Superlegis

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Última atualização geral: 07/02/2026 06:44
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
11/04/2014
Indicação 335/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através do setor competente, promova a limpeza do chafariz localizado na Praça 23 de outubro.

Justificativa:

Tendo em vista que cabe aos Vereadores não só o papel de legislar e...


Aprovado
Não possui
11/04/2014
Indicação 343/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Saúde Rosemary Barros, solicitando a aquisição de roupas cirúrgicas destinadas aos médicos e pacientes e roupas de cama, para o Hospital Municipal de Chapadão do Sul.


Aprovado
Não possui
11/04/2014
Indicação 342/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Rosemary Barros, solicitando a viabilização de uniformes apropriados para os profissionais de serviços gerais da Secretaria Municipal de Saúde.

Justificativa:<...


Aprovado
Não possui
11/04/2014
Indicação 341/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, s...


Aprovado
Não possui
11/04/2014
Indicação 340/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos Wanderson Cardoso, solicitando para que a manutenção da limpeza dos terrenos urbanos, com aplicação de multas ou que seja cobrado um valor acre...


Aprovado
Não possui
11/04/2014
Indicação 339/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja transformada em mão única, as Avenidas Dois, e Brasil.

Justificativa:

Justifica-se a indicação, visto que nas referidas...


Aprovado
Não possui
10/04/2014
Lei Ordinária 974/2014 - Poder Executivo

Concede Subvenção Social ao CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá novas providências"


Aprovado
Não possui
10/04/2014
Lei Ordinária 975/2014 - Poder Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Aprovado
Não possui
04/04/2014
Indicação 330/2014 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, o envio de expediente para o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Sr. Wantuir Francisco Brasil Jacini, com cópia para o Deputado Estadual Paulo Corrêa, solicitando a disponibilização de viaturas para Comando de Operação do Bolsão – COB e...


Aprovado
Não possui
04/04/2014
Moção de Pesar 65/2014 - Rosemari da Cruz

A vereadora da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR a família do Sr. Pedro Londero, em razão do seu falecimento.

Homem íntegro, batalhador e de caráter inabalável, deixou...


Aprovado
Não possui
04/04/2014
Indicação 332/2014 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para o Secretário Municipal Cultura, Esporte Sr. Emerson Willian de Freitas Nunes, solicitando a disponibilização de um veículo para equipe do projeto “Música e Arte”.

Justificativa:

...


Aprovado
Não possui
04/04/2014
Moção de Pesar 66/2014 - Sonia Maran

A vereadora da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR a família do Sr. Valmor Copelli, em razão do seu infausto passamento, ocorrido no dia 31 de março do corrente ano.

Empresário...


Aprovado
Não possui
04/04/2014
Requerimento 152/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis: •
Cópia do Contrato Administrativo n° 111/2013 e do Termo Aditivo n° 01/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul e a empresa CGP Consultoria em Gest&atil...


Aprovado
Não possui
04/04/2014
Requerimento 153/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Educação Vainer Estela André, para que informe a esta Casa de Leis: •

Atualmente, quantos professores estão ocupando as vagas de especialista em educ...


Aprovado
Não possui
04/04/2014
Moção de Aplausos 67/2014 - Sonia Maran

A vereadora da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO E DE LOUVOR ao Delegado de Polícia Dr. Alberto Luiz Carneiro da Cunha de Miranda, pelo excelente serviço prestado a nossa municipalidade. O Dr. Alberto...


Aprovado
Não possui
04/04/2014
Indicação 329/2014 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a viabilização de uniformes e materiais de uso diário para os servidores públicos lotados nos setores de: obras, reciclagem, horta e viveiro municipal.

Justificativa:

A referida propositura visa...


Aprovado
Não possui
04/04/2014
Indicação 333/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que o plano de saúde dos servidores públicos municipais seja estendido as agentes comunitárias de saúde.

Justificativa:

Como é de conhecimento, o Poder Executivo firmou convênio com...


Aprovado
Não possui
04/04/2014
Indicação 331/2014 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Educação Sr. Vainer Estela André, solicitando um aumento na remuneração das diretoras dos centros de educação infantil – CEI’s da rede municipal de ensino.
...


Aprovado
Não possui
03/04/2014
Lei Ordinária 972/2014 - Poder Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES DO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Aprovado
Não possui
03/04/2014
Lei Ordinária 973/2014 - Poder Executivo

"Dá nova redação a Lei n" 645, de 19 de outubro de 2007 e leis posteriores, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências".


Aprovado
Não possui

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