Superlegis

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Última atualização geral: 08/04/2026 04:39
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
04/04/2014
Moção de Pesar 65/2014 - Rosemari da Cruz

A vereadora da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR a família do Sr. Pedro Londero, em razão do seu falecimento.

Homem íntegro, batalhador e de caráter inabalável, deixou...


Aprovado
Não possui
04/04/2014
Indicação 332/2014 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para o Secretário Municipal Cultura, Esporte Sr. Emerson Willian de Freitas Nunes, solicitando a disponibilização de um veículo para equipe do projeto “Música e Arte”.

Justificativa:

...


Aprovado
Não possui
04/04/2014
Moção de Pesar 66/2014 - Sonia Maran

A vereadora da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR a família do Sr. Valmor Copelli, em razão do seu infausto passamento, ocorrido no dia 31 de março do corrente ano.

Empresário...


Aprovado
Não possui
04/04/2014
Requerimento 152/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis: •
Cópia do Contrato Administrativo n° 111/2013 e do Termo Aditivo n° 01/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul e a empresa CGP Consultoria em Gest&atil...


Aprovado
Não possui
04/04/2014
Requerimento 153/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Educação Vainer Estela André, para que informe a esta Casa de Leis: •

Atualmente, quantos professores estão ocupando as vagas de especialista em educ...


Aprovado
Não possui
04/04/2014
Moção de Aplausos 67/2014 - Sonia Maran

A vereadora da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO E DE LOUVOR ao Delegado de Polícia Dr. Alberto Luiz Carneiro da Cunha de Miranda, pelo excelente serviço prestado a nossa municipalidade. O Dr. Alberto...


Aprovado
Não possui
04/04/2014
Indicação 329/2014 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a viabilização de uniformes e materiais de uso diário para os servidores públicos lotados nos setores de: obras, reciclagem, horta e viveiro municipal.

Justificativa:

A referida propositura visa...


Aprovado
Não possui
04/04/2014
Indicação 333/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que o plano de saúde dos servidores públicos municipais seja estendido as agentes comunitárias de saúde.

Justificativa:

Como é de conhecimento, o Poder Executivo firmou convênio com...


Aprovado
Não possui
04/04/2014
Indicação 331/2014 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Educação Sr. Vainer Estela André, solicitando um aumento na remuneração das diretoras dos centros de educação infantil – CEI’s da rede municipal de ensino.
...


Aprovado
Não possui
03/04/2014
Lei Ordinária 972/2014 - Poder Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES DO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Aprovado
Não possui
03/04/2014
Lei Ordinária 973/2014 - Poder Executivo

"Dá nova redação a Lei n" 645, de 19 de outubro de 2007 e leis posteriores, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
28/03/2014
Indicação 327/2014 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, no sentido de que disponibilizem Psicólogos, para atenderem as Escolas Municipais, Carlos Drummond de Andrade e Cecília Meireles, seis horas por dia, e...


Aprovado
Não possui
28/03/2014
Indicação 328/2014 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando para que seja alugada uma casa de apoio e repouso para abrigar as pessoas que fazem tratamento Oncológico no Hospital Pio XII, em Barretos.

Justificativa:

Em recente visita ao referido Hospital e a Pousada, que hoje...


Aprovado
Não possui
27/03/2014
Indicação 326/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso do Reis, solicitando que arrumem o prolongamento da Av. Rio Grande Do sul, mais precisamente no final da Av. Mato Grosso Do Sul, pois está cheio...


Aprovado
Não possui
27/03/2014
Indicação 325/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso do Reis, solicitando que os chafarizes, tanto o da Praça 23 de Outubro, quanto o da Praça da Avenida Goiás, sejam retirados e conse...


Aprovado
Não possui
27/03/2014
Indicação 322/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso do Reis, solicitando que arrumem o prolongamento da Av. Rio Grande Do sul, mais precisamente no final da Av. Mato Grosso Do Sul, pois está cheio...


Aprovado
Não possui
27/03/2014
Lei Ordinária 971/2014 - Poder Executivo

"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DOS IDOSOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Aprovado
Não possui
27/03/2014
Indicação 321/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso do Reis e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a construção de uma conversão no canteiro da Avenida Dezess...


Aprovado
Não possui
27/03/2014
Indicação 324/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando a instalação de “Cinemoteca”, um espaço para assistir a filmes e teatros educativos e lúdicos, nos Centros de Educaç&a...


Aprovado
Não possui
27/03/2014
Indicação 323/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação de câmeras de monitoramento nos pátios das Escolas Municipais.

Justificativa:

A ideia é monitorar a movimentação dos alunos através de uma central de segur...


Aprovado
Não possui

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