° 1057/2014 - Pregão Presencial n° 040/2014, para aquisição de marmitex, self service, rodízio, serviços de coffe break e buffet, cuja contrata&cc...


Aprovado
Não possui
14/05/2014
Indicação 369/2014 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de Redutor de Velocidade na Rua Dourados com a Rua Jardim.

Justificativa:

Atendendo pedido dos moradores e comerciantes do local,...


Aprovado
Não possui
14/05/2014
Indicação 368/2014 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando estudos, visando à canalização de águas pluviais da Avenida Oito. Reforçando Indicaç&ati...


Aprovado
Não possui
14/05/2014
Indicação 367/2014 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando para que seja feito o aquecimento da piscina do Centro Aquático Municipal.

Justificativa:

O e...


Aprovado
Não possui
09/05/2014
Moção de Pesar 71/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

Os Vereadores Prainha e Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, à família do pioneiro Lírio Francisco Delalibera, em decorrência de seu falecimento, ocorrido em 28 de abril do...


Aprovado
Não possui
09/05/2014
Indicação 366/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a construção de um estacionamento no canteiro central, da Avenida Oito, entre as Ruas Vinte e Um e Vinte e Trê...


Aprovado
Não possui
09/05/2014
Requerimento 173/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Conselheiro Waldir Neves Barbosa, para que através do setor competente, realize a fiscalização das obras públicas municipais, provenientes dos contratos administrativos n° 309/2013; 310/2013 e 375/2013.

JUSTIFICATIVA

Tendo em vista que, a C&ac...


Aprovado
Não possui

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