Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
30/04/2014	Indicação 353/2014 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano. Justificativa: A criação do Instituto, possibilita a implantação do programa de fotos de satélites atualizadas, ist...	Aprovado	Não possui
30/04/2014	Indicação 352/2014 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a implantação de Ciclovia em dias de domingo, com restrições de cones. Justificativa: Tal benfeitoria visa trazer uma atividade extra de lazer as famílias, bem como servirá como um...	Aprovado	Não possui
30/04/2014	Indicação 356/2014 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a adequação do trânsito nos dois Viadutos, que ligam o Centro ao Parque União. Reforçando Indicação de nº 08/13, de autoria...	Aprovado	Não possui
30/04/2014	Requerimento 169/2014 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes aos exames radiológicos, patrocinados pela Prefeitura Municipal, realizados em outros municípios. 1- Quais os Municípios que são conv...	Aprovado	Não possui
30/04/2014	Requerimento 170/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações, acerca da contratação administrativa n° 83/2014, entre a Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul e a empresa Trilhas Livraria Comércio de Livros - Eireli -ME, cu...	Aprovado	Não possui
30/04/2014	Requerimento 171/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Ministério Público, na pessoa do Promotor de Justiça Dr. Marcus Vinícius Tieppo Rodrigues, responsável pela proteção do patrimônio público, solicitando a instauração de Inquérito Civil, para apurar o valor gasto nas obras...	Aprovado	Não possui
30/04/2014	Requerimento 172/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre a paralisação da obra de construção da Pista de Skate, no Bairro Sibipiruna. JUSTIFICATIVA Vários munícipes procuraram esta Edil...	Aprovado	Não possui
30/04/2014	Indicação 361/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando reparos e reforma com urgência na Biblioteca Municipal. Justificativa: Considerando que a muitos anos a Biblioteca não receb...	Aprovado	Não possui
25/04/2014	Indicação 350/2014 - Teacher Wagner INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a limpeza dos terrenos que se encontram na Avenida Planalto, conforme aclamação popular. Justificativa: Considerando que os terrenos...	Aprovado	Não possui
24/04/2014	Indicação 349/2014 - Abel Lemes INDICO à Mesa, ao Deputado Federal, Vander Loubet, solicitando que o mesmo intervenha junto as autoridades competentes, para que o nosso Aeroporto Municipal possa entrar em funcionamento. Justificativa: Considerando que nosso Aeroporto, possui umas das melhores pistas do estado, tendo a capacidade de decolar e a...	Aprovado	Não possui
24/04/2014	Indicação 348/2014 - Abel Lemes INDICO à Mesa, ao Deputado Federal, Antônio Carlos Biffi, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar para o nosso Município, a fim de contemplar a construção de um Centro de Educação Infantil. Justificativa: Sabemos que a creche é o caminho para g...	Aprovado	Não possui
24/04/2014	Lei Ordinária 977/2014 - Poder Executivo Regulamenta os serviços funerários no município de Chapadão do Sul e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
24/04/2014	Requerimento 168/2014 - Sonia Maran REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis o contrato administrativo e seus termos aditivos, celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa Dr. Nau...	Aprovado	Não possui
22/04/2014	Indicação 347/2014 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento Paulo Pereira Borges Filho, solicitando uma atenção maior no serviço prestado pelos Fiscais de Posturas de nosso município. Justificativa:<...	Aprovado	Não possui
22/04/2014	Indicação 346/2014 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a instalação de um Quebra Molas na Avenida Seis, próximo ao Lava Jato, Auto Brilho. Justificativa: Considerando o intenso movimento n...	Aprovado	Não possui
22/04/2014	Indicação 345/2014 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a implantação de uma Agência de Empregos, mantida pela Prefeitura Municipal. Justificativa: Considerando que existem agências de empregos em nossa cidade, porém quando a pessoa é con...	Aprovado	Não possui
22/04/2014	Indicação 344/2014 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando melhorias na Pista de Motocross de nossa cidade. Justificativa: Considerando que a referida Pista se encontra abandonada, e logo haverá um...	Aprovado	Não possui
22/04/2014	Requerimento 163/2014 - não informado Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Esperança, Valéria Assmann, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis o Estatuto da referida entidade. JUSTIFICATIVA É imprescindível a apresentação do Estatuto da Ass...	Aprovado	Não possui
22/04/2014	Requerimento 164/2014 - não informado Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras Vanderson Cardoso dos Reis, para que esclareçam o porquê de não ter sido implantada a quadra para a prática de malha, no Bairro Esperança. JUSTIFICA...	Aprovado	Não possui
22/04/2014	Requerimento 165/2014 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a relação nominal dos Servidores Públicos ocupantes de cargos comissionados, bem como os que possuem função gratificada e o percentual. JUSTIFICATIVA A relaç&at...	Aprovado	Não possui

30/04/2014

Indicação 353/2014 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano.

Justificativa:

A criação do Instituto, possibilita a implantação do programa de fotos de satélites atualizadas, ist...

Aprovado

Não possui

30/04/2014

Indicação 352/2014 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a implantação de Ciclovia em dias de domingo, com restrições de cones.

Justificativa:

Tal benfeitoria visa trazer uma atividade extra de lazer as famílias, bem como servirá como um...

Aprovado

Não possui

30/04/2014

Indicação 356/2014 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a adequação do trânsito nos dois Viadutos, que ligam o Centro ao Parque União. Reforçando Indicação de nº 08/13, de autoria...

Aprovado

Não possui

30/04/2014

Requerimento 169/2014 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes aos exames radiológicos, patrocinados pela Prefeitura Municipal, realizados em outros municípios.
1- Quais os Municípios que são conv...

Aprovado

Não possui

30/04/2014

Requerimento 170/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações, acerca da contratação administrativa n° 83/2014, entre a Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul e a empresa Trilhas Livraria Comércio de Livros - Eireli -ME, cu...

Aprovado

Não possui

30/04/2014

Requerimento 171/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Ministério Público, na pessoa do Promotor de Justiça Dr. Marcus Vinícius Tieppo Rodrigues, responsável pela proteção do patrimônio público, solicitando a instauração de Inquérito Civil, para apurar o valor gasto nas obras...

Aprovado

Não possui

30/04/2014

Requerimento 172/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre a paralisação da obra de construção da Pista de Skate, no Bairro Sibipiruna.

JUSTIFICATIVA

Vários munícipes procuraram esta Edil...

Aprovado

Não possui

30/04/2014

Indicação 361/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando reparos e reforma com urgência na Biblioteca Municipal.

Justificativa:

Considerando que a muitos anos a Biblioteca não receb...

Aprovado

Não possui

25/04/2014

Indicação 350/2014 - Teacher Wagner
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a limpeza dos terrenos que se encontram na Avenida Planalto, conforme aclamação popular.

Justificativa:

Considerando que os terrenos...

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Não possui

24/04/2014

Indicação 349/2014 - Abel Lemes
INDICO à Mesa, ao Deputado Federal, Vander Loubet, solicitando que o mesmo intervenha junto as autoridades competentes, para que o nosso Aeroporto Municipal possa entrar em funcionamento.

Justificativa:

Considerando que nosso Aeroporto, possui umas das melhores pistas do estado, tendo a capacidade de decolar e a...

Aprovado

Não possui

24/04/2014

Indicação 348/2014 - Abel Lemes
INDICO à Mesa, ao Deputado Federal, Antônio Carlos Biffi, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar para o nosso Município, a fim de contemplar a construção de um Centro de Educação Infantil.

Justificativa:

Sabemos que a creche é o caminho para g...

Aprovado

Não possui

24/04/2014

Lei Ordinária 977/2014 - Poder Executivo
Regulamenta os serviços funerários no município de Chapadão do Sul e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

24/04/2014

Requerimento 168/2014 - Sonia Maran
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis o contrato administrativo e seus termos aditivos, celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa Dr. Nau...

Aprovado

Não possui

22/04/2014

Indicação 347/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento Paulo Pereira Borges Filho, solicitando uma atenção maior no serviço prestado pelos Fiscais de Posturas de nosso município.

Justificativa:<...

Aprovado

Não possui

22/04/2014

Indicação 346/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a instalação de um Quebra Molas na Avenida Seis, próximo ao Lava Jato, Auto Brilho.

Justificativa:

Considerando o intenso movimento n...

Aprovado

Não possui

22/04/2014

Indicação 345/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a implantação de uma Agência de Empregos, mantida pela Prefeitura Municipal.

Justificativa:

Considerando que existem agências de empregos em nossa cidade, porém quando a pessoa é con...

Aprovado

Não possui

22/04/2014

Indicação 344/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando melhorias na Pista de Motocross de nossa cidade.

Justificativa:

Considerando que a referida Pista se encontra abandonada, e logo haverá um...

Aprovado

Não possui

22/04/2014

Requerimento 163/2014 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Esperança, Valéria Assmann, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis o Estatuto da referida entidade.

JUSTIFICATIVA

É imprescindível a apresentação do Estatuto da Ass...

Aprovado

Não possui

22/04/2014

Requerimento 164/2014 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras Vanderson Cardoso dos Reis, para que esclareçam o porquê de não ter sido implantada a quadra para a prática de malha, no Bairro Esperança.

JUSTIFICA...

Aprovado

Não possui

22/04/2014

Requerimento 165/2014 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a relação nominal dos Servidores Públicos ocupantes de cargos comissionados, bem como os que possuem função gratificada e o percentual.

JUSTIFICATIVA

A relaç&at...

Aprovado

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