Superlegis

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Última atualização geral: 08/04/2026 06:36
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
30/04/2014
Requerimento 172/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre a paralisação da obra de construção da Pista de Skate, no Bairro Sibipiruna.

JUSTIFICATIVA

Vários munícipes procuraram esta Edil...


Aprovado
Não possui
30/04/2014
Indicação 361/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando reparos e reforma com urgência na Biblioteca Municipal.

Justificativa:

Considerando que a muitos anos a Biblioteca não receb...


Aprovado
Não possui
25/04/2014
Indicação 350/2014 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a limpeza dos terrenos que se encontram na Avenida Planalto, conforme aclamação popular.

Justificativa:

Considerando que os terrenos...


Aprovado
Não possui
24/04/2014
Indicação 349/2014 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Deputado Federal, Vander Loubet, solicitando que o mesmo intervenha junto as autoridades competentes, para que o nosso Aeroporto Municipal possa entrar em funcionamento.

Justificativa:

Considerando que nosso Aeroporto, possui umas das melhores pistas do estado, tendo a capacidade de decolar e a...


Aprovado
Não possui
24/04/2014
Indicação 348/2014 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Deputado Federal, Antônio Carlos Biffi, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar para o nosso Município, a fim de contemplar a construção de um Centro de Educação Infantil.

Justificativa:

Sabemos que a creche é o caminho para g...


Aprovado
Não possui
24/04/2014
Lei Ordinária 977/2014 - Poder Executivo

Regulamenta os serviços funerários no município de Chapadão do Sul e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
24/04/2014
Requerimento 168/2014 - Sonia Maran

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis o contrato administrativo e seus termos aditivos, celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa Dr. Nau...


Aprovado
Não possui
22/04/2014
Indicação 347/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento Paulo Pereira Borges Filho, solicitando uma atenção maior no serviço prestado pelos Fiscais de Posturas de nosso município.

Justificativa:<...


Aprovado
Não possui
22/04/2014
Indicação 346/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a instalação de um “Quebra Molas” na Avenida Seis, próximo ao Lava Jato, Auto Brilho.

Justificativa:

Considerando o intenso movimento n...


Aprovado
Não possui
22/04/2014
Indicação 345/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a implantação de uma Agência de Empregos, mantida pela Prefeitura Municipal.

Justificativa:

Considerando que existem agências de empregos em nossa cidade, porém quando a pessoa é con...


Aprovado
Não possui
22/04/2014
Indicação 344/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando melhorias na Pista de Motocross de nossa cidade.

Justificativa:

Considerando que a referida Pista se encontra abandonada, e logo haverá um...


Aprovado
Não possui
22/04/2014
Requerimento 163/2014 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Esperança, Valéria Assmann, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis o Estatuto da referida entidade.

JUSTIFICATIVA

É imprescindível a apresentação do Estatuto da Ass...


Aprovado
Não possui
22/04/2014
Requerimento 164/2014 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras Vanderson Cardoso dos Reis, para que esclareçam o porquê de não ter sido implantada a quadra para a prática de malha, no Bairro Esperança.

JUSTIFICA...


Aprovado
Não possui
22/04/2014
Requerimento 165/2014 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a relação nominal dos Servidores Públicos ocupantes de cargos comissionados, bem como os que possuem função gratificada e o percentual.

JUSTIFICATIVA

A relaç&at...


Aprovado
Não possui
22/04/2014
Requerimento 166/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia dos informativos, com nome dos médicos e horários de atendimento, afixados nos órgãos da rede municipal de saúde, bem como a nota fiscal de pagamento pela confecção dos me...


Aprovado
Não possui
22/04/2014
Requerimento 167/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Rosimary Barros, para que encaminhe a esta Casa de Leis os espelhos de pontos de todos os médicos que laboraram durante o mês de dezembro de 2013, bem como os plant&otil...


Aprovado
Não possui
22/04/2014
Moção de Aplausos 69/2014 - Rosemari da Cruz

A Vereadora Rosemari Cruz da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, à Escolinha de Futebol da SERC pela significativa participação no Campeonato Mundial de Categorias de Base de Futebol 7, intitulad...


Aprovado
Não possui
11/04/2014
Indicação 338/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para o Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a instalação de redutores de velocidade na Avenida Paraná. Reforçando a indicaç...


Aprovado
Não possui
11/04/2014
Indicação 337/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Diretora do Departamento de Trânsito Municipal – DEMUTRAN, Sra. Nilzete Pereira, solicitando a substituição dos tachões refletivos instalados em frente ao Terminal Rodoviário de Chapadão do Sul por outr...


Aprovado
Não possui
11/04/2014
Indicação 336/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, promova a limpeza e roçagem dos terrenos baldios localizados no Bairro Esplanada.

Justificativa:

A presente propositura visa atender as reivindicações dos moradores...


Aprovado
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