Superlegis

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Última atualização geral: 07/02/2026 08:08
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
30/04/2014
Indicação 358/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando fixar lixeiras em vários pontos das ruas e avenidas da cidade para lixo urbano, aquele que o transeunte precisa jogar quando está circulando de uma localidade para...


Aprovado
Não possui
30/04/2014
Indicação 357/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso, solicitando a colocação de caçambas com tampa em cada duas quadras, ou conforme necessidade, nos bairros da cidade inclusive no centro para acondicionamento do lixo, que por sua vez deverá estar em sacos plásticos.

Justificativa...


Aprovado
Não possui
30/04/2014
Indicação 354/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentindo de roçar o terreno baldio localizado na Avenida dezesseis entre o Hospital Municipal e a SERC.

Justificativa:

Devido ao tamanho do terreno e o habito de sempre ter sido roçado pela Secretaria de Obras, se faz...


Aprovado
Não possui
30/04/2014
Indicação 353/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano.

Justificativa:

A criação do Instituto, possibilita a implantação do programa de fotos de satélites atualizadas, ist...


Aprovado
Não possui
30/04/2014
Indicação 352/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a implantação de Ciclovia em dias de domingo, com restrições de cones.

Justificativa:

Tal benfeitoria visa trazer uma atividade extra de lazer as famílias, bem como servirá como um...


Aprovado
Não possui
30/04/2014
Indicação 356/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a adequação do trânsito nos dois Viadutos, que ligam o Centro ao Parque União. Reforçando Indicação de nº 08/13, de autoria...


Aprovado
Não possui
30/04/2014
Requerimento 169/2014 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes aos exames radiológicos, patrocinados pela Prefeitura Municipal, realizados em outros municípios.
1- Quais os Municípios que são conv...


Aprovado
Não possui
30/04/2014
Requerimento 170/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações, acerca da contratação administrativa n° 83/2014, entre a Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul e a empresa Trilhas Livraria Comércio de Livros - Eireli -ME, cu...


Aprovado
Não possui
30/04/2014
Requerimento 171/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Ministério Público, na pessoa do Promotor de Justiça Dr. Marcus Vinícius Tieppo Rodrigues, responsável pela proteção do patrimônio público, solicitando a instauração de Inquérito Civil, para apurar o valor gasto nas obras...


Aprovado
Não possui
30/04/2014
Requerimento 172/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre a paralisação da obra de construção da Pista de Skate, no Bairro Sibipiruna.

JUSTIFICATIVA

Vários munícipes procuraram esta Edil...


Aprovado
Não possui
30/04/2014
Indicação 361/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando reparos e reforma com urgência na Biblioteca Municipal.

Justificativa:

Considerando que a muitos anos a Biblioteca não receb...


Aprovado
Não possui
25/04/2014
Indicação 350/2014 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a limpeza dos terrenos que se encontram na Avenida Planalto, conforme aclamação popular.

Justificativa:

Considerando que os terrenos...


Aprovado
Não possui
24/04/2014
Indicação 349/2014 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Deputado Federal, Vander Loubet, solicitando que o mesmo intervenha junto as autoridades competentes, para que o nosso Aeroporto Municipal possa entrar em funcionamento.

Justificativa:

Considerando que nosso Aeroporto, possui umas das melhores pistas do estado, tendo a capacidade de decolar e a...


Aprovado
Não possui
24/04/2014
Indicação 348/2014 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Deputado Federal, Antônio Carlos Biffi, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar para o nosso Município, a fim de contemplar a construção de um Centro de Educação Infantil.

Justificativa:

Sabemos que a creche é o caminho para g...


Aprovado
Não possui
24/04/2014
Lei Ordinária 977/2014 - Poder Executivo

Regulamenta os serviços funerários no município de Chapadão do Sul e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
24/04/2014
Requerimento 168/2014 - Sonia Maran

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis o contrato administrativo e seus termos aditivos, celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa Dr. Nau...


Aprovado
Não possui
22/04/2014
Indicação 347/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento Paulo Pereira Borges Filho, solicitando uma atenção maior no serviço prestado pelos Fiscais de Posturas de nosso município.

Justificativa:<...


Aprovado
Não possui
22/04/2014
Indicação 346/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a instalação de um “Quebra Molas” na Avenida Seis, próximo ao Lava Jato, Auto Brilho.

Justificativa:

Considerando o intenso movimento n...


Aprovado
Não possui
22/04/2014
Indicação 345/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a implantação de uma Agência de Empregos, mantida pela Prefeitura Municipal.

Justificativa:

Considerando que existem agências de empregos em nossa cidade, porém quando a pessoa é con...


Aprovado
Não possui
22/04/2014
Indicação 344/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando melhorias na Pista de Motocross de nossa cidade.

Justificativa:

Considerando que a referida Pista se encontra abandonada, e logo haverá um...


Aprovado
Não possui

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