Superlegis

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Última atualização geral: 07/02/2026 06:44
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
28/03/2014
Indicação 327/2014 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, no sentido de que disponibilizem Psicólogos, para atenderem as Escolas Municipais, Carlos Drummond de Andrade e Cecília Meireles, seis horas por dia, e...


Aprovado
Não possui
28/03/2014
Indicação 328/2014 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando para que seja alugada uma casa de apoio e repouso para abrigar as pessoas que fazem tratamento Oncológico no Hospital Pio XII, em Barretos.

Justificativa:

Em recente visita ao referido Hospital e a Pousada, que hoje...


Aprovado
Não possui
27/03/2014
Indicação 326/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso do Reis, solicitando que arrumem o prolongamento da Av. Rio Grande Do sul, mais precisamente no final da Av. Mato Grosso Do Sul, pois está cheio...


Aprovado
Não possui
27/03/2014
Indicação 325/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso do Reis, solicitando que os chafarizes, tanto o da Praça 23 de Outubro, quanto o da Praça da Avenida Goiás, sejam retirados e conse...


Aprovado
Não possui
27/03/2014
Indicação 322/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso do Reis, solicitando que arrumem o prolongamento da Av. Rio Grande Do sul, mais precisamente no final da Av. Mato Grosso Do Sul, pois está cheio...


Aprovado
Não possui
27/03/2014
Lei Ordinária 971/2014 - Poder Executivo

"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DOS IDOSOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Aprovado
Não possui
27/03/2014
Indicação 321/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso do Reis e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a construção de uma conversão no canteiro da Avenida Dezess...


Aprovado
Não possui
27/03/2014
Indicação 324/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando a instalação de “Cinemoteca”, um espaço para assistir a filmes e teatros educativos e lúdicos, nos Centros de Educaç&a...


Aprovado
Não possui
27/03/2014
Indicação 323/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação de câmeras de monitoramento nos pátios das Escolas Municipais.

Justificativa:

A ideia é monitorar a movimentação dos alunos através de uma central de segur...


Aprovado
Não possui
26/03/2014
Indicação 320/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso do Reis, solicitando a limpeza do campinho, que se encontra em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida, na Rua I, Bairro Esperança.
...


Aprovado
Não possui
26/03/2014
Indicação 319/2014 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso do Reis e ao Secretário de Cultura e Esporte, Emerson Willian Freitas Nunes, solicitando que seja construída uma quadra para a prá...


Aprovado
Não possui
26/03/2014
Indicação 318/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a construção de uma cobertura em frente à UBS Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Dez, n...


Aprovado
Não possui
26/03/2014
Indicação 317/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, André Puccinelli, com cópia a Diretora Presidente da AGESUL, Maria Wilma Casanova Rosa, solicitando que seja feito um estudo para implantação de Lombadas Eletrônicas na rodovia MS 306 no perímetro urbano. Reforçando Indicação de nº 217/...


Aprovado
Não possui
24/03/2014
Lei Ordinária 969/2014 - Poder Executivo

Declara de utilidade púbica municipal a Associação dos Pastores Evangélicos de Chapadão do Sul APECSUL, e dá outras providencias.


Aprovado
Não possui
21/03/2014
Indicação 316/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a construção de dois pontos de espera, com cobertura, um deles na rotatória da MS 306 sentido Chapadão do Céu – GO, e o outro sentido Costa Rica – MS.

Justificativa:

Considerando ser esta...


Aprovado
Não possui
21/03/2014
Indicação 315/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando uma travessia para veículos e pedestres no canal da Avenida Rio Grande do Sul, na altura da Rua Cachoeirinha.

Justificativa:

Considerando que a Avenida ainda não foi adequada, pois parte dela não possu...


Aprovado
Não possui
21/03/2014
Requerimento 151/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos critérios contidos na realização do processo seletivo; a pontuação por cada critério; a c&oa...


Aprovado
Não possui
21/03/2014
Requerimento 150/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis: -Cópia do Contrato Administrativo n° 310/2013 e de seus Termos Aditivos n° 01 e 02/2014, celebrados entre Clóvis Custódio de Amorim - ME e a Prefeitura Municipal de Chapad&atil...


Aprovado
Não possui
20/03/2014
Moção de Pesar 64/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família da senhora Neiva Dione Rezende de Oliveira, conhecida carinhosamente como Tia Neiva, pelo seu passamento, ocorrido em 27 de fevereiro d...


Aprovado
Não possui
20/03/2014
Moção de Pesar 63/2014 - Rosemari da Cruz

A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família da saudosa Srª Carmelinda Rotili, pelo seu passamento, ocorrido em 15 de março do corrente ano.

A tod...


Aprovado
Não possui

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