Superlegis

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Última atualização geral: 08/04/2026 06:37
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
11/04/2014
Indicação 334/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para o Secretário Municipal de obras, transportes e serviços públicos Sr. Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a reforma ou substituição do ponto de ônibus localizado na Avenida Andorinhas, esquina com a Rua Tuiuiú, no Bairro Esplanada. A presente propositura visa a...


Aprovado
Não possui
11/04/2014
Moção de Aplausos 68/2014 - Rosemari da Cruz

A Vereadora Rosemari Cruz da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, a Secretária de Saúde Rosemay Barros, estendendo a todos os funcionários da saúde que colaboraram no atendimento a paciente...


Aprovado
Não possui
11/04/2014
Requerimento 154/2014 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sob o certame licitatório para locação de caminhão, referente processo administrativo n° 762/2014, no qual foi adjudicada a empresa Angelo Luiz Man...


Aprovado
Não possui
11/04/2014
Requerimento 155/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Educação Vainer Estela André, para que informe a esta Casa de Leis: •

Por qual motivo o município ainda não está aplicando a Lei Federa...


Aprovado
Não possui
11/04/2014
Requerimento 156/2014 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Sra. Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando informações precisas sobre quando iniciará a construção das 42 (quarenta e duas) unidades...


Aprovado
Não possui
11/04/2014
Requerimento 157/2014 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando sobre o empenho no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil), realizado no dia 28 de dezembro de 2012, com a finalidade de asfaltar ruas do Bairro Planalto.

JUSTIFICATIVA.

Durante a transi&...


Aprovado
Não possui
11/04/2014
Requerimento 158/2014 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através do setor competente, informe a esta Casa de Leis sobre o andamento do projeto de drenagem e asfaltamento urbano para 2013, oriundo do Ministério das Cidades, no valor de aproximadamente quatro milhões.
...


Aprovado
Não possui
11/04/2014
Requerimento 159/2014 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através do setor competente, informe a esta Casa de Leis sobre o andamento do projeto de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a sinalização e melhorias das vias urbanas para o ano de 2013.

JUSTIF...


Aprovado
Não possui
11/04/2014
Requerimento 160/2014 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se já foi repassada aos cofres públicos municipais a verba de dois milhões e meio destinada pelo Senador Moka, em cumprimento ao projeto de energia sol...


Aprovado
Não possui
11/04/2014
Requerimento 161/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Rosemary Barros, para que encaminhe a esta Casa de Leis: •

Escala de trabalho, incluindo os plantões, de todos os médicos que prestam serviço na r...


Aprovado
Não possui
11/04/2014
Requerimento 162/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Rosemary Barros, para que informe a esta Casa de Leis, por qual motivo, a Dr. Cristiane Fraga de Souza, especialista em pediatria, não está atendendo na rede municipal...


Aprovado
Não possui
11/04/2014
Indicação 335/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através do setor competente, promova a limpeza do chafariz localizado na Praça 23 de outubro.

Justificativa:

Tendo em vista que cabe aos Vereadores não só o papel de legislar e...


Aprovado
Não possui
11/04/2014
Indicação 343/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Saúde Rosemary Barros, solicitando a aquisição de roupas cirúrgicas destinadas aos médicos e pacientes e roupas de cama, para o Hospital Municipal de Chapadão do Sul.


Aprovado
Não possui
11/04/2014
Indicação 342/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Rosemary Barros, solicitando a viabilização de uniformes apropriados para os profissionais de serviços gerais da Secretaria Municipal de Saúde.

Justificativa:<...


Aprovado
Não possui
11/04/2014
Indicação 341/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, s...


Aprovado
Não possui
11/04/2014
Indicação 340/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos Wanderson Cardoso, solicitando para que a manutenção da limpeza dos terrenos urbanos, com aplicação de multas ou que seja cobrado um valor acre...


Aprovado
Não possui
11/04/2014
Indicação 339/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja transformada em mão única, as Avenidas Dois, e Brasil.

Justificativa:

Justifica-se a indicação, visto que nas referidas...


Aprovado
Não possui
10/04/2014
Lei Ordinária 974/2014 - Poder Executivo

Concede Subvenção Social ao CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá novas providências"


Aprovado
Não possui
10/04/2014
Lei Ordinária 975/2014 - Poder Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Aprovado
Não possui
04/04/2014
Indicação 330/2014 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, o envio de expediente para o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Sr. Wantuir Francisco Brasil Jacini, com cópia para o Deputado Estadual Paulo Corrêa, solicitando a disponibilização de viaturas para Comando de Operação do Bolsão – COB e...


Aprovado
Não possui

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