Superlegis

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Última atualização geral: 07/02/2026 08:01
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
14/05/2014
Indicação 371/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando que seja feito uma abertura no canteiro central da Avenida Rio Grande do Norte, na altura da Rua Presidente Tancredo Neves.
...


Aprovado
Não possui
14/05/2014
Indicação 370/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, visando à colocação de Redutor de Velocidade e Faixa de Pedestres, na Rua Itambé, em frente ao portão do CEI Sibipiruna.

Justificativa:

...


Aprovado
Não possui
14/05/2014
Requerimento 174/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do certame licitatório n° 1057/2014 - Pregão Presencial n° 040/2014, para aquisição de marmitex, self service, rodízio, serviços de coffe break e buffet, cuja contrata&cc...


Aprovado
Não possui
14/05/2014
Indicação 369/2014 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de Redutor de Velocidade na Rua Dourados com a Rua Jardim.

Justificativa:

Atendendo pedido dos moradores e comerciantes do local,...


Aprovado
Não possui
14/05/2014
Indicação 368/2014 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando estudos, visando à canalização de águas pluviais da Avenida Oito. Reforçando Indicaç&ati...


Aprovado
Não possui
14/05/2014
Indicação 367/2014 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando para que seja feito o aquecimento da piscina do Centro Aquático Municipal.

Justificativa:

O e...


Aprovado
Não possui
09/05/2014
Moção de Pesar 71/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

Os Vereadores Prainha e Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, à família do pioneiro Lírio Francisco Delalibera, em decorrência de seu falecimento, ocorrido em 28 de abril do...


Aprovado
Não possui
09/05/2014
Indicação 366/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a construção de um estacionamento no canteiro central, da Avenida Oito, entre as Ruas Vinte e Um e Vinte e Trê...


Aprovado
Não possui
09/05/2014
Requerimento 173/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Conselheiro Waldir Neves Barbosa, para que através do setor competente, realize a fiscalização das obras públicas municipais, provenientes dos contratos administrativos n° 309/2013; 310/2013 e 375/2013.

JUSTIFICATIVA

Tendo em vista que, a C&ac...


Aprovado
Não possui
08/05/2014
Indicação 365/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através do setor competente, viabilize um estudo no sentido de que obrigue a identificação eletrônica, por meio de microchip, em todos os animais das espécies canina e felina, no município.

Justificat...


Aprovado
Não possui
08/05/2014
Indicação 364/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que o Executivo incentive os munícipes à adequarem suas calçadas, para que forneçam acessibilidade e locomoção aos pedestres de nosso município.

Justificativa:

Considerando q...


Aprovado
Não possui
07/05/2014
Indicação 363/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de uma lombada na Avenida Oito, 449, Centro (frente ao Colégio Atenas). Reforçando a Indicação de nº 84/2013 de autoria do Ver...


Aprovado
Não possui
07/05/2014
Moção de Congratulação 70/2014 - não informado

O Vereador Alirio Bacca da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Comandante do 2o Grupamento de Polícia Militar de Paraíso das Águas, o Sargento Ademilson Matos dos Santos, q...


Aprovado
Não possui
07/05/2014
Lei Ordinária 978/2014 - Poder Executivo

"Autoriza Doação, Transferência e Posse de Veículo ao município de Paraíso das Aguas e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
07/05/2014
Lei Ordinária 980/2014 - Poder Executivo

"Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancarias instalarem tapumes, biombos ou estruturas similares nos locais de atendimento ao público na cidade de Chapadão do Sul, como forma de preservar a segurança dos clientes destas instituições".


Aprovado
Não possui
07/05/2014
Indicação 362/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a prorrogação do prazo, para que funcionários possam aderir ao plano de saúde, a CASSEMS, que foi oferecido aos servidores públicos municipais.

Justificativa:

Considerando que foram conce...


Aprovado
Não possui
30/04/2014
Indicação 355/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, com cópia ao Delegado de Polícia, Dr. Luiz Carneiro Cunha de Miranda e ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que direcionem ao nosso Município 3 (tr&eci...


Aprovado
Não possui
30/04/2014
Indicação 351/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que a partir Do exercício financeiro de 2015 o Alvará de Funcionamento das empresas seja emitido online, através do site da Prefeitura Municipal.

Justificativa:

É do conhecimento de todos que ne...


Aprovado
Não possui
30/04/2014
Indicação 360/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação do Arquivo Histórico Municipal, conforme a orientação do professor Hildebrando Campestrini que palestrou sobre o tema nesta Casa de Leis em 2013.

Justificativa:

A exemplo da maio...


Aprovado
Não possui
30/04/2014
Indicação 359/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a instalação de placas proibindo caminhões e carretas nas ruas da cidade, em pontos estratégicos.

Justificativa:

Confor...


Aprovado
Não possui

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