INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através do setor competente, viabilize um estudo no sentido de que obrigue a identificação eletrônica, por meio de microchip, em todos os animais das espécies canina e felina, no município.

Justificat...

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que o Executivo incentive os munícipes à adequarem suas calçadas, para que forneçam acessibilidade e locomoção aos pedestres de nosso município.

Justificativa:

Considerando q...

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de uma lombada na Avenida Oito, 449, Centro (frente ao Colégio Atenas). Reforçando a Indicação de nº 84/2013 de autoria do Ver...

O Vereador Alirio Bacca da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Comandante do 2o Grupamento de Polícia Militar de Paraíso das Águas, o Sargento Ademilson Matos dos Santos, q...

"Autoriza Doação, Transferência e Posse de Veículo ao município de Paraíso das Aguas e dá outras providências"

"Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancarias instalarem tapumes, biombos ou estruturas similares nos locais de atendimento ao público na cidade de Chapadão do Sul, como forma de preservar a segurança dos clientes destas instituições".

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a prorrogação do prazo, para que funcionários possam aderir ao plano de saúde, a CASSEMS, que foi oferecido aos servidores públicos municipais.

Justificativa:

Considerando que foram conce...

INDICO à Mesa, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, com cópia ao Delegado de Polícia, Dr. Luiz Carneiro Cunha de Miranda e ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que direcionem ao nosso Município 3 (tr&eci...

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que a partir Do exercício financeiro de 2015 o Alvará de Funcionamento das empresas seja emitido online, através do site da Prefeitura Municipal.

Justificativa:

É do conhecimento de todos que ne...

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação do Arquivo Histórico Municipal, conforme a orientação do professor Hildebrando Campestrini que palestrou sobre o tema nesta Casa de Leis em 2013.

Justificativa:

A exemplo da maio...

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a instalação de placas proibindo caminhões e carretas nas ruas da cidade, em pontos estratégicos.

Justificativa:

Confor...

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando fixar lixeiras em vários pontos das ruas e avenidas da cidade para lixo urbano, aquele que o transeunte precisa jogar quando está circulando de uma localidade para...

INDICO à Mesa, ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso, solicitando a colocação de caçambas com tampa em cada duas quadras, ou conforme necessidade, nos bairros da cidade inclusive no centro para acondicionamento do lixo, que por sua vez deverá estar em sacos plásticos.

Justificativa...

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentindo de roçar o terreno baldio localizado na Avenida dezesseis entre o Hospital Municipal e a SERC.

Justificativa:

Devido ao tamanho do terreno e o habito de sempre ter sido roçado pela Secretaria de Obras, se faz...

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano.

Justificativa:

A criação do Instituto, possibilita a implantação do programa de fotos de satélites atualizadas, ist...

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a implantação de Ciclovia em dias de domingo, com restrições de cones.

Justificativa:

Tal benfeitoria visa trazer uma atividade extra de lazer as famílias, bem como servirá como um...

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a adequação do trânsito nos dois Viadutos, que ligam o Centro ao Parque União. Reforçando Indicação de nº 08/13, de autoria...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes aos exames radiológicos, patrocinados pela Prefeitura Municipal, realizados em outros municípios.
1- Quais os Municípios que são conv...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações, acerca da contratação administrativa n° 83/2014, entre a Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul e a empresa Trilhas Livraria Comércio de Livros - Eireli -ME, cu...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Ministério Público, na pessoa do Promotor de Justiça Dr. Marcus Vinícius Tieppo Rodrigues, responsável pela proteção do patrimônio público, solicitando a instauração de Inquérito Civil, para apurar o valor gasto nas obras...